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Comissão sobre PEC da Segurança debate combate ao crime organizado em fronteiras

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) debate, nesta quarta-feira (24), a segurança nas fronteiras e o combate ao crime organizado.

A audiência pública foi solicitada pelo deputado Mendonça Filho (União-PE) e será realizada às 14h30, no plenário 8.

O parlamentar destaca que o Brasil tem mais de 16 mil km de fronteira com dez países. Essa área envolve 11 estados e 588 municípios. Ele avalia que a faixa de fronteira é mais vulnerável ao crime organizado. Os principais problemas são contrabando, tráfico de drogas, armas e pessoas, além de crimes ambientais.

Segundo Mendonça Filho, na Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai), há forte contrabando de cigarros e soja, além de tráfico de maconha e armas. Muitas vezes, caminhões ligados a organizações criminosas transportam esses produtos.  Na Tríplice Fronteira Amazônica (Brasil, Colômbia e Peru), o tráfico de cocaína cresce com a ligação entre facções brasileiras e cartéis estrangeiros.

Também há registros de crimes transnacionais na fronteira com a Bolívia, por sua facilidade de acesso, e com as Guianas, usadas como rotas para migração ilegal e tráfico de pessoas

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“Nos últimos anos, todo esse acervo criminoso ficou ainda mais complexo, devido à interlocução de múltiplas redes e à diversificação de mercados ilícitos e lícitos em que as organizações ou as associações atuam”, disse.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinada à conscientização sobre doenças vasculares. O texto segue para sanção, salvo se houver recurso para análise do Plenário. 

O PL 6.203/2023 define que as campanhas ocorrerão na semana de 17 de agosto, data em que é celebradocioly o Dia Nacional da Consciência Vascular.

A relatora do texto, senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), afirmou que as doenças relacionadas às veias e artérias do coração são a principal causa de morte no Brasil.

— [Houve] registro de aproximadamente 400 mil óbitos em 2022 [decorrentes de doenças cardiovasculares], segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde com base no estudo Global Burden of Disease [Estudo Global da Carga de Doenças, iniciativa internacional coordenada pela Universidade de Washington, nos Estados Unidos] — disse a senadora.   

A proposta prevê campanhas para as doenças vasculares de forma geral. Atualmente, já existe o Dia Nacional da Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (Lei 14.885, de 2024) e a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares (Lei 14.588, de 2023).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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