POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate relação de trabalho dos trabalhadores por aplicativo do ponto de vista acadêmico
POLITÍCA NACIONAL
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação de normas para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega operados por plataformas digitais (PLP 152/25) discute, nesta terça-feira (9), a relação de trabalho dos profissionais de aplicativos.
O debate terá como foco, sob a visão de acadêmicos, os impactos e implicações de regular essas relações trabalhistas.
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 7.
O debate atende a requerimentos apresentados pelos deputados Daniel Agrobom (PL-GO), Zé Trovão (PL-SC), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Leo Prates (PDT-BA), Hildo Rocha (MDB-MA), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Any Ortiz (Cidadania-RS) e Reimont (PT-RJ).
“Para haver claro impacto nas condições de mercado é necessário promover uma discussão completa e aprofundada do tema, levando em consideração o impacto de regulamentações anteriores”, afirma Zé Trovão.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto morreu em um acidente em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.
A homenagem a Senna foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR) pela Comissão de Cultura.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria
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