Audiência na Câmara dos Deputados debate a criação do Dia do Frentista

Publicados

30 de abril de 2025

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Da Redação

POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (6), uma audiência pública para discutir a criação do dia nacional do frentista.

O debate, solicitado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ocorrerá a partir das 16h30, em plenário a ser definido.

Veja quem foi convidado para discutir o assunto

Daniel Almeida afirma que os frentistas desenvolvem uma atividade de risco. “Uma ação ineficiente pode ser o estopim para acidentes de graves consequências”, afirmou.

Ele calcula que existam aproximadamente 500 mil profissionais atuando no Brasil. “Muitas vezes em situações precárias, e que merecem o nosso reconhecimento”, defende o deputado.

Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Deputados analisam redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe

Publicados

8 minutos atrás

20 de maio de 2026

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Da Redação

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, para permitir a passagem da ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão.

A matéria tem substitutivo do relator, deputado José Priante (MDB-PA), que também relatou a Medida Provisória 756/16 sobre o mesmo tema. Em 2017, a MP foi vetada integralmente pelo então presidente da República Michel Temer após mudanças no Congresso. Ele enviou um projeto sobre o assunto no mesmo ano, que não avançou na tramitação desde então.

A versão do relator desmembra dos atuais 1,3 milhão de hectares (ha) da floresta um total de 486 mil ha para conversão em Área de Proteção Ambiental (APA). O projeto da ferrovia foi incluído no novo PAC do governo federal.

A Flona do Jamanxim ficará com cerca de 815 mil hectares. A região também enfrenta dificuldades para conter a exploração ilegal da unidade de conservação por meio de desmatamento e garimpo.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações a seguir

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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