Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento

Publicados

7 de maio de 2025

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Da Redação

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (7) para ouvir a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sobre o aumento de queimadas e de desmatamento na Amazônia, multas ambientais, sobre o impacto ambiental da realização da COP 30, em Belém (PA), e sobre o apoio ao acampamento Terra Livre – realizado em abril deste ano.

A ministra foi convocada pela comissão a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Rodolfo Nogueira (PL-MS).

Ainda não foi marcada nova data para a audiência.

Temas
Segundo Evair Vieira de Melo, para receber a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), está em construção, em região que atravessa uma área protegida da Amazônia, uma rodovia de quatro pistas de 13 km de extensão.

A obra tem, de acordo com o parlamentar, gerado preocupações devido ao seu potencial impacto ambiental, incluindo o desmatamento de áreas sensíveis e a fragmentação de habitats essenciais para a biodiversidade local.

“A ministra Marina Silva já se manifestou anteriormente sobre a necessidade de avaliações ambientais rigorosas para projetos de infraestrutura na Amazônia”, afirmou.

Já o deputado Rodolfo Nogueira quer ouvir a ministra sobre diversos temas. Entre eles, entender se Marina Silva estava, de alguma forma, envolvida ou fomentando a ação de indígenas que participavam da marcha Acampamento Terra Livre e tentaram invadir o Congresso Nacional.

Além disso, ele quer que a ministra esclareça quais ações estão sendo adotadas para mitigar os incêndios ambientais que, segundo ele, foram recorde em 2024. De acordo com o parlamentar, o Brasil registrou, em 2024, 278.229 focos de incêndio, um crescimento de 46% em relação a 2023, e o maior patamar desde 2010.

Conforme dados divulgados pelo Sistema de Alerta de Desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia e citados por Rodolfo Nogueira, degradação da Amazônia Legal apresentou crescimento de 482% em 2025, o que, para ele, reforça a necessidade da presença de Marina Silva para esclarecimentos.

Finalmente, ele menciona que o Ibama bateu recorde de arrecadação com multas ambientais. “É urgente que a ministra explique por que o Ibama tem agido como uma verdadeira máquina de punições”, avalia Rodolfo Nogueira

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Avança proposta de estímulo ao autocuidado

Publicados

48 minutos atrás

17 de junho de 2026

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Da Redação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias como forma de promover o bem-estar pessoal e prevenir doenças. A proposta vai a votação em Plenário.

O texto ainda cria o Dia Nacional do Autocuidado, a ser celebrado anualmente em 24 de julho, com campanhas de conscientização e treinamento de profissionais de saúde e cidadãos em geral.

A relatora do Projeto de Lei (PL) 3.099/2019, senadora Jussara Lima (PSD-PI), retirou do texto a criação de uma política nacional sobre o tema, como proposto pela Câmara dos Deputados e aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A medida exigiria aprofundamento técnico por parte do Poder Executivo, diz Jussara no relatório.

O texto inclui o autocuidado responsável entre os objetivos do SUS, alterando a Lei Orgânica da Saúde. A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), que leu o relatório de Jussara, afirmou que o conceito de autocuidado já é adotado parcialmente nas políticas do SUS.

— A Política Nacional de Humanização demonstra a adoção dessas diretrizes, na medida em que enfatiza o protagonismo, a corresponsabilidade e a autonomia de usuários.

A pessoa que pratica o autocuidado deve saber, segundo o projeto:

monitorar a própria saúde;
reconhecer sintomas de doenças de baixa complexidade;
usar medicamentos com responsabilidade; e
manter hábitos saudáveis.

A proposta original é do deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ).

Audiências

Os senadores ainda aprovaram os seguintes requerimentos para realização de audiências públicas na CAS:

REQ 43/2026 – CAS, sobre a implementação do ECA Digital, que obriga as empresas de tecnologia da informação a removerem imediatamente conteúdos relacionados a abuso. A reunião também tratará da valorização dos conselhos tutelares. O requerimento é da senadora Leila Barros (PDT-DF);
REQ 63/2026 – CAS, sobre a políticas públicas para cegueira evitável, como o glaucoma, em que o paciente tem pressão alta ocular, mas não apresenta sintomas nos estágios iniciais. O pedido é do senador Dr. Hiran (PP-RR);
REQ 66/2026 – CAS, sobre a situação de crianças com leucodistrofias raras, doenças genéticas que prejudicam a mielina (que reveste os neurônios) ou suas células formadoras. O requerimento é da Damares Alves (Republicanos-DF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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