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Comissões debatem papel da juventude na preparação da COP 30

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As Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizarão, na terça-feira (7), audiência pública para discutir o papel das juventudes das águas, da floresta, do campo e das cidades na construção de propostas para a COP 30, a conferência mundial sobre o clima que acontecerá em novembro, em Belém (PA).

O debate abordará os impactos da crise climática sobre jovens em territórios vulneráveis, como secas, enchentes, perda de biodiversidade e escassez de recursos naturais, fatores que agravam desigualdades socioambientais. Também serão discutidas a ausência de políticas públicas eficazes, o acesso limitado à educação ambiental e os efeitos da migração forçada por desastres naturais.

A audiência destacará a importância dos saberes tradicionais das juventudes desses territórios como ferramentas essenciais para soluções sustentáveis e resilientes, defendendo sua valorização nas pautas da COP 30.

A iniciativa atende a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e do deputado Nilto Tatto (PT-SP), e será realizada a partir das 13 horas, no plenário 12.

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Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2831/25, que inclui o setor de transporte no Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), recomendou a aprovação do texto. “Hoje não há a participação do setor de transporte no conselho, e o projeto tem por objetivo sanar esse equívoco”, afirmou o relator no parecer aprovado.

Atualmente, a Lei 8.029/90 prevê três representantes de entidades nacionais das micro e pequenas empresas da indústria, do comércio, dos serviços e da produção agrícola. Com o setor de transporte, o projeto amplia o total para quatro.

“O setor de transporte é um elo vital entre as diversas atividades econômicas”, disse o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), autor da proposta. Segundo ele, o setor de transporte contribui com mais de R$ 300 milhões anuais para o Sebrae.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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