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Criada a Frente Parlamentar de Petróleo na Margem Equatorial

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O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar do Senado em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e outros senadores, o PRS 2/2025 ganhou parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e agora segue para promulgação.

Entre os objetivos da Frente, estão o de promover ações legislativas voltadas ao apoio e fortalecimento da exploração de petróleo na margem equatorial; reunir senadores interessados no tema e no desenvolvimento econômico da região; acompanhar o processo de exploração em andamento e a tramitação de matérias relacionadas no Congresso Nacional.

Atualmente, a Petrobras tenta obter licença para perfuração de petróleo na Margem Equatorial brasileira, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. O primeiro poço de petróleo está previsto para o bloco FZ-M-59, que fica na bacia da Foz do Amazonas, em águas do Amapá. Cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) avaliar a concessão da licença. Os riscos envolvem o derramamento de petróleo em alto-mar, o que pode prejudicar a fauna e a flora marinhas, além de um possível deslocamento do óleo para águas territoriais da Guiana Francesa.

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Zequinha saudou a aprovação do projeto um dia após o anúncio do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada pelo Ibama. O senador conclamou seus pares a se mobilizar junto ao governo em defesa da exploração do petróleo na margem equatorial. A aprovação do projeto também foi saudada pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

O texto foi aprovado em abril na Comissão de Infraestrutura (CI) e seguiu para apreciação do Plenário. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.

— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.

Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.

— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.

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‘Relação destravada’

A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.

— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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