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ALMT homenageia personalidades da cultura mato-grossense envolvidas em exposição em Brasília

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Em sessão especial na noite desta segunda-feira (14), a Assembleia Legislativa (ALMT) reconheceu a colaboração de artistas, colecionadores, curadores, escritores e personalidades da cultura mato-grossense envolvidos na exposição “Lírica, crítica e solar: artes visuais em Mato Grosso”, montada pelo Sebrae Mato Grosso no Museu Nacional da República, em Brasília. De 18 de março a 11 de maio deste ano, mais de 57 mil pessoas conferiram 200 obras de 50 artistas do estado. A solenidade com entrega de moções de aplausos foi requerida pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos).

“Mato Grosso possui uma rica história artística no Brasil. É um estado que conseguiu construir um conjunto muito expressivo de artistas e de obras, sem necessariamente que aqui tivesse uma escola de nível superior. A arte local foi desenvolvida através da labuta dos artistas e dos ateliês livres, apoiados pela Fundação Cultural do Estado e depois pela Universidade Federal do Mato Grosso. As obras trazem poéticas ligadas à religião, à natureza, à história da cidade de Cuiabá e aos indígenas”, ressaltou o curador da mostra e um dos homenageados, Divino Sobral.

“São artistas da capital e do interior do estado, com obras de alta qualidade que raramente são vistas pelo público. A exposição ofereceu uma oportunidade única para que o público de Brasília e de outras regiões do Brasil e do mundo pudessem apreciar a riqueza artística de Mato Grosso”, continuou Sobral.

Ele também destacou o protagonismo feminino na produção apresentada. “Aqui no estado, as mulheres lideram o processo tanto do ponto de vista da gestão quanto do ponto de vista da criação e do pensamento sobre a arte”, frisou. A mostra prestou homenagens a quatro personalidades femininas de grande relevância para a história da arte em Mato Grosso: Aline Figueiredo, Dalva de Barros, Maria Lygia de Borges Garcia e Magna Domingos.

Foto: JLSIQUEIRA/ALMT

Parte significativa das obras expostas, pinturas e esculturas fazem parte de acervos particulares. O galerista José Guilherme Ribeiro é um dos colecionadores que emprestaram obras de arte para a iniciativa. “Foi uma oportunidade fantástica para nós. A arte mato-grossense há muitos anos é considerada uma das melhores do país, mas precisa também de uma vitrine para que seja mostrado. E Brasília é muito importante, não só porque o poder está lá, por lá passam várias pessoas com muita representatividade no país, mas é importante dizer que lá estão todas as embaixadas, ou seja, o mundo está presente”, afirmou.

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Também agraciada com moção de aplausos, Aline Figueiredo se descreve como uma “animadora cultural” e lembrou de outros palcos importantes já ocupados pela arte produzida em Mato Grosso. “A arte mato-grossense nós já apresentamos desde os anos 70, 80. Fizemos exposição no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, no Museu de Arte Moderna de São Paulo e na Fundação Cultural do Brasília. Mato Grosso descentralizou a arte brasileira, tirou a arte brasileira do eixo Rio-São Paulo e até de Minas Gerais”, disse.

Entre os artistas homenageados na sessão está Andreia Zelenski, responsável por cinco obras da exposição no Museu Nacional da República. Foi apenas a segunda mostra da pintora, já dividindo espaço com artistas consagrados. “Foi uma surpresa ser convidada e foi muito gratificante. Lá estavam obras de artistas que admiro e são referência para mim, como Marcelo Velasco e Ruth Albernaz. Essa participação já abriu portas para outras exposições. É muito importante para a gente”, revelou.

A gerente de Comunicação e Marketing do Sebrae MT, Marta Torrezan, mostrou-se muito contente com os aplausos concedidos pela Casa de Leis. “Acredito que a melhor forma de fechar esse ciclo da exposição é tendo o reconhecimento político desse trabalho, porque cultura é um instrumento de movimento político. Estar aqui recebendo essa homenagem, o Sebrae, os artistas, significa que nós fizemos certo e que estamos fazendo por merecer”, declarou a gerente de Comunicação e Marketing do Sebrae MT, Marta Torrezan.

