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Excesso de decisões monocráticas tira credibilidade do STF, para Plínio

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou o aumento das decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF), a demora provocada pelos pedidos de vista e a distribuição de processos sem sorteio. Ele afirmou que esse conjunto de práticas tem descredibilizado o Supremo, tanto internamente quanto perante a sociedade, afastando o tribunal de sua função colegiada.

— Em 2025, o Supremo registrou que mais de 80% de suas decisões foram monocráticas. Ou seja, tomadas individualmente, por um único ministro, embora o tribunal seja um órgão colegiado com 11 ministros. Já não tem mais sorteio, que é o mínimo que se pode exigir de um tribunal, um tribunal que é um colegiado. Cada ministro do Supremo age como se ele fosse o Supremo — disse.

O senador cobrou da Casa a análise de pedidos de impeachment contra ministros da Corte. O parlamentar enfatizou que o Senado tem essa competência constitucional, mas não a exerce.

Eu sei que depende do Senado e, por isso, cobro do Senado. Nós somos a única instituição que tem, na Constituição, nas garantias constitucionais, prerrogativas de cassar ministros, e nós não estamos fazendo isso — afirmou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Chico Rodrigues defende obras na BR-319

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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), defendeu o asfaltamento da BR-319 e criticou a atuação de organizações não governamentais e organismos internacionais que, segundo ele, são contra a obra.

Ao destacar a importância da rodovia para a integração da região amazônica e o desenvolvimento regional, ele disse que a estrada é um eixo estratégico de ligação entre Amazonas, Roraima e o restante do país. Também afirmou que a rodovia amplia a conexão com rotas internacionais e pode fortalecer o escoamento da produção regional.

— A BR-319 se une à BR-174 (Manaus, Boa Vista, fronteira com a Venezuela, fronteira com a República Cooperativa da Guiana) e encontra, de braços abertos, o Atlântico Norte como corredor de exportação para a economia regional e, por que não dizer, para a economia brasileira — ressaltou.

O senador também lembrou que está para entrar em vigor o acordo entre o Mercosul e a União Europeia — previsto para 1º de maio — e fez um relato de sua participação em reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul) que aconteceu em Montevidéu.

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Ele frisou que o acordo é resultado de mais de duas décadas de negociações e pode ampliar o acesso a mercados internacionais, com impacto direto sobre a economia brasileira e a dos países-membros do bloco.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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