Comissão de Esporte debate os 10 anos da Lei Profut nesta quarta

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22 de agosto de 2025

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A Comissão de Esporte (CEsp) reúne-se na quarta-feira (27), às 10h30, para votar a realização de audiência pública com o objetivo de comemorar os 10 anos da sanção da Lei 13.155, de 2015, conhecida como Lei Profut. A proposta foi apresentada pelo senador Romário (PL-RJ) por meio do REQ 26/2025.

O programa, que completa uma década em 2025, é considerado um marco para a gestão do futebol brasileiro. Criado com o propósito de promover a reestruturação financeira dos clubes, o Profut estimulou práticas de governança, equilíbrio fiscal e transparência na administração esportiva, além de impulsionar a profissionalização do setor.

Segundo Romário, a audiência pretende reconhecer os avanços promovidos pela legislação e debater seus desafios atuais. O senador ressaltou que o encontro deve reunir autoridades, especialistas, representantes de órgãos públicos e dirigentes de clubes para discutir a evolução e as perspectivas do futebol nacional.

“Trata-se, portanto, de uma iniciativa que valoriza a memória legislativa, fortalece o papel institucional do Parlamento e reafirma o compromisso com a boa governança e o desenvolvimento sustentável do esporte brasileiro”, explica o autor da proposta.

Entre os convidados ,sugeridos pelo senador, estão o ministro do Esporte, André Fufuca; o ex-deputado federal Otávio Leite, relator da Medida Provisória que deu origem ao Profut; o presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT), Washington Coração Valente; o ex-presidente da entidade Luiz Mello; o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; além de representantes do Tribunal de Contas da União, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dos clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro.

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania

Publicados

57 minutos atrás

19 de junho de 2026

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Da Redação

A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramentas de ensino para explicar a elaboração de leis.

A Oficina é uma iniciativa do Senado que apresenta o processo legislativo a estudantes. Educadores de todo o país podem baixar materiais no Portal e-Cidadania para a utilização em suas aulas.

A iniciativa de criação da turma foi da professora doutora Mariele Troiano, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF). São dez alunos, com média de idade de 70 anos, vinculados à Universidade da Terceira Idade, programa de extensão da UFF. Segundo Troiano, parceira da Oficina Legislativa desde 2020, a experiência foi inspirada pela expansão do eleitorado idoso no Brasil.

Além do bingo para trabalhar conceitos relacionados aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, a Oficina usa episódios de novelas brasileiras que abordaram temas como violência e direitos presentes no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003).

— Isso foi sensacional, porque sensibilizou muito. Aí vieram falas como “Eu achei que eu já estava de escanteio, que eu já estava de fora do cenário no Brasil”. E eu falei “Não, vocês nunca saíram de cena”— relatou a professora.

Como participar

As atividades da Oficina Legislativa podem ser realizadas tanto em ambientes presenciais quanto virtuais. Os participantes recebem declaração de participação emitida pelo Senado Federal. A carga horária é de 15 horas para os professores e de 10 horas para os alunos.

Ao final das atividades, as turmas cadastram ideias legislativas que podem se transformar em projetos de lei. As propostas podem seguir como Sugestão Legislativa (SUG), caso obtenham 20 mil apoios em quatro meses no e-Cidadania, ou ser adotadas por parlamentares e apresentadas como proposições legislativas.

As ideias legislativas podem ser cadastradas por meio da Ouvidoria do Senado, pelo portal ou pelo telefone 0800-061-2211.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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