“Eu fico muito feliz que o Sebrae completando 50 anos, escolheu 50 artistas que falam dos quatro cantos do estado de Mato Grosso. Tem gente de Rondonópolis, Nobres, Guiratinga, Cuiabá, Rosário. Então, é muito bom saber que a gente preserva nossa cultura pela arte, é uma das formas mais bonitas e corretas de se representar a essência de um povo”, declarou o deputado Diego Guimarães.

Veja abaixo a lista de homenageados:

Aline Figueiredo – Crítica de Arte e Escritora

Adão Domiciano – Artista

Adriano Figueiredo Ferreira – Artista

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Almira Reuter de Miranda – Artista

Andreia Zelenski – Artista

Antônio Ferreira – Artista

Aleixo Cortez – Artista

Dalva de Barros – Artista

Djair Careta – Artista

Eugênia Vieira – Artista

Gervane de Paula – Artista

Gonçalo Arruda – Artista

Gustavo Caboco – Artista

Helena Corezomaé – Artista

Humberto Espíndola – Artista

Jonas Barros – Artista

José Luiz Medeiros – Artista/Fotógrafo

José Pereira – Artista

Liberio Boe – Artista

Marcelo Velasco – Artista

Maria Lygia de Borges Garcia – ex 1ª dama do estado

Mari Gema de la Cruz – Artista

Mário Friedlander – Artista

Miguel Penha – Artista

Mike Bueno – Artista

Paty Wolf – Artista

Paulo Pires – Artista

Rai Reis – Artista/Fotógrafo

Ruth Albernaz – Artista

Sebastião Silva – Artista

Turuza Waurá – Artista

Wander Melo – Artista

Zeilton Mattos – Artista

Curadores da Exposição:

Divino Sobral

Laudenir Gonçalves

Curadora Assistente – Rosana Schmitt

O Cenógrafo – Guilherme Isnard

Colecionadores:

Antônio de Pádua Nogueira Nobre

Bárbara Lopes Bussik

Hermélio Nicolau da Silva

Jandeivid Lourenço Moura

João Nunes da Cunha Neto

José Guilherme Barbosa Ribeiro

Júlia Mazzuti

Luiz Mauro

Luiz Felipe Weissheimer

Márcia Roque Rodrigues

Marcos Granado Martins

Murillo Espínola de Oliveira Lima

Ronaldo Rodrigues

Memorial dos Povos Indígenas – Rep. por Sara Seilert

Museu de Arte e Cultura – Silvano Macedo Galvão

Homenageados pelo Sebrae/MT:

Presidente do Conselho – Jonas Alves de Souza

Diretora-superintendente – Lelia Rocha Abadio Brun

Diretor técnico – André Luiz Spinelli Schelini

Diretor de Administração e Finanças – Roberto Henrique Dahmer

Fran Faveiro – Diretora do Museu Nacional da República de Brasília

Felipe Ramón Moro Rodriguez – Subsecretário de Patrimônio Cultural do Governo do Distrito Federal

Homenagens Póstumas:
Adir Sodré
Alcides Pereira dos Santos
Benedito Nunes
Clínio Moura
Clovis Irigaray
Conceição Freitas da Silva
Ilton da Silva
Inês Correa da Costa
Jared de Aguiar
João Pedro de Arruda
João Sebastião Costa
Marco Aurélio
Nilson Pimenta
Osvaldina dos Santos
Regina Penna
Roberto Almeida
Sitó
Valdivino Miranda
Vitória Basaia

Fonte: ALMT – MT

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CCJR aprova parecer favorável a mudanças no cálculo do ICMS da saúde

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Durante a 6ª reunião ordinária híbrida, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso se reuniu nesta terça-feira (12) e analisou e deliberou sobre projetos e vetos governamentais. Na pauta, 36 matérias foram apreciadas e relatadas pelos deputados titulares Chico Guarnieri (PSDB) e Dilmar Dal Bosco (União), além do deputado Wilson Santos (PSD), como suplente, convocado para substituir o deputado Júlio Campos (União).

Em relatoria do presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco, foi dado parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar 56/2025, de autoria do deputado Dr. João (MDB), que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 746, de 25 de agosto de 2022, que “estabelece normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS – IPM/ICMS e dá outras providências”.

A proposta visa aprimorar os critérios de apuração do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS), especialmente no que se refere à aferição da cura e tratamento de doenças endêmicas. O artigo 1º cita que ficam acrescidos os parágrafos 8º, 9º e 10 ao artigo 10 da Lei Complementar nº 746.

