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Projeto Luz do MPMT ganha destaque em evento nacional

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) teve participação de destaque no “Webinário 18 de Maio – Cuidando em Rede”, promovido pelo Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social do Rio Grande do Norte, realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026.A iniciativa integrou as ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e teve como objetivo fortalecer a articulação interinstitucional e qualificar as práticas da rede de proteção.Na programação, o MPMT foi representado pela promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes Fleury de Oliveira, que atuou como palestrante em painel voltado à construção de fluxos de atendimento e à organização dos serviços destinados a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.A participação ocorreu a convite do comitê organizador, que reconheceu a relevância da atuação da integrante do MPMT na temática e sua contribuição para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção infantojuvenil.Durante o webinário, a promotora de Justiça apresentou o Projeto Luz, iniciativa desenvolvida no âmbito do Ministério Público de Mato Grosso com foco no fortalecimento da rede de proteção, na integração entre instituições e na qualificação do atendimento prestado às vítimas.“Mais do que protocolos, estamos falando de vidas que precisam ser protegidas e de trajetórias que podem ser transformadas por um atendimento qualificado. Fortalecer a rede de cuidado é investir em prevenção, em escuta qualificada e na construção de respostas mais humanas e eficazes”, destacou a promotora, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum.A experiência compartilhada evidenciou práticas bem-sucedidas e estratégias voltadas à construção de fluxos eficientes e humanizados, contribuindo para o debate nacional sobre o tema.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tribunal do Júri condena homem a 29 anos por feminicídio em Paranatinga

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Após mais de 15 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Paranatinga condenou Djavanderson de Oliveira de Araújo a 29 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte da ex-companheira Juliana Valdivino da Silva. A sessão começou às 8h da manhã de terça-feira (26) e terminou às 23h20, sendo presidida pelo juiz substituto Tiago Gonçalves dos Santos.

Além do feminicídio, o réu também foi condenado pelos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo fútil, emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima.

O crime ocorreu em 9 de setembro de 2024. Conforme as investigações, o acusado atraiu a vítima até a antiga residência do casal sob o pretexto de que precisava de ajuda após um atropelamento. No local, jogou combustível sobre a mulher e ateou fogo. Juliana sofreu queimaduras em aproximadamente 90% do corpo e morreu após 16 dias internada.

A sentença destaca que o crime foi premeditado. Segundo o processo, o acusado comprou combustível horas antes do feminicídio e utilizou uma falsa história para convencer a vítima a retornar ao imóvel.

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Na decisão, o magistrado negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da pena.

O crime ocorreu em setembro de 2024, a denúncia foi recebida em outubro do mesmo ano, a audiência de instrução foi realizada em janeiro de 2025 e a sentença de pronúncia foi proferida em março de 2025. O julgamento pelo Tribunal do Júri ocorreu menos de dois anos após o crime.

O processo tramita sob o número 1002402-82.2024.8.11.0044 e como toda decisão de Primeiro Grau é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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