Audiência pública discute renovação da concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica em MT

Publicados

22 de maio de 2025

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza audiência pública no dia 30 de maio, às 9h, para discutir a renovação da concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica no estado. O debate foi requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) e ocorrerá na sala das comissões Deputada Sarita Baracat.

O parlamentar afirma que a concessão dos serviços de energia elétrica é fundamental para garantir o atendimento à população e ao setor produtivo, promovendo o desenvolvimento econômico e social do estado. No entanto, ressalta que a renovação deve ser analisada com base em diversos critérios, como a qualidade do serviço prestado, os preços cobrados, os impactos ambientais e sociais, e a capacidade da concessionária em modernizar a infraestrutura e implementar soluções inovadoras

“O aumento das tarifas, em muitos casos, tem sido um fator de insatisfação da população, sendo necessário avaliar se a concessionária está adotando práticas eficientes para reduzir custos e melhorar a gestão, sem onerar excessivamente os consumidores”, diz.

Wilson Santos aponta ainda a necessidade de investimentos, por parte da empresa concessionária, em fontes renováveis e em práticas sustentáveis, além da ampliação do acesso à energia em regiões remotas.

“A discussão também deve envolver a análise de alternativas, como a possibilidade de outras empresas competirem pela concessão, o que poderia gerar uma pressão por melhorias no serviço e redução de tarifas. A concorrência, além de ser uma oportunidade para modernizar o setor, pode trazer benefícios para os consumidores, com a introdução de novas tecnologias e um serviço mais eficiente”, observa.

O parlamentar convocou os cidadãos a participarem da audiência, opinando sobre possíveis melhorias, substituição da empresa ou até mesmo o retorno da antiga estatal Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat).

“Há 28 anos o governo federal e o governo estadual fizeram a concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica para a iniciativa privada. A licitação foi vencida pelo grupo Rede, de São Paulo, que foi responsável pelo serviço por alguns anos, e hoje está nas mãos da Energisa. Então nós queremos saber de você, cidadão, quais são as principais reclamações, o que você quer que melhore. Você acha que a Energisa merece mais uma nova concessão por mais 30 anos? Você acha que a Energisa precisa fazer reparos, ajustes? Você acha que temos que substituir a Energisa por uma outra empresa privada? Ou nós devemos renascer a Cemat? Então nós queremos ouvir você”, afirma.

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

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POLITÍCA MT

ALMT recebe capacitação sobre atendimento a mulheres em situação de violência

Publicados

13 horas atrás

25 de agosto de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) recebe, nesta quarta-feira (26), o evento “Enxergar para Proteger – Qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência”, que integra as ações do Agosto Lilás e marca os 20 anos da Lei Maria da Penha. A programação será realizada das 8h às 18h, no Auditório Milton Figueiredo, e reunirá especialistas de diferentes áreas para discutir estratégias de acolhimento e proteção às mulheres, além de medidas para prevenir a revitimização.

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (PEM/ALMT) é parceira da iniciativa, realizada em conjunto com o Instituto Brasileiro de Direito de Família em Mato Grosso (IBDFAM-MT), por meio das Comissões de Perspectiva de Gênero e da Mulher e suas Vulnerabilidades, e com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Cuiabá.

A proposta é qualificar profissionais que atuam direta ou indiretamente no atendimento às mulheres, abordando desde a perspectiva de gênero e a identificação dos diferentes tipos de violência até os instrumentos de proteção disponíveis e o funcionamento da rede de atendimento.

Entre os destaques da programação estão os debates sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, a perspectiva de gênero no atendimento inicial, os diferentes tipos de violência contra a mulher, a atuação policial, o uso do Botão do Pânico e do aplicativo de proteção, além de orientações para uma saída segura de casa e a preservação de documentos relevantes.

O evento também contará com uma abordagem sobre o papel da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Cuiabá, reforçando a importância da atuação integrada entre as instituições.

Programação

8h – Credenciamento e acolhimento

Recepção dos participantes.

8h30 – Abertura institucional

Composição da mesa e boas-vindas.

9h – Perspectiva de gênero na prática: caminhos para um atendimento inicial qualificado, com a advogada e diretora-executiva do IBDFAM-MT, Dra. Camila Zago, e a juíza de Direito Dra. Ana Graziela Vaz.

10h – 20 anos da Lei Maria da Penha

Com o juiz de Direito e vice-presidente do IBDFAM-MT, Dr. Jamilson Haddad, e a advogada e presidente do IBDFAM-MT, Dra. Emanouelly Costa Nadaf.

12h às 13h30 – Almoço

14h – Tipos de violência contra a mulher e violência de gênero no atendimento policial

Com a advogada e professora Dra. Ana Flávia Uchôa e a procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Dra. Francielle Brustolin.

15h30 – Botão do Pânico e aplicativo: diferenças e formas de utilização

O painel abordará instrumentos disponíveis para o atendimento e a proteção das vítimas, além de orientações práticas para a saída segura de casa e a preservação de documentos relevantes. Participação da delegada de Polícia Dra. Judá Marcondes.

16h – O papel da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Cuiabá

Com a procuradora do Estado e presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, Dra. Gláucia Amaral, e a vice-coordenadora da Rede de Enfrentamento, Dra. Claire Vogel.

A programação é aberta à participação de profissionais e interessados na temática.

A imprensa está convidada a acompanhar o evento e realizar a cobertura das atividades, que terão como foco a qualificação do atendimento e o fortalecimento das estratégias de proteção às mulheres em situação de violência.

Serviço

Evento: Enxergar para Proteger – Qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência

Data: 26 de agosto de 2026

Horário: das 8h às 18h

Local: Auditório Milton Figueiredo – Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Fonte: ALMT – MT

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