POLITÍCA NACIONAL
CEsp debate nesta terça impactos do Programa Segundo Tempo
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A Comissão de Esporte (CEsp) fará na quarta-feira (8), às 10h30, audiência pública para avaliar a execução e os impactos do Programa Segundo Tempo (PST), política pública federal voltada à democratização do acesso ao esporte e à inclusão social de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. O debate foi requerido pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), com apoio da presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), por meio do REQ 37/2025 – CEsp.
Criado em 2003, o Programa Segundo Tempo é executado por meio de parcerias entre o Ministério do Esporte, governos estaduais, do DF e municipais, além de organizações da sociedade civil. A iniciativa promove a instalação de núcleos esportivos em comunidades e escolas, além da formação de profissionais da área, buscando integrar esporte, educação e cidadania.
A audiência deve reunir representantes do governo federal, dos estados, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da comunidade acadêmica, com o objetivo de construir um diagnóstico plural da política pública. Segundo a senadora Teresa Leitão, trata-se de “uma das mais relevantes políticas públicas de esporte implementadas pelo Estado brasileiro nas últimas décadas”.
“A audiência permitirá ouvir gestores e compreender as estratégias que vêm sendo empregadas para a ampliação da capilaridade e da qualidade pedagógica dos núcleos”, destaca a parlamentar.
Avaliação da política pública
O Programa Segundo Tempo foi escolhido pela Comissão do Esporte como política pública prioritária para avaliação ao longo de 2025. O objetivo é realizar um balanço atualizado dos resultados do programa, seus impactos concretos na vida dos beneficiários e os entraves administrativos enfrentados em sua execução.
A audiência será interativa, com possibilidade de participação do público por meio do portal e-Cidadania.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Comissão mista é instalada para analisar MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores
A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1345/26 foi instalada nesta quarta-feira (17). O texto libera até R$ 15 bilhões em crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano.
O novo colegiado será presidido pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o senador Alan Rick (Republicanos-AC) como relator.
Segundo Randolfe, a MP foi apresentada em resposta aos impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O objetivo é proteger a indústria e o comércio do país diante das incertezas no mercado internacional.
Sobre a MP
O dinheiro liberado pela MP poderá ser usado para capital de giro, ampliação da produção, inovação e adaptação de produtos e processos.
A medida também amplia as garantias oferecidas pelo governo para facilitar o acesso ao financiamento.
Emendas
Foram apresentadas 84 emendas ao texto. A comissão voltará a se reunir em 30 de junho, às 14 horas, quando deverá votar o parecer do relator.
O Congresso tem até 22 de julho para votar a medida, que pode ser convertida em lei, caso seja aprovada pelos parlamentares. Se não for aprovada pelo Congresso, a medida perde a validade.
Da Redação – ND
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados

