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Polícia Civil apreende mais de mil garrafões retornáveis de água mineral em Cuiabá e VG

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A Polícia Civil cumpriu nesta terça-feira (30.05), cinco mandados judiciais e apreendeu garrafões retornáveis de 20 litros, usados por duas mineradoras para envasar água mineral em Cuiabá e Chapada dos Guimarães.

A operação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deflagrada com apoio da 1ª Delegacia de Várzea Grande e Delegacia de Chapada dos Guimarães, resultou na apreensão de 1.122 garrafões retornáveis de água mineral, a maioria deles cheios.

As cinco ordens de busca e apreensão tiveram como alvos duas mineradoras e três distribuidoras de água mineral, localizadas nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.

As diligências referem-se ao inquérito instaurado pela Decon, para apurar as suspeitas de prática de crime contra o registro de marcas, desenho industrial e de concorrência desleal, todos previstos na Lei 9.279 de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial).

Conforme o delegado Rogério Ferreira, o desenho industrial dos garrafões apreendidos foi desenvolvido por uma mineradora sediada em Chapada dos Guimarães de forma exclusiva, sendo que o desenho industrial encontra-se devidamente registrado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

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A empresa que desenvolveu o garrafão também detém a exclusividade da tampa do vasilhame. Essa tampa é maior do que a utilizada nos garrafões do modelo intercambiável comum que pode ser utilizada por todas as mineradoras, havendo a suspeita de que as empresas investigadas estavam utilizando tampas incompatíveis com o desenho da boca do garrafão de água mineral, gerando risco de contaminação do produto.

“Como os garrafões retornáveis possuem prazo de validade, a empresa mineradora prejudicada desenvolveu os seus próprios garrafões para não correr o risco das demais empresas do setor deixarem de investir na fabricação de novos garrafões intercambiáveis e passarem a utilizar os fabricados por aquela mineradora, fato que pode caracterizar, além do crime contra a propriedade industrial, crime de concorrência desleal”, destacou o delegado da Decon.

O trabalho operacional contou também com a participação dos peritos da Diretoria Metropolitana de Criminalística, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que realizarão análise em todo material apreendido.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia Militar fecha festa em tabacaria com presença de menores em Pontes e Lacerda

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A Polícia Militar de Mato Grosso fechou uma festa em uma tabacaria com a presença de menores de idade, na madrugada deste sábado (11.7), em Pontes e Lacerda. Na ação, quatro homens foram presos, entre eles o dono do estabelecimento. 25 menores de idade que faziam o uso de álcool e drogas foram conduzidos. Porções de drogas também foram apreendidas pela PM.

A ação foi desenvolvida pelo 18º Batalhão, Raio e Força Tática do 12º Comando Regional, Batalhão de Operações Especiais (Bope) e Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), após denúncias sobre uma festa em uma tabacaria onde havia a presença de adolescentes consumindo álcool e drogas.

As equipes seguiram ao endereço informado e encontraram grande movimentação de pessoas, incluindo de diversos menores de idade. Alguns jovens foram submetidos a teste de alcoolemia, sendo constatado que estavam sob efeitos de bebidas alcoólicas. Na bolsa de uma menor, de 16 anos, os policiais localizaram porções de maconha.

Também na vistoria ao estabelecimento, os militares encontraram porções de cocaína espalhadas nos banheiros e no camarote da tabacaria. Dois homens que faziam uso de tornozeleira eletrônica e não poderiam estar no local também foram abordados e detidos.

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Os policiais também fizeram contato com o dono da tabacaria e pelo responsável da festa, que afirmaram que os menores faziam entrada no estabelecimento usando documentos de identificação falsificados. Os dois homens também foram detidos.

Ao todo, 25 menores de idade foram encontrados na festa e foram conduzidos pela Polícia Militar. O Conselho Tutelar de Pontes e Lacerda foi acionado e também acompanhou a ocorrência.

Todos os detidos pela PM foram encaminhados para a delegacia da Polícia Judiciária Civil para registro da ocorrência e demais providências que o caso requer.

Tráfico de drogas

Ainda em Pontes e Lacerda, um homem foi preso pela Rotam por tráfico ilícito de drogas, na noite de sexta-feira (10). O suspeito foi detido em flagrante com 144 porções de cocaína e uma porção de maconha.

Os policiais faziam patrulhamento e encontraram o suspeito com uma sacola em mãos, que tentou jogar no chão ao ver a viatura. Ele foi abordado e na verificação da sacola, foram encontradas as drogas. Ele confessou ser o proprietário dos entorpecentes e recebeu voz de prisão em flagrante, sendo conduzido para registro da ocorrência e demais providências.

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Fonte: PM MT – MT

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