MATO GROSSO
TCE-MT realiza sessão plenária nesta terça-feira
MATO GROSSO
 |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h30 desta terça-feira (5), sessão ordinária do Plenário Presencial, com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube.
Em pauta, constam seis consultas, sendo uma delas da Câmara de Cuiabá referente ao impacto das despesas com inativos e pensionistas do Legislativo municipal, custeadas pela Prefeitura por meio do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), no cálculo do duodécimo e dos limites de despesas com pessoal.
Também está previsto julgamento de tomada de contas instaurada para apurar supostas irregularidades relacionadas à obra de ampliação do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, em ação de combate à pandemia da Covid-19, de levantamento sobre a descentralização das ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização nos municípios e de tutelas provisórias de urgência adotadas em julgamentos singulares.
Fonte: TCE MT – MT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um curso nacional voltado à aplicação prática dos enunciados de equidade racial, fortalecendo políticas públicas já consolidadas no âmbito do Judiciário.
A iniciativa está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário Pela Equidade Racial e ao Protocolo Para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientam a atuação judicial com foco na promoção da igualdade.
O curso apresenta conteúdo baseado nos 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), resultado de um amplo debate institucional promovido durante a I Jornada da Justiça Federal Pela Equidade Racial.
Com apoio do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), a formação busca ampliar o alcance dessas diretrizes e incentivar sua aplicação prática nas decisões judiciais.
A capacitação, que tem carga horário de 12 horas, é gratuita, online e aberta a todos os interessados, especialmente profissionais do sistema de Justiça.
👉 Inscreva-se: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613
Autor: Ana Assumpção
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Curso do STJ reforça políticas nacionais de equidade racial no Judiciário
Corregedoria da Guarda Civil Municipal passa a atender em novo endereço em Lucas do Rio Verde
Copa JD Esportes Magazine/Loc Green de Futebol Máster e Mirim 2026 começa com rodada de jogos em Lucas do Rio Verde
Exportações de madeira movimentaram R$ 860 milhões com retomada dos EUA
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima
Participantes do Lutadoras terão orientação com cardiologistas de forma gratuita na Secretaria da Mulher
A Secretaria Municipal da Mulher realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira ação integrativa voltada às participantes do Programa Lutadoras –...
Prefeitura de Cuiabá intensifica ações de prevenção ao câncer de boca com campanha “Maio Vermelho”
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Adjunta de Saúde Bucal, realizará...
Prefeitura e Judiciário discutem soluções para implantação de sedes de Conselhos Tutelares em Cuiabá
Uma reunião entre representantes do Executivo municipal, Poder Judiciário e Procuradoria debateu alternativas jurídicas e orçamentárias para garantir a ampliação...
Polícia Civil deflagra operação que investiga esquema de adulteração de cargas em Mato Grosso
A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (13.5), a Operação Rota Estéril, voltada ao aprofundamento das investigações sobre um esquema criminoso...
Polícia Civil mira grupo criminoso envolvido com tráfico de drogas, comércio de armas e apoio logístico ao crime no oeste de MT
A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (13.5), a Operação Engrenagem Sombria, para cumprimento de ordens judiciais com foco no enfrentamento...
Polícia Civil prende 2 homens por esbulho possessório e crime ambiental em Rondonópolis
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher de Rondonópolis, prendeu na terça-feira...
Audiência pública reúne lideranças indígenas de todo o Estado no campus da UFMT em Cuiabá
A deputada em exercício Eliane Xunakalo (PT) presidiu a audiência pública externa “Mato Grosso é Terra Indígena”, realizada pela Assembleia...
CPI da Saúde avança e convoca novos auditores da CGE após revelações sobre contratos da SES
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) dá continuidade, nesta quarta-feira (13),...
Assembleia debate saneamento e analisa projetos de mobilidade, acessibilidade e infraestrutura em MT
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira...
Curso do STJ reforça políticas nacionais de equidade racial no Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um curso nacional voltado à aplicação prática dos enunciados de equidade racial, fortalecendo...
Esmagis-MT divulga programação completa do 8º Sarau Prosa, Poesia e Justiça
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizará, na próxima sexta-feira (15 de maio), a partir das 16h,...
Polícia Civil deflagra operação que investiga esquema de adulteração de cargas em Mato Grosso
A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (13.5), a Operação Rota Estéril, voltada ao aprofundamento das investigações sobre um esquema criminoso...
-
AGRONEGOCIOS3 anos atrás
Agrônomo mineiro recebe a Comenda do Mérito Agronômico, a mais alta distinção da categoria
-
MATO GROSSO3 anos atrás
Mar… ia
-
MATO GROSSO3 anos atrás
A solidão humana
-
Gourmet3 anos atrás
Molho Bolonhesa
-
Gourmet2 anos atrás
Brigadeiro
-
Gourmet2 anos atrás
Picolé detox
-
Gourmet2 anos atrás
Molho rosé
-
Gourmet2 anos atrás
Salpicão
