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Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares

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A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lança na segunda-feira (1º) uma série de conteúdos jornalísticos sobre emendas parlamentares. De dezembro a março, textos, áudios e vídeos serão produzidos e veiculados pela Agência Senado, TV Senado, Rádio Senado e pelos perfis da Casa nas redes sociais.

O objetivo é ampliar a transparência sobre o processo de aprovação, execução e fiscalização das emendas ao Orçamento da União apresentadas pelos senadores e deputados federais.

O que são as emendas parlamentares? Quais os diferentes tipos? Como elas se transformam em obras e serviços para a sociedade? Como os cidadãos podem fiscalizar a execução em seus estados e municípios? Estas são algumas das perguntas que a série pretende responder, em linguagem simples e clara. 

Todo o material será reunido numa página especial que a Agência Senado publica já na segunda-feira, no portal Senado Notícias, com os primeiros conteúdos sobre o assunto. Além das produções feitas pelos veículos da Secom, a página também vai trazer links para sites em que os cidadãos podem acompanhar a execução das emendas.

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Entre esses sites está o Siga Brasil, que é mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf) e se tornou uma referência no país quando o assunto é transparência sobre o orçamento público. A TV Senado preparou três vídeos explicativos sobre como navegar no site. Eles permanecerão em uma seção de destaque na página especial sobre as emendas.

— A análise do Orçamento da União e a apresentação de emendas à proposta do governo estão entre as principais atribuições do Congresso. Explicar esse processo ao público é contribuir para a transparência e a cidadania — afirma a diretora da Secom, Luciana Rodrigues.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão

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Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela Presidência da República, a lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

Com uma população estimada em cerca de 10 mil habitantes, o município — que está localizado na região norte do estado — é conhecido pela produção de açafrão

Projeto

A lei que confere o título à cidade teve origem no PL 2.522/2021, projeto do ex-deputado federal João Campos. Atualmente ele é vice-prefeito de Aparecida de Goiânia (GO).

Além de passar Câmara dos Deputados, o projeto também foi analisado no Senado, na Comissão de Agricultura (CRA). O relator da matéria nesse colegiado foi o senador Wilder Morais (PL-GO).

No parecer favorável que apresentou, Wilder afirma que “a iniciativa encontra respaldo no notório vínculo histórico, cultural e socioeconômico existente entre a cidade e o cultivo da Curcuma longa, planta popularmente conhecida como açafrão-da-terra”.

Ele acrescenta que “a planta encontrou em Mara Rosa condições edafoclimáticas excepcionais para seu desenvolvimento, consolidando-se, ao longo das décadas, como base da economia local e elemento identitário da comunidade“.

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Segundo Wilder, o setor gera mais de três mil empregos diretos e indiretos e contribui significativamente para o produto interno bruto municipal, inclusive com o envolvimento de mais de 300 famílias organizadas em cooperativa própria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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