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Elizeu critica pedido de vista e morosidade para solucionar problema de Manso
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O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) criticou na manhã desta quarta-feira (23), o pedido de vista feito pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco (UB), no projeto que cria o Programa de Peixamento na Barragem da Usina Hidrelétrica do Manso, em Mato Grosso, para equilibrar as espécies de peixe no local e reduzir a população de piranhas.
Elizeu é autor do projeto 717/2021 que prevê o povoamento do Lago de Manso com Dourado e outras espécies que habitam a bacia da região do lago. O projeto é um pedido antigo de moradores que estão sofrendo com os constantes ataques de piranhas no lago, e com isso, tem afastado turistas e banhistas do local.
O parlamentar se reuniu com pescadores, moradores e turistas que frequentam o local e criou o projeto que teve voto favorável da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Na primeira votação, o PL foi aprovado de forma unânime, porém, nesta quarta-feira, Elizeu foi surpreendido com o pedido de vistas feito por Dilmar.
“Fizemos todo um trabalho para que pudéssemos apresentar um projeto de lei aqui na Assembleia Legislativa buscando que Furnas cumpra e arque com os compromissos e também seja penalizada em caso de continuidade dessa omissão. Esse projeto não existe vício de iniciativa e ao ser pautado para a segunda votação no dia de hoje, o projeto não será colocado em votação porque o deputado Dilmar Dal Bosco pediu vistas. Esse pedido de vistas do deputado Dilmar vem a contribuir com os ataques de piranhas dentro do Lago do Manso, e infelizmente essa é a realidade”, disse o deputado.
Antes do pedido de vistas, Elizeu questionou o motivo de Dilmar retirar a votação na sessão desta quarta-feira. Dilmar apenas argumentou que não leu o projeto. Um clima tenso foi presenciado, pois o deputado Elizeu busca uma solução célere para a resolução do problema no lago, enquanto vê a morosidade de Dilmar.
Elizeu inclusive esteve reunido com representantes deFurnas em uma reunião que aconteceu na segunda-feira (21), onde se colocou à disposição de discutir uma solução em conjunto com a empresa que se mostrou apta a acatar a lei proposta por Elizeu.
Com o adiamento da votação, o projeto de lei deve entrar em pauta somente no próximo dia 09 de março e o problema dos moradores e turistas ainda deve continuar por um tempo.
Além de Elizeu Nascimento, ainda assina o PL 717/2021 a deputada estadual Janaina Riva (MDB).
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Site da ALMT reúne informações que podem inspirar pautas para o II Prêmio de Jornalismo
Quem pretende participar do II Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento pode utilizar os canais oficiais da ALMT como fontes de pesquisa e inspiração para a produção de reportagens. Além da TV e da Rádio Assembleia, o portal da instituição reúne projetos em tramitação, legislação, atas de sessões e audiências públicas, Ordem do Dia, Diário Oficial Eletrônico e Portal da Transparência.
Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, a segunda edição busca estimular produções que mostrem como a atuação do Legislativo repercute na vida dos mato-grossenses. Os três melhores trabalhos de cada uma das cinco categorias receberão R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, além de troféus para os primeiros colocados e placas de homenagem para os demais premiados.
O secretário parlamentar da Mesa Diretora da ALMT, Eduardo Lustosa, destaca que os jornalistas podem utilizar o portal desde o início da apuração. Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, requerimentos, indicações e outras proposições podem reunir, além do texto, justificativas, pareceres, emendas e o histórico de tramitação.
“Quando um deputado protocola um projeto, ele já fez, na justificativa, um diagnóstico com dados, referência a casos concretos e, muitas vezes, com a origem da demanda”, explica. Para Lustosa, acompanhar uma proposição desde o protocolo permite identificar uma pauta antes de sua votação.
O menu Parlamento também reúne atas de sessões plenárias e de audiências públicas, informações sobre as proposições apresentadas e votadas em plenário, além da Ordem do Dia. Esses documentos permitem consultar registros de debates, declarações, dados e manifestações de diferentes segmentos da sociedade. “Quem lê uma ata de audiência sai com uma pauta e com pelo menos três entrevistados possíveis”, afirma o servidor.
A legislação estadual pode ser pesquisada por palavras ou expressões e por filtros como tipo de norma, ano, autor e assunto. O recurso permite localizar leis e ampliar a apuração sobre determinado tema, inclusive para verificar se uma norma está em vigor, se foi regulamentada e como vem sendo aplicada.
Outras fontes disponíveis são o Diário Oficial Eletrônico e o Portal da Transparência, com dados sobre atos administrativos, orçamento, contratos, folha de pagamento e outros dados de gestão. Quando uma informação não está publicada, o jornalista pode recorrer ao e-SIC e à Ouvidoria.
Para Lustosa, o acesso a documentos oficiais fortalece o jornalismo e contribui para o controle social. “O jornalista é o mediador entre a norma e a pessoa afetada por ela e cumpre uma função de controle social que nenhuma assessoria institucional pode substituir”, afirma.
Na primeira edição do prêmio, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses. Nesta segunda edição, a avaliação será feita por profissionais de comunicação com atuação em veículos e instituições de alcance nacional, entre eles representantes da TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
Para o secretário adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o prêmio também representa um incentivo à produção jornalística de qualidade. “Queremos estimular os profissionais a olhar para o Parlamento para além da notícia do dia, buscar boas histórias e mostrar, com informação e apuração, como o trabalho legislativo interfere na vida da população. O reconhecimento é uma forma de valorizar quem transforma a atuação parlamentar em informação para a sociedade”, afirmou.
Com prêmios de R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil em cada categoria, o II Prêmio ALMT de Jornalismo está aberto a profissionais e estudantes que tenham uma boa história para contar. As inscrições seguem até 9 de novembro.
Fonte: ALMT – MT



