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Criada a Frente Parlamentar pela Paz Mundial

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O projeto de resolução do Senado (PRS) 45/2025 foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). Aprovada em votação simbólica, a matéria segue agora para promulgação.

Os objetivos da frente são o fortalecimento da atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial e o apoio à tramitação de ações parlamentares voltadas à promoção da paz. O grupo também defende o estímulo ao desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre o tema e a articulação de políticas públicas que favoreçam a justiça social.

A frente será integrada por senadores, sendo permitida a participação de ex-parlamentares como membros honorários. De acordo com o PRS 45/2025, a frente será disciplinada por regimento próprio e suas reuniões serão realizadas nas dependências do Senado Federal.

Discussão

A frente parlamentar deverá elevar o padrão de deliberação a respeito da temática da paz, pois estimula estudos, pesquisas e interlocução com especialistas, organismos internacionais, universidades e sociedade civil, afirmou Paulo Paim.

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— Esse ecossistema de conhecimento favorece a elaboração de proposições mais bem fundamentadas sobre temas como prevenção da violência, direitos humanos, acolhimento humanitário, educação para a paz e mediação de conflitos, bem como o acompanhamento de compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro — afirmou Paim.

Autor do projeto, Flávio Arns apontou a importância da proposta, apresentada por sugestão do advogado e ex-senador Ulisses Riedel (DF).

— Ter essa frente parlamentar é um esforço que o Senado faz junto com trabalhos que já acontecem pelo Brasil e pelo mundo. E todos nós queremos nos engajar também nessa caminhada — afirmou Arns.

Apoio

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) também defendeu o projeto.

— Vamos poder influenciar com esse corpo de senadores em pauta multilaterais, inclusive internacionais, para que o Brasil possa colaborar com a ciência da paz – afirmou.

A aprovação da matéria contou ainda com o apoio da senadora Leila Barros (PDT-DF).

O PRS 45/2025 já havia sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) antes de seguir para votação no Plenário.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Como tramitou em caráter conclusivo, a proposta pode seguir para a sanção presidencial, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara.

Melo e Silva foi o responsável por desvendar o “Escândalo da Mandioca”, ocorrido entre 1979 e 1981 na agência do Banco do Brasil em Floresta, sertão de Pernambuco. O esquema consistia no desvio de recursos do Programa de
Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Criminosos obtinham empréstimos agrícolas utilizando documentos falsos e propriedades fictícias para o plantio de mandioca. Em seguida, simulavam “quebras de safra” por seca ou pragas para obter as indenizações do seguro agrícola, lesando os cofres públicos em valores que, em cifras atualizadas, alcançariam centenas de milhões de reais.

Como procurador federal, denunciou oficiais da PM, um deputado e outras 21 pessoas pelo desvio de recursos do Banco do Brasil. Três meses após a denúncia, em 1982, foi assassinado a tiros em Olinda (PE).

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Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria fica no memorial cívico Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. O livro é destinado ao registro do nome de brasileiros e brasileiras que tenham oferecido a vida para a defesa e a construção do Brasil, com dedicação e heroísmo. A inscrição de nomes no Livro é regida pela Lei 11.597/07.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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