MATO GROSSO
Rede Protege apresenta dados de violência contra crianças e adolescentes
MATO GROSSO
A Rede Protege, articulação intersetorial da infância e juventude, se reuniu na quinta-feira (08) para apresentar os dados das notificações compulsórias de violência contra crianças e adolescentes de Cuiabá, referentes ao ano de 2024. A promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza e o promotor de Justiça Augusto Cesar Fuzaro, que integram a rede, participaram do encontro.Conforme os dados apresentados, no ano passado, Cuiabá registrou um total de 344 notificações de violência interpessoal e autoprovocada contra crianças e adolescentes. Destas, 227 foram casos de violência interpessoal e 83 de violência autoprovocada, com 34 casos ignorados ou em branco. O levantamento foi elaborado pela Vigilância Epidemiológica do Município, que alertou para a subnotificação de casos.Os dados mostram que 28,5% das notificações envolvem crianças de 0 a 12 anos, enquanto 58,7% são adolescentes de 13 a 18 anos. Apenas 4,9% dos casos envolvem jovens de 19 anos. A violência interpessoal e autoprovocada foi notificada em diferentes faixas etárias e sexos, com predominância de casos entre adolescentes.A maior parte das notificações (61%) envolveu crianças e adolescentes pardos, seguidos por brancos (23%), pretos (9%), indígenas (5%), amarelos (1%) e casos ignorados ou em branco (1%).A violência foi notificada em diversas faixas de escolaridade, com maior incidência entre aqueles que completaram da 5ª a 8ª série (34,3%) e ensino médio incompleto (13,1%).Os tipos de violência notificados incluem violência sexual (43,3%), física (19,4%), autoextermínio (15,5%), psicológica (14,1%), negligência (3,6%), outros tipos (2,1%), tortura (1,8%) e trabalho infantil (0,2%).Na capital, em 2024, foram registradas 190 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes. Destas, 88 casos ocorreram mais de uma vez. A maioria das vítimas de violência sexual são meninas (176 casos), enquanto os meninos representam 14 casos.A violência sexual ocorreu principalmente em residências (73,7%), seguida por via pública (16,8%), outros locais (3,7%), comércios/serviços (3,2%), escolas (1,6%), habitações coletivas (0,5%) e casos ignorados ou em branco (0,5%).Os agressores incluem conhecidos (58 casos), namorados (48 casos), desconhecidos (20 casos), padrastos (19 casos), pais (16 casos), ex-namorados (15 casos), irmãos (8 casos), cônjuges (5 casos), relações institucionais (4 casos), ex-cônjuges (3 casos), mães (1 caso) e casos ignorados (1 caso).Como medida de orientação e conscientização sobre o tema, os membros do Ministério Público de Mato Grosso estarão ainda neste mês de maio participando de palestras e diálogos com estudantes de escolas da capital, como parte das ações alusivas ao 18 de maio – Dia de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes.A Rede Protege é composta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT); Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ); Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT); Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT); Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Municipal de Educação (SME); Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (SETASC); Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT); Secretaria Estadual de Educação (SEDUC-MT); Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP-MT); Conselho Tutelar de Cuiabá; Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA); Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM/UFMT) e Rede de Territórios Educativos de Cuiabá.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Fila Zero na Cirurgia prevê mais 588 mil procedimentos eletivos e nova Tabela SUS MT
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) lançou, nesta quinta-feira (23.4), no Palácio Paiaguás, a segunda etapa do Programa Fila Zero na Cirurgia, com o objetivo de reduzir a espera por procedimentos eletivos por meio de parcerias com municípios, consórcios intermunicipais de saúde e instituições.
Esta segunda etapa tem um investimento previsto em R$ 400 milhões para a realização de 588 mil procedimentos eletivos em 2026.
“No ano passado, foram aplicados R$ 200 milhões e nesse ano nós já alocamos R$ 400 milhões. E se precisar mais, nós vamos dispor de mais recursos. Nós não queremos nenhum mato-grossense desatendido, nenhuma família aflita, aguardando, seja diagnóstico, seja cirurgia, seja tratamento. Nós queremos atender todas e todos mato-grossenses”, declarou o governador Otaviano Pivetta.
Chamada de “Fila Zero 3.0”, a segunda fase do programa está dividida em três eixos: o primeiro prevê R$ 200 milhões de investimento em novas propostas e a publicação do decreto com a Tabela SUS Mato Grosso, mais atrativa do que a nacional; o segundo prevê R$ 100 milhões para o credenciamento direto com unidades privadas; e o terceiro recebe investimento de R$ 100 milhões para mutirões de cirurgias na rede estadual.
