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Comissão ouve presidente da Funasa sobre o funcionamento da Fundação e saneamento ambiental na COP30

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (23) o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Ribeiro Motta.

O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) pediu a reunião. Ele quer uma avaliação do funcionamento da Funasa após a reestruturação e conhecer o planejamento do órgão para 2025 e 2026.

Além disso, espera discutir com o presidente da Funasa ações do governo federal para ampliar a presença do saneamento ambiental na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será em novembro, em Belém (PA).

A audiência pública será às 16 horas, em plenário a ser definido.

Para Joseildo, a COP30 oferece “uma oportunidade para ampliar o debate sobre saneamento e meio ambiente e conquistar novos espaços nas políticas públicas para universalizar os serviços em todas as regiões, inclusive na área rural”.

A Funasa chegou a ser extinta por medida provisória em 2023, mas foi recriada em seguida. Ela atua na promoção da inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Jaguaruna recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil

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O município catarinense de Jaguaruna é agora oficialmente a Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O título foi reconhecido após a Presidência da República sancionar a Lei 15.461, de 2026, que foi publicada pelo Diário Oficial da União nesta quarta (8).

A lei teve origem em um projeto da ex-deputada federal Angela Amin: o PL 1.960/2022Quando apresentou a proposta, ela ressaltou que o município é reconhecido por apresentar “um dos fenômenos naturais mais impressionantes do litoral sul catarinense: as ondas gigantes da Laje da Jagua”.

A deputada acrescentou que essas ondas podem ultrapassar os dez metros de altura, e que por isso Jaguaruna é chamada de “Nazaré Brasileira” (pelas semelhanças geográficas e esportivas com a Praia de Nazaré, em Portugal, que é um destino procurado por surfistas de vários países).

Senado

No Senado, a matéria foi analisada na Comissão de Esporte (CEsp), onde recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC). A comissão aprovou o texto em 10 de junho — poucos dias depois, o projeto foi enviado à sanção da Presidência da República.

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Para Esperidião Amin, o título destaca a importância do município para o surfe, o turismo de aventura e a pesquisa científica sobre ondas de alta energia.

Ele também destacou que a medida pode estimular a geração de emprego e renda na região, além de atrair investimentos em infraestrutura para o município — que já recebe atletas e produtores audiovisuais.

Na avaliação do senador, a iniciativa valoriza “um patrimônio natural e esportivo que é motivo de orgulho para os catarinenses e os brasileiros”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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