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POLITÍCA NACIONAL

Astronauta Marcos Pontes defende escola cívico-militar

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defendeu as escolas cívico-militares como alternativa viável para enfrentar as deficiências do ensino tradicional no Brasil. Segundo ele, o modelo tem contribuído para a melhora no desempenho dos alunos, além de reduzir índices de evasão escolar e violência nas unidades de ensino.

— Segundo a avaliação do Ministério da Educação, em 2022, escolas cívico-militares participantes do Programa das Escolas Cívico-Militares apresentaram redução de 82% na violência física, redução de 75% na violência verbal, queda de 82% nos danos ao patrimônio, redução de quase 80% na evasão escolar e 85% de aprovação pelas comunidades escolares. No estado do Paraná, levantamento recente mostra que 64% das escolas cívico-militares melhoraram o Ideb do ensino médio entre 2021 e 2023, contra 56% das escolas da rede regular. No ensino fundamental, nos anos finais, 67% das escolas cívico-militares melhoraram o Ideb, frente a 57% de escolas comuns. Dá para notar um padrão aí — afirmou.

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O senador afirmou que, mesmo diante de dados positivos sobre desempenho e aprovação da comunidade escolar, as escolas cívico-militares têm sido alvo de tentativas de “sabotagem”. Segundo ele, alguns setores ideológicos rejeitam a proposta pedagógica do modelo e buscam deslegitimá-lo como alternativa à educação pública.

— A escola cívico-militar é o modelo que resgata o senso de pertencimento, que melhora os índices de desempenho e que, acima de tudo, é buscado pelas próprias comunidades escolares. Pais, mães e alunos querem esse modelo, a fila é enorme — eu vejo isso no meu estado, lá em São Paulo. E é exatamente por isso que ele incomoda tanto quem não quer ver os alunos brasileiros aprendendo valores, civismo, respeito e ciência também, ao mesmo tempo — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social.

Entre os convidados para o debate estão dois ministros de Estado. A reunião terá início às 10h.

O projeto (PL 4.035/2023) também cria uma campanha de conscientização, determinando que agosto será o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.

A proposta foi apresentada em 2023 pelo então deputado federal Guilherme Boulos, que se licenciou do cargo em 2025 para assumir a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele deve participar do encontro.

O debate, que acontecerá sob a forma de audiência pública interativa, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto.

No requerimento que apresentou para solicitar o debate (REQ 84/2026 – CAS), Paim ressalta que “o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Essa realidade não se restringe aos indicadores econômicos: manifesta-se nas profundas diferenças de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à própria expectativa de vida entre diferentes grupos sociais e territórios”.

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Convidados

Entre os convidados que já confirmaram a participação na audiência estão:

  • o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos;
  • o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
  • a diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luana Medeiros;
  • a integrante da diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino;
  • a coordenadora da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, Renata Boulos;
  • o coordenador nacional do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael.

A reunião será realizada na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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