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CDH apura denúncias de abuso contra famílias de ribeirinhos garimpeiros no AM

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) iniciou nesta quinta-feira (25) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investigar denúncias de supostos abusos cometidos durante operações da Polícia Federal (PF) na região.

As ações, feitas na semana passada, teriam resultado na destruição de flutuantes, balsas e dragas utilizadas por garimpeiros familiares. De acordo com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do pedido para a diligência, as operações também colocaram em risco a segurança da população ribeirinha e causaram danos ambientais, com o derramamento de milhares de litros de combustíveis no Rio Madeira.

O requerimento de Plínio teve o apoio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, que se deslocou de Brasília para acompanhar os trabalhos. A comitiva partiu de Manaus nesta tarde e visitou comunidades em Humaitá. As inspeções prosseguirão até esta sexta-feira (26) em Manicoré.

— Estamos aqui como senadores, como políticos, mas também como cidadãos. O que fizeram foi uma atrocidade. Denunciar da tribuna não é o bastante, pedir informação à autoridade não é o bastante. O importante é vir, ver o que acontece e fazer o relatório — afirmou.

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Para Plínio, a operação da PF foi conduzida de forma desproporcional, colocando em risco famílias ribeirinhas e crianças.

— Tudo isso foi muito grave. As imagens são estarrecedoras. Bombas, explosões, uma cidade em pânico. Trabalhadores que vivem do pouco que conseguem extrair sendo tratados como criminosos. Isso não pode se repetir — completou.

Após a conclusão dos trabalhos, nesta sexta, a comissão vai elaborar um relatório, que será encaminhado a órgãos federais e internacionais, com recomendações para prevenir novas violações.

Crianças

Damares Alves relatou que recebeu informações preliminares de conselheiros tutelares sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes durante a operação.

— Hoje de manhã [quinta] me reuni com conselheiros tutelares de Humaitá e Manicoré, que estão em treinamento aqui em Manaus. Eles relataram fatos terríveis. Não respeitaram os direitos das crianças, dos adolescentes e de outros cidadãos. Vamos a campo para levantar todos os abusos, elaborar um relatório da comissão e encaminhá-lo inclusive a organismos internacionais — declarou.

As operações da PF e de outros órgãos policiais e ambientais, como o Ibama, foram determinadas pelo Ministério Público Federal, que pediu a destruição ou inutilização de equipamentos usados na extração mineral entre Rondônia e Amazonas, incluindo balsas e dragas.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Conselho de Comunicação da Câmara defende incentivo à participação popular; assista

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O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados debateu o uso de novas tecnologias na comunicação pública legislativa.

Foram apresentados novos relatórios que mostram a participação popular pelos canais de internet, principalmente em enquete sobre projetos de lei, notícias no portal e publicações nas redes sociais da Câmara.

O presidente do conselho, deputado Cléber Verde (MDB-MA), sugeriu que os relatórios sejam incluídos no Infoleg, aplicativo da Câmara, com informações das atividades, agenda das sessões e propostas legislativas.

Da TV Câmara
Edição – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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