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Tribunal do Júri de Cuiabá julga nove processos no mês de fevereiro

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá definiu a pauta de julgamentos para o mês de fevereiro de 2026. Ao todo, estão previstas nove sessões ordinárias, que ocorrerão entre os dias 9 e 26 de fevereiro, sempre a partir das 13h30, na Primeira Vara Criminal.

O primeiro caso a ser julgando, pautado para o dia 9 de fevereiro, se refere ao homicídio, ocorrido em uma região de chácaras, denominado de Lago Azul, em Cuiabá. De acordo com a sentença de pronuncia, o acusado assassinou o próprio pai a facadas, no dia 22 de setembro de 2022. O crime teria ocorrido após réu e vítima terem se desentendido, com troca de ofensas

O Tribunal do Júri de Cuiabá é presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, responsável pela condução dos trabalhos e pela organização das sessões de julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Os julgamentos serão realizados em dias úteis, com exceção do período de Carnaval. Não haverá sessões nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em razão do ponto facultativo, Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.

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O Tribunal do Júri é o órgão do Poder Judiciário responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida, como homicídio, tentativa de homicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio e aborto, assegurando a participação da sociedade por meio do corpo de jurados.

Confira a Pauta do Júri da Capital no mês de Fevereiro.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Ouvidoria leva serviços essenciais e escuta à comunidade

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A aproximação entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a população marcou mais uma edição da Ouvidoria Itinerante realizada no sábado (26), no Centro Comunitário do bairro Asa Bela, em Várzea Grande. A ação reuniu diversos parceiros e levou ao público atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, assistência jurídica, defesa do consumidor, empregabilidade, qualificação profissional e cidadania, beneficiando moradores de diferentes regiões do município.Ao longo da manhã, foram realizados 216 atendimentos, demonstrando a procura da comunidade pelos serviços disponibilizados. Na área da saúde, foram 16 consultas médicas, 56 atendimentos odontológicos, 13 aferições de pressão arterial e glicemia e 13 na vacinação e atualização do calendário vacinal, além da distribuição de kits de higiene bucal para a população.O maior número de atendimentos foi registrado pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), que alcançou 70 pessoas com orientações voltadas à prevenção ao uso de drogas, fortalecimento dos vínculos familiares e promoção da cidadania.“A Polícia Militar foi convidada pelo Ministério Público somando com esse belo evento comunitário. A gente leva conscientização, orientação e conhecimento especialmente para as crianças”, destacou o major da PMMT Reginaldo Ângelo Nozela Duarte.Os moradores tiveram ainda acesso a 22 atendimentos jurídicos gratuitos prestados por acadêmicos e profissionais parceiros, além de 17 atendimentos realizados pelo Procon, que orientou consumidores sobre questões relacionadas a serviços essenciais e relações de consumo.O professor e advogado Alessandro Mayer, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Cuiabá, ressaltou a importância da parceria entre as instituições que estiveram na Ouvidoria Itinerante. “Quanto mais parcerias mais a população carente é beneficiada”.A ação também abriu oportunidades para inserção e qualificação profissional. Foram realizados seis atendimentos por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e outros 10 pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com informações sobre vagas e cursos de capacitação. Já a Ouvidoria do MPMT realizou seis atendimentos diretos, recebendo manifestações, sugestões, reclamações e demandas da população.Além dos atendimentos prestados no centro comunitário, a equipe da Ouvidoria-Geral também percorreu bairros da região para ouvir moradores e acompanhar de perto problemas que impactam a qualidade de vida da população. Entre as principais demandas relatadas estiveram questões relacionadas ao abastecimento de água e à necessidade de manutenção da malha viária.O vice-presidente da Associação de Moradores do Asa Bela, Teodoro Monge de Arruda, agradeceu a presença da Ouvidoria Itinerante no bairro. “Com a vinda o Ministério Público aqui se torna muito mais fácil, porque encurta o caminho entre o Ministério Público e a comunidade”.A Ouvidoria Itinerante integra a estratégia institucional do MPMT de ampliar os canais de diálogo com a sociedade, levando atendimento, orientação e escuta ativa diretamente às comunidades.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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