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Comissão aprova proposta que obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos 

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4066/24, que torna obrigatória a realizaão de exames de dosimetria óssea para todos os idosos, a cada dois anos, e será incentivada a realização anual para grupos de risco. Conforme a proposta, o exame será disponibilizado gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

A densitometria óssea identifica a falta de cálcio nos ossos, assim como a densidade e a mineralização. Com o exame, é possível determinar o risco de fratura do paciente. A pessoa é considerada idosa a partir dos 60 anos de idade.

Envelhecimento saudável
O p
arecer do relator, deputado Pastor Gil (PL-MA), foi favorável ao projeto, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (União-CE). 

“Essa medida alinha-se com as exigências de nosso tempo e responde a três fundamentos centrais: a profunda transformação demográfica em curso no país, o compromisso internacional com a Década do Envelhecimento Saudável (2020-2030) e os direitos consagrados no Estatuto da Pessoa Idosa”, disse Pastor Gil. 

“A previsão de que o exame de densitometria seja ofertado gratuitamente pelo SUS a cada dois anos — e anualmente para grupos de risco — reforça o princípio da atenção integral à saúde, garantindo não apenas tratamento, mas prevenção e diagnóstico precoce”, acrescentou. 

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Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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CRE vai ouvir setores visados por tarifas dos EUA, anuncia Nelsinho Trad

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado está acompanhando atentamente os anúncios, feitos pelo governo dos Estados Unidos, de novas tarifas contra produtos brasileiros. Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (2), o presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu cautela e responsabilidade no momento, mas disse que o Brasil “precisa usar todos os caminhos disponíveis para defender seus interesses”.

— Antes de qualquer escalada, o Brasil deve esgotar os caminhos do diálogo, da consulta pública, da articulação técnica e da interlocução parlamentar. Retaliação sem estratégia pode aumentar o problema para as empresas, trabalhadores e consumidores brasileiros. A resposta brasileira precisa ser firme, serena e técnica. Não podemos cair nem na omissão, nem na gritaria. Precisamos defender o Brasil com inteligência — disse.

Nelsinho Trad informou que já começou e continuará a ouvir os setores que poderão ser atingidos pelas tarifas. Avaliou que o Brasil tem algumas semanas para se defender junto aos Estados Unidos. Disse estar em contato com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que até abril era ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e com o Itamaraty.

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O senador pediu aos produtores brasileiros que subsidiem a CRE com dados e informações sobre os possíveis impactos no Brasil das tarifas anunciadas pelo presidente Donald Trump. Não descartou uma nova viagem de membros da comissão aos Estados Unidos, como ocorreu no ano passado.

Nelsinho Trad explicou que a reclamação dos EUA contra o Brasil ainda terá que passar por consulta pública naquele país para que haja nova audiência e uma decisão final em meados de julho.

— Ainda não dá para a gente cravar o impacto sem ouvir setor por setor. A própria proposta traz exceções importantes, mas há produtos que podem ser afetados se não houver essa reversão. Por isso, queremos que produtores, empresas e entidades nos tragam dados concretos, produto, código tarifário, contrato, mercado, custo e risco de perda. Com a informação mais concreta, a Comissão de Relações Exteriores pode atuar melhor — resumiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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