Promoção e remoção: Judiciário aprova movimentação de juízes em Mato Grosso

Publicados

27 de outubro de 2022

Por

Da Redação

MATO GROSSO

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) analisou três editais que tratam sobre concursos de promoção e remoção de magistrados, na manhã desta quinta-feira (27).

Na análise do Concurso n. 34/2022, foi aprovada a promoção para o Quinto Juizado Especial Cível (Planalto) de Cuiabá o juiz Carlos Roberto Barros de Campos, pelo critério de merecimento.

No Concurso n. 52/2022, foi promovido para o Oitavo Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, pelo critério de antiguidade, o magistrado Mirko Vincenzo Giannotte. Com relação ao Concurso n. 53/2022, houve uma única inscrição e a juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni foi removida para a Quinta Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis (a 212 km ao sul de Cuiabá), Entrância Final, pelo critério de merecimento.

No Concurso n. 54/2022, a juíza Maria Rosi de Meira Borba foi removida para o Juizado Especial Criminal da Comarca de Várzea Grande, Entrância Final, pelo critério de antiguidade.

Os integrantes do colegiado ainda aprovaram o requerimento de remoção por permuta dos desembargadores Luiz Ferreira da Silva membro da Segunda Câmara Criminal e Juvenal Pereira da Silva membro da Terceira Câmara Criminal. A troca dos integrantes dos órgãos fracionários se dará a partir de 16 de dezembro de 2022.

Alcione dos Anjos

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Curso do STJ reforça políticas nacionais de equidade racial no Judiciário

Publicados

9 minutos atrás

13 de maio de 2026

Por

Da Redação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um curso nacional voltado à aplicação prática dos enunciados de equidade racial, fortalecendo políticas públicas já consolidadas no âmbito do Judiciário.

A iniciativa está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário Pela Equidade Racial e ao Protocolo Para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientam a atuação judicial com foco na promoção da igualdade.

O curso apresenta conteúdo baseado nos 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), resultado de um amplo debate institucional promovido durante a I Jornada da Justiça Federal Pela Equidade Racial.

Com apoio do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), a formação busca ampliar o alcance dessas diretrizes e incentivar sua aplicação prática nas decisões judiciais.

A capacitação, que tem carga horário de 12 horas, é gratuita, online e aberta a todos os interessados, especialmente profissionais do sistema de Justiça.

👉 Inscreva-se: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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