“O governador tinha pedido para que a gente diminuísse o sofrimento das pessoas em relação à busca por um procedimento eletivo. O programa Fila Zero, de 2023 para cá, já é um sucesso nesse aspecto, porque ele ampliou muito as parcerias entre municípios e consórcios, para diminuir essa fila de espera”, explicou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.
“A novidade da Tabela SUS Mato Grosso é um marco porque a gente começa a transformar os valores até então muito defasados da tabela SUS para valores de mercado, valores mais próximos e atrativos e com isso a gente espera aumentar a capilaridade. Hoje, nós temos 88 municípios que participam do Programa Fila Zero e a gente quer chegar a todos os municípios, seja diretamente ou via consórcio”, afirmou.
Mato Grosso fica no 2º no ranking nacional de investimento
Com este investimento de R$ 400 milhões no Programa Fila Zero 3.0, o Estado fica em segundo lugar no ranking nacional, atrás apenas de São Paulo, com R$ 777 milhões.
“Hoje, o Estado de Mato Grosso detém, sem dúvida nenhuma, o maior programa de cirurgias eletivas do Brasil, proporcionalmente em relação à população. Em números absolutos, a gente só perde para São Paulo, que está na ordem de R$ 700 milhões. E o nosso programa aqui sozinho já representa R$ 400 milhões”, destacou o secretário.
A secretária executiva do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, Solimara Moura, avalia que os resultados do programa são excelentes: conseguiu diminuir a espera por cirurgias na região e o consórcio executou mais de R$ 40 milhões com o recurso do programa.
“O programa Fila Zero não pode mais ser um programa, ele tem que ficar permanente, porque através da iniciativa privada, através da parceria da Secretaria com os municípios e os consórcios, nós conseguimos dar agilidade. E, realmente, a rede pública estadual está mais voltada à urgência e emergência”, afirmou.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, acrescentou que, por meio do Programa Fila Zero, conseguiu dar esperança ao cidadão em relação à saúde pública.
“Foi a primeira coisa que eu fiz na minha gestão: aderir ao programa Fila Zero. E esse [programa] salvou o ano de 2025 em Várzea Grande, na saúde pública do município. Eu quero agradecer pelo programa, governador, parabenizar toda a equipe do Estado por conduzir essa forma da tabela, melhorar os valores, para a gente poder ter mais parceiros. Isso foi muito importante”, avaliou.
A secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon, disse ter certeza de que, com a abertura de mais leitos ociosos da rede privada, será possível atender a população cuiabana da melhor maneira possível e de forma qualificada.
“Principalmente na questão da assistência vascular, que é uma fila que nós temos em Cuiabá desde 2016, governador. Se não me engano, eram 16 mil pacientes que estavam na fila de espera por cirurgias que não são tão complexas, mas que precisam deste cuidado, deste olhar. Porém a tabela, o valor proporcionado pelo Fila Zero ainda era insuficiente para essa demanda. A gente não conseguia achar prestadores que achassem isso atrativo. A otorrino é outro problema que eu acredito que agora tenha sido solucionado”, destacou.
Também estiveram presentes na cerimônia os deputados estaduais Dr. Eugênio, Dr. João, Dejamir Soares e Nininho, além de prefeitos das diversas regiões de Mato Grosso. Ainda compareceram os secretários de Estado Basílio Bezerra (Seplag), Laice Souza (Comunicação) e Mauro Carvalho (Casa Civil).
Saiba mais sobre o Programa Fila Zero na Cirurgia
Lançado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em abril de 2023, o programa já realizou 667.133 procedimentos até o dia 15 de abril, sendo 616.815 ambulatoriais e 50.318 hospitalares. Foram, ao todo, 357.730 exames, 205.045 consultas e 101.330 cirurgias no período.
O tempo de espera por procedimento diminuiu de 77 dias, antes do programa, para 44 dias, depois do Fila Zero, uma redução de 42%.
Por meio desta iniciativa, o Estado repassa os recursos previstos para os procedimentos contemplados pelo programa e, desta forma, os entes parceiros se beneficiam do incentivo para aprimorar outros serviços prestados à população.
O programa contempla 465 procedimentos, considerando a média e alta complexidade eletiva. Até o momento, mais de R$ 319 milhões já foram repassados aos parceiros, sendo R$ 175 milhões para produção ambulatorial e R$ 144 milhões para atendimentos hospitalares.
Fonte: Governo MT – MT
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