POLITÍCA NACIONAL
Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump
POLITÍCA NACIONAL
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reagiram nesta quinta-feira (10) à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Em nota conjunta, os chefes do Poder Legislativo citaram a Lei de Reciprocidade Econômica como possível resposta à medida.
Davi Alcolumbre e Hugo Motta lembraram que essa lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril. O texto prevê medidas de retaliação a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. Entre as contramedidas estão a imposição de tributos, taxas ou restrições sobre a importação de bens e serviços, além da suspensão de concessões comerciais ou de investimentos.
“O Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos. Com muita responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei de Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania”, afirmaram.
Os parlamentares também destacaram a necessidade de diálogo nos campos diplomático e comercial como forma de defender os empregos dos brasileiros e o setor produtivo.
“Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros”, concluíram.
A Lei de Reciprocidade Econômica tem origem no PL 2.088/2023, projeto de lei de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto morreu em um acidente em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.
A homenagem a Senna foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR) pela Comissão de Cultura.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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