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Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado

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O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano eleitoral — último da atual legislatura — como a maior bancada da Casa, com 15 senadores, um a mais do que no início de 2025, e assume a liderança numérica antes ocupada pelo PSD desde 2023.

O PSD aparece em seguida como a segunda maior bancada, com 14 parlamentares. A sigla perdeu uma cadeira em comparação ao ano passado, quando contava com 15 senadores.

Na terceira posição permanece o MDB, que, apesar de manter a colocação, também registra perda e passa a ter 10 senadores. Completam o grupo das cinco maiores bancadas o PT, com 9 parlamentares, e o PP, com 7.

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A mudança no ranking das bancadas vai além de uma simples troca de posições entre partidos. Essa “dança das cadeiras” reflete uma série de movimentações ao longo do último ano, envolvendo filiações, desfiliações e a posse de suplentes em vagas de titulares.

Entre as alterações ocorridas em 2025 estão a saída de Alan Rick (AC) do União Brasil para o Republicanos e a de Márcio Bittar (AC), que deixou o União Brasil para se filiar ao PL. Já Daniella Ribeiro (PB) migrou do PSD para o PP, enquanto Giordano (SP) se desfiliou do MDB e atualmente está sem partido.

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Suplentes

Em outubro, José Lacerda (PSD-MT) assumiu a vaga deixada pela senadora Margareth Buzetti (PP-MT), primeira suplente de Carlos Fávaro, ministro da Agricultura. Lacerda foi eleito como segundo suplente na chapa.

Algumas mudanças, no entanto, não alteraram a composição numérica das bancadas. Em 16 de dezembro, Bruno Bonetti (PL-RJ), suplente do senador Romário (PL-RJ), tomou posse e deve permanecer no cargo até março. 

Ano eleitoral 

Até o fim do ano, novas alterações devem ocorrer, com entradas e saídas de suplentes e possíveis trocas partidárias — movimento típico de períodos eleitorais. Se 2026 já começou com mudanças, 2027 tende a ser ainda mais movimentado: nas eleições de outubro, dois terços das cadeiras do Senado estarão em disputa, o que pode redefinir o equilíbrio de forças na Casa a partir do próximo ano.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Congresso instala Frente Parlamentar de Defesa dos Feirantes

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O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (19) a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF)  será a presidente do grupo, enquanto o senador Izalci Lucas (PL-DF) será o vice-presidente. Também foi aprovado o estatuto da frente. 

De acordo com a Resolução 3, de 2026, que instituiu a frente, o grupo terá como atribuições, entre outras:

  • promover a articulação entre parlamentares, entidades representativas e órgãos governamentais;
  • debater e propor medidas legislativas, programas e políticas públicas;
  • acompanhar a implementação de políticas públicas;
  • apoiar a qualificação profissional e o acesso a crédito;
  • zelar pelos direitos trabalhistas e previdenciários;
  • fiscalizar abusos e irregularidades.

Influência sobre o Congresso

Damares Alves afirmou que a criação dessa frente parlamentar mista (ou seja, composta por senadores e deputados federais) tem o objetivo de garantir a participação dos feirantes nas discussões do Congresso sobre o setor.

Ela ressaltou que os parlamentares da frente vão ouvir as demandas da categoria, além de acompanhar as questões relacionadas às feiras em diferentes regiões do país.

Feirantes tradicionais no DF

Izalci Lucas propôs a realização de uma audiência pública para se discutir soluções para a situação jurídica das feiras e proteger os feirantes tradicionais. O debate, sugeriu ele, teria a participação de feirantes, representantes do Ministério Público e do governo do Distrito Federal.

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Em 2023, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucionais trechos da Lei Distrital 6.956, de 2021, que regularizavam feiras públicas e público-privadas, além de permitir a permanência provisória de ocupantes sem processo licitatório.

Ao se referir a essa decisão do TJDFT, o senador criticou a possibilidade de licitações que não priorizem os feirantes tradicionais.

— Se houver uma licitação [que não priorize os feirantes tradicionais], os grandes empresários vão ganhar e os feirantes [tradicionais] vão ficar de fora — alertou.

Ao defender o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor, a senadora Leila Barros (PDT-DF) disse que “os feirantes desempenham um papel decisivo na segurança alimentar, no abastecimento das cidades, na geração de renda, no empreendedorismo local e na preservação de vínculos comunitários que fazem parte da nossa cultura brasileira”.

Composição da FPMF

Senadores

Parlamentar Partido/UF
Damares Alves Republicanos/DF
Izalci Lucas PL/DF
Zequinha Marinho Podemos/PA
Roberta Acioly Republicanos/RR
Sérgio Petecão PSD/AC
Jaime Bagattoli PL/RO
Leila Barros PDT/DF

Deputados federais

Parlamentar Partido/UF
Carlos Zarattini PT/SP
Icaro de Valmir Republicanos/SE
Bia Kicis PL/DF
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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