POLITÍCA NACIONAL
Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe
POLITÍCA NACIONAL
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e Associações Pestalozzi passíveis de certificação para fins de imunidade de contribuições à seguridade social.
De acordo com o substitutivo do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), o perdão da dívida se aplicará também às demais entidades beneficentes de assistência social, desde que, além de possuírem a certificação, tenham por finalidade abrigar pessoas com deficiência, idosas, crianças ou adolescentes.
A anistia dos créditos tributários inclui multas de mora e de ofício, juros de mora, encargos legais e demais acréscimos previstos na legislação.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública sobre o enfrentamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) entre mulheres.
A reunião será realizada no plenário 14, às 10 horas, e será interativa.
O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo ela, o objetivo é debater a Agenda Prioritária para o Enfrentamento do HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis em Mulheres Vulnerabilizadas no Brasil, do Ministério da Saúde.
A deputada acrescenta que, apesar dos avanços alcançados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as mulheres em situação de vulnerabilidade permanecem mais impactadas por essas infecções.
“Isso ocorre em decorrência de desigualdades estruturais relacionadas a gênero, raça/cor, classe social, território, identidade de gênero, orientação sexual, idade, situações de violência, estigma e discriminação”, afirma Erika Kokay.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
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