O parágrafo 10, acrescido ao projeto, destaca que, para fins de apuração do IMQS, no que se refere à cura e ao tratamento de doenças endêmicas, deve ser realizada busca ativa destinada a identificar os municípios que apresentem casos não diagnosticados (“casos silenciosos”), estejam em situação de subnotificação ou efetivamente não apresentem casos registrados.

O projeto visa tornar mais igualitária a divisão da arrecadação do ICMS, maior fonte de renda do Governo do Estado e dos municípios.

Dilmar Dal Bosco deu parecer favorável à manutenção do Veto Total 35/2026, aposto ao Projeto de Lei 768/2023, que dispõe sobre o direito à gratuidade no sistema público de transporte intermunicipal aos portadores de lúpus eritematoso cutâneo e sistêmico, no âmbito do Estado de Mato Grosso, cujo autor é o deputado Sebastião Rezende (União).

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Primeiro a relatar na 6ª reunião ordinária, o deputado Chico Guarnieri (PSDB) deu parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 2009/2024, de autoria do deputado Beto Dois a Um (Podemos), que altera a Lei nº 12.155, de 19 de junho de 2023, que veda a utilização de queima e soltura de fogos de estampido e de artifício em Mato Grosso.

O projeto tramita com nova ementa nos termos do Substitutivo Integral nº 01, de autoria do deputado Beto Dois a Um: “Altera a Lei nº 12.155, de 19 de junho de 2023, que veda a utilização de queima e soltura de fogos de estampido e de artifício em Mato Grosso, para dispor sobre exceções para usos técnicos e regulamentar penalidades”.

A presente proposta altera a legislação que dispõe sobre o uso de fogos de artifício e explosivos, estabelecendo penalidades distintas para blasters pirotécnicos e blasters de explosivos, conforme a gravidade da infração.

Além disso, amplia os mecanismos de fiscalização, autoriza a utilização de imagens e vídeos como meio de prova do descumprimento da norma e prevê atuação integrada dos órgãos de segurança pública e do Corpo de Bombeiros.

Chico Guarnieri também deu parecer pela derrubada do Veto Total 33/2026, aposto ao Projeto de Lei nº 965/2025, que institui diretrizes para a implementação do Programa Estadual de Incentivo à Energia Solar em Moradias Populares, com o objetivo de subsidiar ou financiar a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica em residências de baixa renda, promover a sustentabilidade ambiental e fortalecer a economia local. O autor do projeto é o deputado Júlio Campos (União).

Wilson Santos — conforme relatoria do deputado Júlio Campos — deu parecer favorável à aprovação em redação final do Projeto de Lei 170/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso, a obrigatoriedade da abordagem pedagógica de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher nos currículos e práticas escolares da rede estadual.

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O artigo 1º do PLC, que institui a obrigatoriedade da abordagem pedagógica de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher nos currículos, tem três parágrafos. O parágrafo 1º diz que o currículo poderá ser adotado pelos municípios, mediante adesão voluntária, em regime de colaboração entre o Estado e os municípios. O parágrafo 2º estabelece que o currículo deverá contemplar, de forma transversal e interdisciplinar, conteúdos e estratégias pedagógicas voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, em conformidade com o disposto no artigo 2º da lei. Por fim, o parágrafo 3º estabelece que a implementação do disposto no caput observará a Lei Federal nº 14.164, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a temática da prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

O Veto Parcial 37/2026, aposto ao Projeto de Lei nº 699/2023, de autoria do deputado Max Russi (Podemos), que dispõe sobre a regulamentação de casa de apoio a usuários em tratamento fora de domicílio no Estado de Mato Grosso, teve parecer do relator Júlio Campos pela derrubada.

Em outro veto, o Veto Total 32/2026, aposto ao Projeto de Lei 107/2026, que concede isenção da Taxa de Segurança Contra Incêndio (Tacin) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no âmbito do Estado de Mato Grosso, o parecer foi pela manutenção. O projeto é de autoria dos deputados Max Russi, Wilson Santos, Diego Guimarães e Dr. João.

Ao final da 6ª reunião ordinária híbrida da CCJR, o presidente da comissão, deputado Dilmar Dal Bosco, justificou a ausência dos deputados Júlio Campos e Eduardo Botelho.

Fonte: ALMT – MT

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