MATO GROSSO
TCE-MT reúne gestores de todo estado em encontro sobre implementação da Reforma Tributária
MATO GROSSO
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Os caminhos para a adequação dos municípios frente às mudanças previstas na Reforma Tributária serão detalhados em Encontro Técnico no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nos dias 29 e 30 de setembro. O evento será realizado no auditório da Escola Superior de Contas e contará com transmissão ao vivo pelo Canal do órgão no YouTube e na TV Contas (Canal 30.2), garantindo a participação de gestores de todo o estado.
O objetivo do encontro, promovido pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), é orientar os municípios para as ações imediatas de adequação à nova legislação. “O Tribunal de Contas tem a responsabilidade de apoiar tecnicamente os municípios nesse momento histórico de transição. A Reforma Tributária altera profundamente a forma como os tributos do consumo serão arrecadados e distribuídos, e nosso papel é garantir que as prefeituras estejam preparadas para enfrentar esses desafios”, ressalta o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.
Ao longo dos dois dias, especialistas vão detalhar as exigências previstas na Emenda Constitucional nº 132/2023, na Lei Complementar nº 214/2025 e no Projeto de Lei nº 108/2024. Os temas incluem o cadastro com identificação única, ambiente nacional de emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) e arrecadação e distribuição do IBS e coeficiente de participação dos municípios, entre outros.
“Quanto mais preparados estiverem os gestores, mais equilibradas estarão as finanças municipais e mais eficiente será a transição para o novo sistema tributário. É uma tarefa que requer esforço conjunto, de todos órgãos e instituições, para garantir que a arrecadação futura não comprometa o equilíbrio fiscal e a capacidade de investimento dos municípios”, acrescenta o Presidente da COPSFID, conselheiro Valter Albano.
Programação
Na manhã do primeiro dia, a programação será aberta com a palestra “O Novo Federalismo Fiscal: Oportunidades e desafios de coordenação e cooperação no âmbito da reforma tributária”, ministrada por Maria Cristina Mac Dowell, especialista do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
À tarde, Ricardo Almeida Ribeiro da Silva, procurador do município do Rio de Janeiro, tratará dos principais desafios para a implementação da Emenda Constitucional nº 132/2023, incluindo a estruturação da fiscalização local e o funcionamento do sistema nacional de arrecadação e distribuição da CBS e do IBS.
O segundo dia será dedicado aos aspectos práticos da transição para o novo modelo tributário. Alberto Jorge Borges Mendes, economista responsável pelo anuário Multi Cidades e Sócio-diretor da AEQUUS Consultoria, falará sobre o fim do ICMS e do ISS e as mudanças previstas no modelo de transferências intergovernamentais, com foco no impacto direto sobre os municípios.
Na sequência, Henrique Valentim Martins da Silva, Secretário da Fazenda de Serra (ES), discutirá os desafios e oportunidades trazidos pela reforma. Concluindo o ciclo de palestras, Vinícius Simioni da Silva, Secretário Adjunto de Projetos Estratégicos da Sefaz-MT, apresentará uma atualização sobre o estágio de implementação da reforma em Mato Grosso.
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Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
MATO GROSSO
Turismo de negócios e eventos se consolida em 28 municípios e fortalece a economia regional em Mato Grosso
A Norte Show 2026 começou movimentando Sinop já no primeiro dia, com público estimado em 30 mil pessoas. Mais do que um dos principais eventos do agronegócio da região, a feira também evidencia a força de um segmento que se consolida em diferentes regiões do estado: o turismo de negócios e eventos.
Dados do Observatório do Turismo da adjunta de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) apontam que 20 municípios têm o turismo de negócios e eventos como principal segmento turístico, enquanto outros oito o têm como segunda principal atividade. Entre eles está Cuiabá, capital do estado, que mantém uma agenda contínua de eventos institucionais, corporativos e técnicos ao longo do ano.
Maria Letícia Arruda, secretária adjunta de Turismo da Sedec, afirma que esse tipo de turismo tem ganhado espaço nas estratégias de desenvolvimento dos municípios mato-grossenses, especialmente aqueles que concentram atividades empresariais e institucionais.
“O turismo de negócios e eventos é um dos grandes motores da economia, inclusive na capital. Em Cuiabá, temos eventos inclusive de relevância internacional que movimentam uma cadeia ampla, envolvendo desde hospedagem e alimentação até transporte, comércio e prestação de serviços”, disse.
O turismo de negócios e eventos é caracterizado pelo deslocamento de pessoas para participar de atividades profissionais fora da sua cidade de origem, como feiras, congressos, convenções, seminários e reuniões corporativas. Diferente do turismo de lazer, em que o objetivo principal é o descanso, no turismo de negócios a motivação está ligada ao trabalho, à geração de oportunidades e ao networking — mas seus efeitos ultrapassam o ambiente dos eventos.
Quem viaja a trabalho também consome na cidade. Hotéis, restaurantes, aplicativos de transporte, bares e atrativos locais passam a fazer parte da rotina desses visitantes, gerando impacto direto na economia. Além disso, trata-se de um segmento que acontece ao longo de todo o ano e não depende de períodos de alta temporada, o que contribui para uma movimentação mais constante do setor turístico.
Em Sinop, esse crescimento acompanha o próprio desenvolvimento econômico do município. “Sinop é um município muito jovem, em pleno desenvolvimento. Bate vários recordes de abertura de empresas e geração de empregos, e a gente percebe um grande crescimento do turismo de negócios e eventos aqui na região”, explica a turismóloga e diretora de turismo do município, Leidiane Viegas.
Segundo ela, o perfil da cidade favorece esse cenário. “Nós centralizamos o setor de serviços do agronegócio, tudo isso auxilia nesse segmento de negócios. Também somos um polo educacional, então concentramos inúmeros eventos ligados a essa área, como congressos médicos, de agronomia e grandes feiras do agro, como a Norte Show. Todos esses eventos contribuem para a movimentação e o aquecimento da nossa economia local. Dados apontam que, a cada um real investido em eventos, sete retornam para o município, gerando benefícios e aquecendo a economia.”
Além dos compromissos profissionais, parte dos visitantes também aproveita a viagem para conhecer a cidade e a região. Mesmo que de forma breve, experiências ligadas à gastronomia, cultura e lazer passam a integrar o roteiro, ampliando o tempo de permanência e o volume de gastos no destino.
Levantamento de dados
Para compreender melhor o comportamento do público e os impactos do setor, a Sedec realiza uma pesquisa durante a Norte Show. A ação é feita em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e a Prefeitura de Sinop, com metodologia já aplicada pelo órgão. Durante o evento, equipes técnicas coletam dados diretamente com os visitantes por meio de questionários.
A coordenadora de Pesquisa e Planejamento da Sedec, Gláucia Regina da Silva, explica que o levantamento tem papel estratégico no desenvolvimento do turismo. “A pesquisa já foi aplicada anteriormente em Barra do Bugres e, agora, em Sinop, representa uma nova oportunidade de coletar dados sobre o perfil dos visitantes. Essas informações são fundamentais para subsidiar políticas públicas mais efetivas para o setor”, afirma.
Fonte: Governo MT – MT
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