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Deputados prestigiam posse da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro

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Daqui a dois anos, a galeria de ex-presidentes do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) receberá o retrato da terceira desembargadora mulher a assumir a corte, será a terceira de um universo de 42 presidentes. A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro foi empossada presidente do TRE-MT na manhã desta sexta-feira (28), em Cuiabá, numa cerimônia repleta de simbologia, com a plenária ocupada apenas por mulheres.

Ao lado da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, assumiu a vice-presidência e corregedoria do Tribunal Eleitoral a desembargadora Serly Marcondes Alves. Será a primeira vez que duas mulheres assumem os maiores cargos ao mesmo tempo, situação semelhante à do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), comandado pelas desembargadoras Clarice Claudino e Maria Erotides Kneip, presidente e vice-presidente, respectivamente.

Ainda participou da cerimônia e compôs o dispositivo de autoridades da presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputada Janaina Riva (MDB). A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, também participou da posse, completando o time de mulheres que atualmente ocupam cargos de liderança no estado.

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A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro reafirmou em seu discurso o desafio de dar continuidade aos trabalhos do TRE-MT para garantir a democracia por meio de um processo transparente. “Vamos dar continuidade a tudo que tem dado certo, fortalecendo os programas executados, com transparência para dar segurança ao processo”.

Outro ponto destacado pela desembargadora foi com relação ao combate às notícias falsas, chamadas fake news. “É importante edificar a democracia e combater a disseminação de notícias e informações falsas”.

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A presidente em exercício da ALMT, Janaina Riva, falou sobre a relevância das mulheres ocuparem cargos de liderança. “É muito importante a presença de mulheres nestes espaços de poder, ainda mais em um estado com tantas dificuldades no que tange o combate à violência contra a mulher. A representatividade de força do Tribunal traz ainda mais argumento para demonstrar que a mulher tem capacidade e o quão importante é a participação feminina e o quanto isso é democrático.

Parceria Renovada – Quatro parlamentares prestigiaram a cerimônia de posse do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e destacaram a atuação da instituição para garantir a realização das eleições e consequentemente a democracia. O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), falou sobre os desafios do TRE na condução das eleições municipais em 2024.

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“Temos que parabenizar a gestão encerrada, com o desembargador Carlos Alberto e todos que fizeram parte da gestão das eleições passadas e fizeram um grande mandato. Agora desejamos sucesso para conduzir os trabalhos nas eleições nos 141 municípios de Mato Grosso, que são aguerridas e demandam a presença da Justiça Eleitoral”.

Sobre a parceria do TRE-MT com a Assembleia Legislativa, Max Russi destacou que os trabalhos deverão ter continuidade, tanto com relação às transmissões dos eventos, quanto na concessão de espaço para se aproximar dos eleitores.

A desembargadora Maria Aparecida também falou sobre a importância dessas parcerias e que deverão ser mantidas para melhor atender o eleitor e dar mais segurança ao processo eleitoral.

Também participaram do evento os deputados Faissal Calil (PV) e Júlio Campo (União), além da presidente e do vice-presidente.

Fonte: ALMT – MT

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CPI da Saúde convoca ex-secretário para prestar depoimento no dia 26

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) definiu, nesta quarta-feira (12), o calendário das próximas oitivas e marcou para o dia 26 de agosto o depoimento do ex-secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), Gilberto Figueiredo. A reunião ocorreu na sala das comissões Deputada Sarita Baracat e contou com a participação de cinco membros da comissão, sendo três presencialmente e dois de forma online.

Além de Figueiredo, também deverá ser ouvida na mesma data a ex-secretária adjunta Caroline Campos Dobes Conturbia Neves. As convocações dos dois já haviam sido aprovadas anteriormente pela CPI e, nesta quarta-feira, os membros confirmaram a data para os depoimentos.

A convocação do ex-secretário marca uma nova etapa dos trabalhos da comissão. Conforme informado durante a reunião, a CPI começou as oitivas com técnicos da Controladoria-Geral do Estado (CGE), passou por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, atualmente, conclui a fase de depoimentos de empresários. A partir do dia 26, a investigação avança para a oitiva de agentes públicos.

Gilberto Figueiredo também foi formalmente comunicado sobre sua condição de investigado no âmbito da CPI. O documento, datado de 5 de agosto, informa que essa condição está relacionada aos fatos compreendidos no objeto da investigação, envolvendo a gestão da Secretaria de Estado de Saúde, além de contratos, despesas e atos administrativos analisados pela comissão.

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Para a próxima quarta-feira (19), a CPI confirmou as oitivas de Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Osmar Gabriel Chemin e Gabriel Naves Torres Borges, ligados à MedTrauma. Os três empresários já haviam sido convocados anteriormente, e a comissão definiu nesta reunião apenas a data de comparecimento.

Segundo informações apresentadas, a CPI pretende questionar os empresários sobre negócios realizados com a Secretaria de Estado de Saúde, incluindo pagamentos efetuados de forma indenizatória. Os contratos, despesas e procedimentos administrativos relacionados a essas operações integram o conjunto de informações analisadas pela comissão.

A CPI também organizou o calendário de setembro. Para o dia 2, estão previstas as oitivas de Onaira Zevedo Nogueira, ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, e Elizandro de Sousa Nascimento, ex-diretor do Hospital Regional de Colíder.

Já o atual secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Silva Melo, que também teve a convocação aprovada pela comissão, deverá ser ouvido em setembro, na etapa final dos trabalhos. Durante a reunião, o dia 9 de setembro foi indicado inicialmente para o depoimento, podendo o cronograma sofrer ajustes conforme o andamento das oitivas.

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A reunião desta quarta-feira estava inicialmente prevista para ter depoimentos, mas os convocados não compareceram.

Priscilla Parreira Duarte de Menezes comunicou que não compareceria amparada por decisão judicial que tornou facultativa sua presença. Já Bruno Castro de Melo apresentou justificativa informando viagem previamente programada para São Paulo, onde realizará consulta e exames médicos. Também foi mencionada decisão judicial que facultou seu comparecimento à CPI.

A Procuradoria da Assembleia informou durante a reunião que já apresentou recursos contra decisões que tornaram facultativo o comparecimento de convocados e que também deverá recorrer no caso de Bruno Castro de Melo.

A próxima reunião ordinária da CPI da Saúde foi convocada para quarta-feira (19), após o encerramento da sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

*Reportagem de Vania Costa.

Fonte: ALMT – MT

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