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Criada a Frente Parlamentar pela Paz Mundial

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O projeto de resolução do Senado (PRS) 45/2025 foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). Aprovada em votação simbólica, a matéria segue agora para promulgação.

Os objetivos da frente são o fortalecimento da atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial e o apoio à tramitação de ações parlamentares voltadas à promoção da paz. O grupo também defende o estímulo ao desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre o tema e a articulação de políticas públicas que favoreçam a justiça social.

A frente será integrada por senadores, sendo permitida a participação de ex-parlamentares como membros honorários. De acordo com o PRS 45/2025, a frente será disciplinada por regimento próprio e suas reuniões serão realizadas nas dependências do Senado Federal.

Discussão

A frente parlamentar deverá elevar o padrão de deliberação a respeito da temática da paz, pois estimula estudos, pesquisas e interlocução com especialistas, organismos internacionais, universidades e sociedade civil, afirmou Paulo Paim.

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— Esse ecossistema de conhecimento favorece a elaboração de proposições mais bem fundamentadas sobre temas como prevenção da violência, direitos humanos, acolhimento humanitário, educação para a paz e mediação de conflitos, bem como o acompanhamento de compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro — afirmou Paim.

Autor do projeto, Flávio Arns apontou a importância da proposta, apresentada por sugestão do advogado e ex-senador Ulisses Riedel (DF).

— Ter essa frente parlamentar é um esforço que o Senado faz junto com trabalhos que já acontecem pelo Brasil e pelo mundo. E todos nós queremos nos engajar também nessa caminhada — afirmou Arns.

Apoio

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) também defendeu o projeto.

— Vamos poder influenciar com esse corpo de senadores em pauta multilaterais, inclusive internacionais, para que o Brasil possa colaborar com a ciência da paz – afirmou.

A aprovação da matéria contou ainda com o apoio da senadora Leila Barros (PDT-DF).

O PRS 45/2025 já havia sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) antes de seguir para votação no Plenário.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Hermes Klann defende negociação em vez de PEC que acaba com escala 6×1

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Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (31), o senador Hermes Klann (PL-SC) criticou duas matérias em análise na Casa: a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho conhecida como 6×1, e a MP 1.357/2026, que deu fim à chamada “taxa das blusinhas”.

Ao tratar da PEC 221/2019, ele disse ser favorável a mais tempo de descanso para o trabalhador, mas argumentou que mudanças na jornada de trabalho devem ser definidas por meio de negociação entre trabalhadores e empregadores — em vez de serem determinadas por lei.

— Sou contra transformar uma discussão legítima em uma solução única. Acredito na liberdade de escolha, no diálogo e na negociação entre as partes. Trabalhadores e empregadores precisam ter voz. Cada setor tem uma realidade, e o que funciona para uma indústria pode não funcionar para um restaurante. Não existe uma jornada igualmente adequada para todas as atividades. Por isso, defendo a negociação coletiva — declarou.

O senador também afirmou que a redução da jornada pode aumentar o custo da hora trabalhada e, assim, elevar os custos de produção, levando à redução dos investimentos e ao aumento de preços em alguns setores. Esse cenário, salientou, pode prejudicar o poder de compra dos trabalhadores.  

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Sobre a MP 1.357/2026 (medida provisória que “zerou” o Imposto de Importação para compras de até US$ 50), ele observou que a discussão sobre a matéria deve considerar os efeitos sobre comerciantes, indústrias e empregos no país.

— Não quero proteger o empresário brasileiro da concorrência. Quero proteger o empresário brasileiro da concorrência desleal. Não podemos olhar apenas para o preço da blusinha. Precisamos olhar para o emprego que existe atrás da blusinha — destacou.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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