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Tribunal de Justiça nega habeas corpus para acusado de estupro de vulnerável

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A Primeira Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão de um homem acusado de ter praticado estupro contra uma criança de quatro (04) anos de idade. Crime aconteceu em um município no interior do Estado. O acusado é padrasto da vitima, e cumpre prisão preventiva desde dezembro do ano passado, após permanecer aproximadamente três meses foragido.
 
De acordo com o processo, uma amiga da família que pernoitava na casa, teria flagrado o acusado por volta das 4h da manhã, sem roupa e sobre a criança. Alertada pela amiga, a mãe também teria presenciado o fato. Surpreendido pelas testemunhas, o acusado empreendeu fuga, sendo preso 90 dias depois, no estado de São Paulo. A criança foi submetida a exames médicos, onde foi constatado o abuso sexual.
 
Segundo o relator do processo, desembargador Marcos Machado, a decisão pela manutenção da prisão preventiva se fundamenta pelo fato, de o acusado, se aproveitando da condição de padrasto da vitima, tenha se utilizado da confiança estabelecida entre a criança e membros da família, para a prática do crime. A fuga do acusado também foi fator determinante para a negativa do habeas corpus.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Polícia Civil prende investigado por estupro da própria cunhada em Lucas do Rio Verde

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A Polícia Civil de Mato Grosso, em parceria com a Polícia Civil do Pará, cumpriu, nesta quinta-feira (2.7), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 25 anos, investigado por estupro de vulnerável, em Lucas do Rio Verde, contra a sua própria cunhada, de 22 anos.

As investigações tiveram início apos a vítima procurar a Polícia Civil afirmando que havia sido estuprada após ser obrigada a usar entorpecentes por ser cunhado, que ainda a ameaçou de morte, assim como a seus familiares.

Após o crime, o suspeito fugiu e as investigações apontaram que ele estava escondido no Rio de Janeiro. A delegada Paula de Fátima Moreira Barbosa representou pela prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pela Justiça, porém, ele foragiu novamente, desta vez para o Estado do Pará.

Após investigações, a equipe da Delegacia da Mulher de Lucas do Rio Verde descobriu o paradeiro do suspeito e, nesta quinta-feira (02.07), dia da inauguração da unidade especializada, o investigado foi localizado e teve o mandado de prisão preventiva cumprido em Ananindeua (PA), com apoio da Polícia Civil do Pará.

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“A união de forças entre as instituições foi essencial na ação, que reforça o compromisso da Polícia Civil com a lei e com a sociedade”, afirmou a delegada Paula de Fátima.

Fonte: Governo MT – MT

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