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Wilson Santos destina emenda e reforça compromisso com a cultura popular e a inclusão social da juventude

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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) visitou nesta segunda-feira (25) o Instituto Cultural Casa de Artes, no bairro Pedra 90, em Cuiabá. Na oportunidade, ele acompanhou uma apresentação do projeto “Flor de Caju” que mantém viva a tradição do siriri por meio da participação de crianças e adolescentes, e conheceu de perto toda a estrutura e as ações desenvolvidas pela entidade.

Ao longo de sua trajetória política, o parlamentar tem destinado recursos para fortalecer iniciativas culturais em Mato Grosso. Para o Instituto Cultural Casa de Artes, ele já destinou R$ 200 mil em emendas, nos anos de 2024 e 2025, o que contribuiu para a manutenção das atividades e ampliação do atendimento à juventude da região. “Esse é um projeto social que evita grandes transtornos nas ruas, combate a gravidez na adolescência e oferece oportunidades para centenas de jovens. Nós buscamos ajudar todos os anos, porque acreditamos nesse trabalho. E o mais importante do que construir obras é construir gente. Fico feliz em ver que a emenda parlamentar está sendo muito bem aplicada neste projeto cultural”, declarou.

O ator, produtor cultural e gestor da instituição, Vinícius José Hoffmann Bertuol, conhecido como Vini Hoffmann, conta que a entidade existe há 13 anos e atua na promoção da arte, da cultura e da inclusão social no Pedra 90. “Eu vim de um projeto social, assim como a maioria das pessoas que hoje trabalham conosco na gestão da entidade. Nós começamos aqui, porque queríamos devolver para a comunidade um pouco do que recebemos. Como artistas, entendemos a importância de oferecer oportunidades para crianças, adolescentes e suas famílias. Nosso espaço próprio existe desde 2019. Foi uma conquista construída com muito esforço e dedicação”, relatou o artista.

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Ele destaca que mais de 10 mil pessoas já passaram pelas atividades promovidas pelo instituto ao longo de sua história. Atualmente, após a transformação da entidade em Escola Livre de Formação, Arte e Cultura, cerca de 300 crianças e adolescentes são atendidos regularmente. Hoffmann destacou ainda a importância do apoio parlamentar para a continuidade dos projetos.

“A ajuda parlamentar é muito importante para que possamos continuar fazendo o que fazemos aqui. As emendas favorecem diretamente a população e permitem que a gente desenvolva novos projetos e mantenha nossas ações em funcionamento. Ter o apoio do deputado Wilson Santos nos ajuda muito a continuar esse trabalho. É um prazer imenso contar com a sua presença em nosso espaço. A visibilidade que ele traz para a instituição, também faz toda a diferença. Todos os dias temos aulas e todo apoio é sempre importante”, declarou Vini.

A transformação proporcionada pelas atividades culturais também é percebida pelas famílias atendidas. A dona de casa Gabriela Silva acompanha de perto o desenvolvimento da filha Sophia, de 11 anos, integrante do grupo de siriri “Flor de Caju” há três anos. “A partir do momento em que começamos aqui, minha filha passou a se autoconhecer melhor, interagir com outras crianças e se apaixonou pelo siriri. Ela aprendeu a se conhecer e ganhou mais confiança. A dança fez minha filha se descobrir. Fico muito feliz em ver que existem pessoas, como o deputado Wilson Santos, que têm um olhar voltado para a juventude. Nossas crianças precisam desse tipo de oportunidade”, comentou.

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A emenda parlamentar garantiu que o Instituto Cultural Casa de Artes ofertasse oficinas gratuitas para crianças e adolescentes de percussão, violão, canto, dança de salão, dança afro, dança de rua, stiletto, edição de áudio e vídeo, além de acompanhamento com psicóloga e terapeuta comunitária.

Fonte: ALMT – MT

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Mato Grosso cria cadastro estadual de pessoas condenadas por crime de estupro

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A Lei nº 13.463/2026 que institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro já está em vigor em Mato Grosso. Publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de junho deste ano, a norma prevê que pessoas condenadas por esse crime, com sentença transitada em julgado, integrem o cadastro estadual e fiquem impedidas de assumir cargos públicos no âmbito da administração estadual.

O objetivo é fortalecer as ações de prevenção à violência sexual por meio da organização de informações que possam subsidiar o planejamento de políticas públicas e as ações dos órgãos de segurança.

A justificativa do projeto, aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que criou a nova lei destaca que, embora a punição seja uma resposta do Estado ao crime já cometido, a prevenção é uma ferramenta essencial para reduzir a ocorrência de novos casos de violência sexual, uma vez que, o acesso a informações qualificadas contribui para o desenvolvimento de estratégias preventivas mais eficientes.

O texto também destaca que a alimentação do cadastro poderá ser facilitada pelos mecanismos já previstos na Lei de Execução Penal, que estabelece o acompanhamento de condenados durante a execução da pena. Além disso, a norma menciona a possibilidade de utilização da Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização (InfoSeg), mantida pelo Ministério da Justiça, para apoiar a implementação do sistema.

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A iniciativa complementa a legislação federal. Desde 2020, o Brasil conta com o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, instituído pela Lei nº 14.069/2020, que reúne informações como identificação, características físicas, fotografias, impressões digitais e perfil genético dos condenados, observados os critérios legais de acesso e utilização desses dados.

Dessa forma, o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro em Mato Grosso conterá, no mínimo, os seguintes dados: nome, CPF e data de nascimento, foto, características físicas e identificação datiloscópica; DNA; e tipificação penal do crime pelo qual foi condenado.

Será de responsabilidade do Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp), a regulamentação, atualização, divulgação e a forma de acesso ao cadastro, que deverá ser disponibilizado no site eletrônico da Secretaria.

Fonte: ALMT – MT

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