MATO GROSSO
TJMT apresenta projetos de sustentabilidade a tribunais de Santa Catarina, Piauí e Rio de Janeiro
MATO GROSSO
A variedade de ações realizadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso no âmbito da sustentabilidade tem chamado a atenção de outros tribunais Brasil afora por sua governança e possibilidade de aplicação em órgãos distintos. Na última segunda-feira (10), a equipe do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal mato-grossense, coordenado pelo desembargador Rodrigo Curvo, realizou videoconferências com representantes dos Tribunais de Justiça do Piauí e de Santa Catarina e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), para apresentar projetos como CompensaJud, PLS Comarcas e Calculadora Itinerante.
“No mês de outubro, nós participamos da 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade, sediada pelo TRT 13, em João Pessoa, onde tivemos a oportunidade de apresentar nosso trabalho para representantes de tribunais de todo o país. E, depois disso, fomos procurados por alguns tribunais interessados em conhecer mais dos nossos projetos institucionais na área de sustentabilidade”, relata a gestora geral do Núcleo de Sustentabilidade do Judiciário de Mato Grosso, Jaqueline Schoffen.
Conforme a gestora, foram realizadas duas reuniões on-line. A primeira com representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). “O interesse deles era conhecer o projeto PLS Comarcas e a nossa Calculadora Itinerante de gases de efeito estufa. Eles acharam muito interessante essa calculadora e quiseram conhecer como foi a sua construção e como é a utilização pelo TJ”, conta Jaqueline.
A segunda videoconferência integrou representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que conheceram mais sobre o PLS Comarcas e o CompensaJud.
De acordo com Helen Petry, secretária da Comissão de Gestão Socioambiental do TJSC, o objetivo em conhecer as boas práticas do TJMT (PLS Comarcas e CompensaJud) foi o aprimoramento do Programa Justiça Carbono Zero e avançar na aplicação do Plano de Logística Sustentável nas comarcas daquele estado. “O PLS Comarcas nos chamou atenção pela integração com diversos outros programas internos e pela interação efetiva com as comarcas, além do uso de painéis de BI para monitoramento, permitindo a gestão baseada em dados”, disse.
Já em relação ao CompensaJud, a representante do TJ catarinense avalia que “se mostrou um exemplo de compensação ambiental estruturada e com finalidade social bem definida, com plantio de áreas verdes e monitoramento técnico para neutralizar emissões”.
Helen Petry destaca ainda que as iniciativas do TJMT são inovadoras e alinhadas às diretrizes do CNJ, reforçando a importância da integração entre tribunais para fortalecer a sustentabilidade no Judiciário. “Parabenizamos o Núcleo de Sustentabilidade do TJMT pelas práticas exemplares, e agradecemos pela receptividade e pelo compromisso em disseminar boas práticas que inspiram todo o sistema de justiça”, elogiou.
Coordenadora de Projetos, Gestão por Processos, Gestão Socioambiental e Acessibilidade do TRF2, Cláudia Coutinho Gomes conta que o interesse em conhecer mais sobre o projeto CompensaJud e Programa Verde Novo surgiu após assistir à apresentação do TJMT na 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade.
“Busquei conhecê-los melhor para avaliar a aderência e possibilidades de adaptação à realidade do nosso tribunal, inclusive em sinergia com o nosso PLS. Após a reunião, percebi iniciativas bem estruturadas, com governança clara, métricas de resultado e alto potencial de replicabilidade. Parabéns à equipe de sustentabilidade, em especial à Jaqueline!”, comentou Cláudia Gomes.
Compensa Jud – Vinculado ao programa nacional Justiça Carbono Zero do CNJ, o Compensa Jud tem como objetivo compensar as emissões de gases de efeito estufa geradas pelas atividades do Poder Judiciário com a criação de áreas verdes em espaços institucionais em todo o estado.
