Deputados e entidades da sociedade civil solicitaram espaço formal de participação dos parlamentares na COP30, a Conferência da ONU sobre Mudança de Clima, que será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA).

O pedido, com as assinaturas de 80 parlamentares de 14 partidos, foi oficializado durante comissão geral sobre o evento, nesta quarta-feira (16), no Plenário da Câmara dos Deputados.

O documento foi elaborado por organizações como Globe Legislators, Plataforma Cipó e Clima de Política, baseado no papel dos parlamentos na ratificação de acordos internacionais e na continuidade de processos políticos em torno de compromissos climáticos, sobretudo em momentos de eventuais retrocessos e negacionismos por parte do Poder Executivo.

Atualmente, os parlamentares têm atuação apenas informal nas conferências da ONU. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), uma das organizadoras da audiência, ressaltou a relevância do reconhecimento do papel dos Parlamentos na governança do clima.

“Um espaço para troca e debate entre parlamentares de diferentes nações para que os parlamentos não sejam cúmplices da omissão, mas, ao contrário, possam atuar na liderança de soluções considerando nosso papel nos estados democráticos”, disse.

Talíria avalia que a conferência pode ser a “COP da virada”, fazendo com que a maioria dos parlamentares passem a contribuir para mostrar um “Brasil da justiça climática” e não um “Brasil da devastação”. Nos dias 6 e 7 de agosto, o Congresso Nacional vai sediar a segunda Cúpula Parlamentar da América Latina e Caribe, com foco na convergência de temas prioritários, no alinhamento de posições e na articulação de uma “voz regional” para a COP 30.

Representante da Cepal, a Comissão Econômica da região, Gabriela Oliveira reforçou a valorização das ações parlamentares. “A cooperação entre parlamentares faz com que a gente possa ter uma ambição climática maior”, disse.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Ana Toni: Brasil precisa liderar pelo exemplo

Propostas e críticas
A audiência ainda contou com representantes do governo federal, prefeituras, universidades, povos tradicionais e entidades científicas e empresariais. Houve apelos aos parlamentares para a aprovação de propostas de regulamentação do financiamento de ações climáticas, sobretudo em territórios mais vulneráveis a eventos extremos; fortalecimento das medidas de adaptação e mitigação do aquecimento global; e justiça climática com foco na superação das variadas desigualdades existentes no país.

O Congresso também foi alvo de duras críticas devido ao avanço de projetos de lei nocivos ao meio ambiente, como o chamado “PL da devastação” (PL 2159/21), que flexibiliza as atuais regras do licenciamento ambiental. A diretora executiva da COP30, Ana Toni, sugeriu que o Brasil dê o exemplo.

“COPs não são bala de prata. Não é que o mundo vai ser diferente depois de uma COP. O que vai influenciar o que as empresas fazem, o que a sociedade civil faz e o que os governos subnacionais fazem é o arcabouço de regulamentação que nós temos. Então, acho que a COP é a oportunidade de a gente mostrar coerência das políticas nacionais com as políticas internacionais. O Brasil vai chegar com muito mais força se a gente puder liderar pelo exemplo”, disse Ana Toni.

Especializada em políticas climáticas, a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, foi na mesma linha. “O que vai estar em jogo não é discurso, é credibilidade. O mundo quer saber: o Brasil está pronto para liderar ou ele vai recuar? Vale lembrar que o negacionismo climático mudou de tática: não é mais sobre negar os fatos, agora ele ataca as soluções.”

Participação popular
Apelos de ações concretas para enfrentar a crise climática também serão ouvidos durante a Cúpula dos Povos, com previsão de atrair 15 mil pessoas de mais de 700 organizações populares do mundo inteiro. Esse evento paralelo à COP30 vai ocorrer de 12 a 16 de novembro, também em Belém, como informou Rud Rafael, um dos organizadores da Cúpula dos Povos. “Nós não vamos abrir mão de construir saídas a partir dos territórios, a partir das tecnologias populares que já são construídas todos os dias”, disse.

Os deputados Nilto Tatto (PT-SP), Tarcísio Motta (Psol-RJ) e Fernando Mineiro (PT-RN) também discursaram para denunciar retrocessos por trás do “PL da devastação”. Por outro lado, aplaudiram a mobilização popular em torno da COP 30. “É preciso coragem para enfrentar a realidade de urgências climáticas”, disse Tarcísio Motta.

Participantes do governo federal manifestaram, no Plenário da Câmara, a expectativa de que a COP30 apresente um Brasil protagonista e provedor de soluções climáticas, exibindo “vitalidade democrática” por meio de ampla participação da sociedade civil.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Roberto Seabra