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303 técnicos em agentes comunitários foram diplomados
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Foto: HELDER FARIA / ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio e iniciativa do primeiro-secretário, deputado Max Russi (PSB), realizou na noite de terça-feira (29) a cerimônia, Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, de formatura de conclusão do curso Técnico em Agentes Comunitários de Saúde (TACS), com ênfase em endemias, de dez municípios do polo de Cuiabá.
Na solenidade, foram diplomados 303 agentes de dez cidades do polo Cuiabá. Em 2022, em todo o Estado, o total de diplomados chega a 1.568 agentes que estão recebendo a qualificação de técnicos em endemias. Em dois anos de curso, a Assembleia Legislativa já capacitou 2.667 agentes.
Os agentes diplomados do polo de Cuiabá são dos municípios de Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, São José do Rio Claro e Várzea grande.
Desde o ano passado, a Assembleia Legislativa criou o curso técnico de agente comunitário. Em 2022, o Legislativo renovou o curso, possibilitando à formação de mais 1.568 técnicos endêmicos em 10 polos, entre os municípios de Cuiabá e adjacentes.
O relator da Câmara Setorial Temática (CST), que trata da categoria na ALMT, Carlos Eduardo dos Santos, disse que a segunda edição do curso TACS/MT terminou com as expectativas acima do esperado. “Não podemos falar que é uma colação de grau, porque ele não está subindo um grau, na verdade ele está se tornando técnico e a solenidade foi para premiá-los com à entrega desse certificado técnico”, explicou Carlos Eduardo.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), foi representado pelo chefe de gabinete, Laerte Vieira de Souza. Na cerimônia, Souza disse que a formatura de 1.568 pessoas vai beneficiar pelo menos 1,1 milhão de cidadãos mato-grossenses.
“O sucesso é de cada um dos formandos. A Mesa Diretora soube encampar esse trabalho, que é fundamental e importante para todo o estado. Se levarmos em média que cada técnico atende 750 pessoas no seu círculo de trabalho, são quase 1,2 pessoas vão receber um trabalho de qualidade. Nas duas edições são quase dois milhões pessoas atendidas”, disse Laerte de Souza.
Representando o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), Wilson Cuttas, que é coordenador técnico de atenção primária na Prefeitura de Cuiabá, fez um breve histórico de luta dos agentes para conseguirem a realização do curso. Segundo ele, são quase duas mil pessoas sendo formadas.
“Os valores de custo que os agentes recebiam, um boné e um chapéu australiano eram usados como modelo e serviu como referência de identificação dos agentes comunitários ou de endemias quando visitava a casa do cidadão. Hoje, são quase 2,7 mil pessoas formadas em todo o Mato Grosso, quem ganha com isso é a população. Ela passa a ter trabalhadores em melhores condições de trabalho e mais qualificadas”, disse Cuttas.
O chefe de gabinete do 1º secretário, Ademir Gaspar de Lima, que representou Max Russi na solenidade, lembrou que interação do deputado com os trabalhadores (agentes comunitários ou de endemias) começou quando o deputado era vereador em Jaciara. Ele foi um dos primeiros prefeitos de Mato Grosso que efetivou leis de saúde.
“Quando o Max foi secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, criou o Programa Pró-Família. A primeira categoria que pediu para colocar no programa foi os agentes comunitários, porque ele sabia que o agente está na ponta e conhece a realidade das pessoas que mais precisam. Na Assembleia, entendeu que precisa fazer mais e criou a CST para que os agentes tivessem voz e vez”, disse Ademir Gaspar.
O diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, Eduardo Manciolli, disse que a princípio não sabia como viabilizar o curso em plataforma online para os agentes comunitários e endêmicos. Para viabilizá-lo foi necessária a realização de reuniões com instituições como, por exemplo, o Tribunal de Contas, Ministério do Trabalho, a Defensoria Pública e o Ministério Público.
“Não foi uma tarefa fácil para viabilizar esse projeto. Não foi uma coisa simples de se fazer, não foi só contratar o Instituto Brasil Adentro. Foi todo trabalho de inúmeras entidades para que todos estivessem aqui. É um empenho da Mesa Diretora quando, em 2018 iniciamos esse sonho, sendo executado em 2020. É tanta burocracia, mas valeu todo o trabalho e vê-los recebendo o diploma de técnico é gratificante”, disse Manciolli.
A tutora do projeto TACS polo de Cuiabá, Gilda Como Soares, afirmou que cada um dos formandos representa o DNA do curso. Segundo ela, o conhecimento adquirido será “levado e difundido para cada recanto dos municípios mato-grossenses. Elas e eles batalharam e foram aprovados porque demonstraram eficiência, presteza comprometimento com o estudo. A bagagem que eles adquiriram é importante e tecnicamente necessária para a população”, disse.