PLS Comarcas – Instituída no início deste ano, a iniciativa visa fortalecer a gestão do Plano de Logística Sustentável (PLS) em todas as unidades judiciais do estado, por meio da adoção de uma metodologia que contempla quatro etapas: apresentação dos indicadores socioambientais monitorados às comarcas (consumo de energia elétrica e água, uso de papel, quantidade de impressoras, consumo de copos descartáveis, frota de veículos etc.); elaboração e implementação de planos locais de ação; treinamentos direcionados a servidores e colaboradores terceirizados, com foco nos temas objeto de monitoramento, e, por último, o monitoramento contínuo dos indicadores socioambientais.
Calculadora Itinerante – Com a Calculadora Itinerante de Compensação de Gases de Efeito Estufa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é possível calcular a quantidade de carbono gerado por cada pessoa. Ela foi lançada pelo Núcleo de Sustentabilidade do Judiciário de Mato Grosso em setembro deste ano, durante o 10º Encontro de Sustentabilidade e o 2º Seminário de Mudanças Climáticas.
A iniciativa é uma forma de conscientizar o cidadão sobre os impactos de suas ações no meio ambiente, fazendo com que, a partir das informações fornecidas pelo cálculo, o indivíduo reflita sobre suas escolhas rotineiras.
Além de mostrar o cálculo diário, semanal, mensal e anual dos itens transporte, energia, alimentação, resíduos e viagens, o dispositivo descreve atividades que podem ser adotadas para que o cidadão compense sua emissão. Junto com a calculadora itinerante, que percorre eventos de grande circulação, a ação conta com a reprodução de vídeo sobre processo de descarbonização e ainda com um servidor do Núcleo de Sustentabilidade prestando orientações. O TJMT também disponibiliza a opção virtual para realização do cálculo. Basta clicar neste link.
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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MP ajuíza medida para proteger criança contra exposição indevida
A Promotoria de Justiça de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá) ajuizou, nesta quarta-feira (12), uma medida de proteção em favor de uma criança residente no município que vem sendo exposta indevidamente nas redes sociais por meio da divulgação de vídeos contendo seu relato sobre supostos abusos sofridos. A atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) foi motivada pela ampla circulação de gravações nas quais a vítima aparece narrando fatos que já são objeto de investigação criminal e de ação penal em tramitação no Poder Judiciário.Diante da repercussão do caso e da exposição da criança, o MPMT adotou providências para garantir a preservação de seus direitos fundamentais, especialmente a dignidade, a integridade psicológica, a privacidade e a proteção da imagem.Na ação, o Ministério Público requereu a adoção de medidas urgentes voltadas à proteção integral da vítima, entre elas a proibição de novas divulgações de fotos, vídeos ou relatos que possam possibilitar sua identificação, bem como a remoção imediata dos conteúdos já publicados em redes sociais e plataformas digitais. Também foi solicitado que o Conselho Tutelar realize diligências para avaliar as condições de proteção e cuidado oferecidas à criança no ambiente familiar.Além disso, o MPMT pediu o acompanhamento psicológico e assistencial da criança e de seus familiares, a realização de estudo psicossocial por equipe técnica do Poder Judiciário e, de forma excepcional, a possibilidade de acolhimento institucional caso seja constatada situação de risco grave ou insuficiência da rede familiar de proteção. As medidas têm como finalidade resguardar a integridade física, emocional e psicológica da vítima e evitar sua revitimização.De acordo com o promotor de Justiça Bruno Barros Pereira, é importante esclarecer que os fatos divulgados não se referem a uma denúncia recente. O caso teve início em 2023, quando a criança foi ouvida por meio do procedimento de escuta especializada. Em 2025, foi instaurado inquérito policial para apuração dos fatos, posteriormente concluído e encaminhado ao Ministério Público. Após a conclusão da investigação policial, em março de 2026, o MPMT ofereceu denúncia criminal, que foi recebida pela Justiça e segue em regular tramitação.“O Ministério Público entende que a divulgação pública de vídeos e relatos envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência pode causar revitimização e graves prejuízos emocionais, sobretudo quando expõe sua identidade e detalhes de situações traumáticas”, ressaltou o promotor de Justiça.
Foto: Imagem ilustrativa | Magnific.
Fonte: Ministério Público MT – MT



