A formação teve o objetivo de dirimir dúvidas e debater assuntos controversos e temas novos que os consumidores relatam aos Procons, como explica a coordenadora de Conciliação e Turma Recursal do Procon-MT, Viviane Conte.

“Recebemos pessoas com as mais variadas demandas de consumo. A capacitação técnica é essencial porque possibilita reflexões conjuntas e troca de experiências sobre problemas que impactam o dia a dia dos Procons. É um momento de agregar conhecimento, interiorizar críticas e elogios para evoluirmos e qualificarmos cada vez mais o serviço que prestamos ao cidadão”, salienta.

O treinamento iniciou pela manhã, com formação a cargo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do projeto “ANS com Você”.

Servidores da agência reguladora conversaram com os atendentes do Procon sobre as regras da saúde suplementar. Constituição da agência reguladora, planos privados de assistência à saúde, regras para contratação e utilização dos planos de saúde, carências, lesões preexistentes, normas aplicadas ao contrato, cobertura, cobrança de mensalidades e garantias de serviços foram os principais tópicos discutidos.

De acordo com o especialista em regulação, Alberto Tavares Neto, o treinamento integra o projeto “ANS com Você”. Até o dia 7 de junho, a agência realizará uma série de capacitações com Procons Municipais e Estaduais, em cidades onde a reguladora tem núcleos, em todas as regiões do país.

Foram esclarecidos aspectos da regulação para auxiliar os órgãos de defesa do consumidor no aprimoramento dos atendimentos que realizam aos consumidores de planos de saúde.

“Nossa intenção é promover a atualização dos servidores e qualificar o atendimento prestado aos consumidores de planos de saúde privados. Em Mato Grosso, as denúncias mais frequentes se referem à falta de cobertura assistencial ou garantia de cobertura assistencial fora do prazo da lei dos planos de saúde e negativas de procedimentos”, informa Alberto.

A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores, Cristiane Vaz, ressalta que também no Procon Estadual as reclamações de consumidores sobre problemas com planos de saúde têm aumentado nos últimos anos. Entre os assuntos mais reclamados estão negativas de cobertura, reajustes abusivos e descumprimento de prazos.

Cristiane lembra que recentemente o Procon Estadual multou uma operadora de plano de saúde que atua em Mato Grosso por cobrança abusiva de coparticipação por tratamento especializado a crianças com autismo e outras infrações à legislação consumerista.

“O procedimento foi instaurado no Procon após um grupo de pais de crianças autistas denunciarem problemas como cobranças de taxas extras, mudanças de valores e cobranças retroativas de terapias, sessões e consultas com especialistas”, destaca.

Capacitação técnica

A Capacitação Técnica para Atendimento do Procon prosseguiu à tarde, com formação sobre “Atendimento e Fiscalização: identificação e encaminhamento adequado de denúncias, com o fiscal de Defesa do Consumidor André Badini; “Orientações sobre como deve funcionar o setor de atendimento”, com a coordenadora de Atendimento Maria Cândida Crotti; “O impacto do atendimento no desenvolvimento dos trabalhos do setor de Conciliação”, com a coordenadora Viviane Conte; e “Orientações sobre o registro de demandas nos sistemas de reclamações do Procon-MT”, com o técnico Euzimar Nascimento.