O projeto foi idealizado pela Assembleia Legislativa, através do deputado e primeiro-secretário, Max Russi (PSB), em parceria com o governo estadual, prefeituras e secretarias e execução do Instituto Brasil Adentro (IBA), a capacitação é reconhecida pelo Ministério da Educação.
Fonte: ALMT
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Comissão da ALMT avança em projetos para proteção do Pantanal, da fauna e dos recursos hídricos
Celebrado nesta sexta-feira, 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente reforça a importância da preservação dos recursos naturais e da construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia tem contribuído para esse debate por meio da análise de projetos de lei e discussões sobre temas estratégicos, como proteção do Pantanal e a situação dos pescadores do estado.
De janeiro até a primeira semana de junho de 2026, o colegiado realizou três reuniões ordinárias e uma extraordinária e analisou 102 matérias. Além disso, a comissão promoveu, em maio, uma audiência pública para debater os impactos da Lei da Pesca.
Entre os projetos que tiveram parecer favorável aprovado pela comissão, destacam-se iniciativas voltadas à proteção do Pantanal, à preservação da fauna silvestre e à conservação dos recursos hídricos. Um deles é o Projeto de Lei (PL) nº 2076/2025, de autoria do deputado Beto Dois a Um (Podemos), que institui o Estatuto de Proteção Permanente do Pantanal Mato-grossense. A proposta estabelece diretrizes estaduais para prevenção e combate às queimadas, utilização de tecnologias de monitoramento ambiental, criação de brigadas comunitárias e elaboração de um plano estadual de resposta emergencial para enfrentar eventos extremos.
Foto: Karen Malagoli / Secretaria de Comunicação Social
Outro projeto que recebeu parecer favorável da comissão foi o PL nº 73/2022, do deputado Valdir Barranco (PT). O texto prevê a implantação de ecodutos para possibilitar a travessia segura da fauna sob rodovias, ferrovias e estradas. A medida busca reduzir o número de atropelamentos de animais silvestres e contribuir para a preservação da biodiversidade mato-grossense, especialmente em áreas de grande circulação e fragmentação de habitats naturais.
Também se destaca a aprovação do PL nº 295/2026, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que cria o Programa Estadual de Proteção e Combate à Poluição de Rios e Cursos d’Água. A proposta tem como objetivo fortalecer ações de preservação dos recursos hídricos e ampliar mecanismos de prevenção à degradação ambiental em bacias hidrográficas do estado.
Presidente da comissão, o deputado Eduardo Botelho (MDB) destacou que os trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre reforçam o compromisso da Assembleia Legislativa com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Segundo ele, o colegiado tem debatido temas estratégicos para o estado, como a proteção do Pantanal, os recursos hídricos, a política pesqueira, a prevenção das queimadas e a produção sustentável. “A comissão tem trabalhado muito neste primeiro semestre. Discutimos a questão do Pantanal, que era um assunto mais urgente e fomos in loco, inclusive com o pessoal da Sema e do Corpo de Bombeiros, fazer uma visita na região”, afirmou.
A audiência pública promovida pela comissão teve como objetivo discutir os impactos da Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero. O encontro reuniu representantes das 22 colônias de pescadores de Mato Grosso, parlamentares, integrantes do governo estadual e membros da cadeia produtiva da pesca para avaliar os efeitos sociais, econômicos e ambientais da legislação.
Para Botelho, o debate sobre a pesca demonstra a preocupação da comissão em buscar soluções equilibradas para questões que envolvem meio ambiente e desenvolvimento econômico. “Neste semestre, começamos a debater o Transporte Zero do pescado, realizando uma audiência pública muito importante e concorrida, na qual buscamos alternativas positivas para o setor”, destacou.
O parlamentar reforçou ainda que Mato Grosso tem papel estratégico na produção de alimentos e na preservação ambiental, sendo referência nacional e internacional nesses dois segmentos. “Nesta data comemorativa do Meio Ambiente, faço um chamado para que possamos unir esforços, governo, setor produtivo, comunidade científica e sociedade civil, em favor de políticas públicas equilibradas, responsáveis e sustentáveis. Preservar o meio ambiente não é impedir o desenvolvimento. Preservar o meio ambiente é garantir que o desenvolvimento continue sendo possível”, afirmou.
Atualmente, a Comissão de Meio Ambiente da ALMT é presidida pelo deputado Eduardo Botelho e tem como vice-presidente Carlos Avallone (PSDB). Também integram o colegiado, como membros titulares, os deputados Nininho (Republicanos), Valmir Moretto (Republicanos) e Wilson Santos.
Fonte: ALMT – MT
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