MATO GROSSO
Projeto leva conhecimento jurídico e cidadania a estudantes do 9º ano Escola Elmaz Gattas Monteiro
MATO GROSSO
A presença do Judiciário nas escolas contribui para a construção de cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres. Nessa quinta-feira (21 de agosto), 150 alunos do 9º ano da Escola Estadual Prof.ª Elmaz Gattas Monteiro, em Várzea Grande, foram o público do “Nosso Judiciário” na escola, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O projeto aproxima a Justiça da comunidade com trabalhos voltados para estudantes do ensino médio, fundamental e acadêmicos de Direito.
No encontro da tarde, os estudantes compreenderam o funcionamento da Justiça Estadual, quem são e quais papéis desempenham os operadores da justiça (magistrados, advogados, promotores de justiça, defensores públicos).
Os alunos também aprenderam que bullying e cyberbullying são crimes previstos na nova lei (Lei 14.811/2024), com penas específicas como multa e reclusão de dois a quatro anos.
“Achei a palestra muito importante, principalmente sobre bullying e cyberbullying. Temos que ficar mais atentos às questões da lei e do respeito. Saber sobre a lei é fundamental, porque muitas pessoas não têm acesso a esse conhecimento ou não acham interessante. Ter representantes da Justiça vindo aqui e explicar ajuda a abrir a mente de todos e mostra nossos direitos”, avaliou a aluna Alice Gabrielle Bote Ribeiro, 13 anos.
A receptividade dos alunos poderá influenciar a convivência futura no ambiente escolar, conforme prevê o coordenador pedagógico da escola, Paulo Santos.
“Quando o Judiciário se aproxima da escola, do contexto da comunidade e da cidade, ajuda os estudantes, que estão em formação como cidadãos, a compreenderem e conhecerem essas representações. Isso impacta diretamente no convívio escolar e social. Precisamos muito disso no nosso Estado, porque a violência escolar e os conflitos nas comunidades são grandes. Nosso papel, enquanto cidadãos e educadores, é propor esses momentos e conduzir práticas de ensino e convivência que sejam restauradoras”, pontua o educador.
Para o aluno Davi Lourenço Petroneto dos Santos, 15 anos, as informações levadas pelo projeto Nosso Judiciário mudaram a percepção da maioria dos colegas.
“Uma das coisas novas que aprendi é que existem advogados públicos, que podem ajudar pessoas que não têm condições financeiras de pagar por um advogado. Eles são os defensores públicos, e eu não sabia que esse serviço existia. Projetos como esse na escola são importantes porque instruem o aluno sobre o que é certo e errado, mostrando o peso que nossas escolhas têm na vida e como a justiça atua nesse processo”, analisou Davi.
Com a visita à Escola Estadual Prof.ª Elmaz Gattas Monteiro, em Várzea Grande, o Projeto chega à 156ª escola, somando 34.940 alunos impactados desde sua criação, em 2015.
Autor: Priscilla Silva
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
MATO GROSSO
“Agora o terreno é realmente nosso”, comemora morador de Juína em entrega de 1.500 escrituras definitivas
O Governo de Mato Grosso entregou, neste sábado (9.5), 1.500 escrituras definitivas de imóveis no bairro Palmiteira, em Juína.
“Esse título é uma bênção. A gente esperou muitos anos e agora chegou esse momento. Estou feliz demais, porque agora o terreno é realmente nosso”, afirmou o morador José da Silva, um dos beneficiados com a escritura definitiva de seu imóvel.
O governador Otaviano Pivetta entregou as escrituras e destacou o avanço da regularização fundiária no município, que historicamente concentrava um dos maiores passivos do Estado.
“Em Juína, nós construímos uma grande parceria com o Intermat e a Prefeitura. Era um dos municípios com maior demanda de regularização fundiária, com mais de 4 mil famílias sem título. Já entregamos mais de mil títulos em uma primeira etapa, todos registrados em cartório, e agora estamos entregando 1.500 títulos também 100% registrados e custeados pelo Governo do Estado”, afirmou.
Ele destacou que o trabalho integrado com o município tem permitido avançar não apenas na regularização, mas também em novos investimentos habitacionais e de infraestrutura.
“Temos 323 unidades habitacionais já contratadas em Juína e recebemos a demanda de mais 700 unidades. O Governo do Estado está pronto para continuar essas parcerias e continuar ajudando no desenvolvimento do município”, disse o governador.
O prefeito Paulo Veronese falou da parceria com o Governo do Estado e avanços do município em diferentes áreas.
“Hoje temos uma cidade com escolas no mesmo padrão de qualidade, melhorias em infraestrutura, saúde e agora a entrega dos títulos. É um trabalho do Governo de Mato Grosso que tem transformado Juína”, pontuou.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, explicou que a entrega das escrituras definitivas garante segurança jurídica às famílias.
“Todos os títulos são registrados em cartório e entregues de graça aos beneficiados. Isso garante tranquilidade às famílias, que passam a ter a certeza da propriedade do seu imóvel. A partir de agora, podem dizer com segurança que esse imóvel é verdadeiramente meu”, salientou.
Serafim destacou ainda que a regularização fundiária contempla cerca de 1.500 imóveis no bairro Palmiteira. Parte dos beneficiários já recebeu a matrícula individual registrada em cartório, enquanto os demais poderão concluir o processo mediante apresentação da documentação necessária.
Durante a agenda no município, o governador vistoriou as obras do Hospital Regional de Juína, que vai se chamar Hospital Estadual do Noroeste Mato-grossense e está 60% concluído.
Também participaram da entrega o deputado federal Fábio Garcia, o deputado estadual Beto Dois a Um, o presidente da MTPar, Wenner Santos, vereadores e demais autoridades locais.
Fonte: Governo MT – MT
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