Instituições que trabalham pela vida, pela família e contra o aborto foram homenageadas em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (9). Com partipação do Coral do Senado cantando Panis Angelicus e Ave Maria, além do Hino Nacional, o evento celebrou também, antecipadamente, a 18ª Marcha Nacional pela Vida, que ocorrerá nesta terça-feira (10), em Brasília.

Para o autor do requerimento (RQS 366/2025) e presidente da sessão, Eduardo Girão (Novo-CE) a Marcha é um evento de grande relevância, que reúne milhares de cidadãos de todo o país.  O senador disse ter despertado para a causa pró-vida em 2005, inspirado pelo jurista Ives Gandra Martins — que acompanhou a sessão por videoconferência — e que o movimento no país é crescente.

— O Brasil só cresce no número de pró-vida. Sabem por quê? Porque despertou a consciência das pessoas, com marchas, com seminários, com palestras, com debates. Esse assunto tem que sair debaixo do tapete, porque a ciência está ao nosso lado — argumentou.

Mas o parlamentar criticou a atuação do  Supremo Tribunal Federal sobre o tema  e protestou contra uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que teria colocado o Brasil como o país com mais possibilidades de abortar no mundo.

“Loucos e criminosos”

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) lembrou que, no passado, as lideranças contrárias ao aborto, inclusive ela, foram tachadas de “loucas, fundamentalistas, fanáticas, mentirosas e até de criminosas”.

— Lembro-me da constituinte, quando estávamos nos bastidores pedindo que o artigo 5º da Constituição trouxesse ali que a vida é inviolável desde a concepção. Aí os constituintes diziam: “É redundância; a vida é inviolável”. (…) Em 1991, chega o primeiro projeto no Congresso Nacional: “Vamos descriminalizar o aborto” — lamentou.

Em sua fala, Ives Gandra defendeu o respeito às garantias individuais previstas no artigo 5º da Constituição, que ele afirmou conter os principais dispositivos constitucionais.

— Estamos em um movimento de coerência, em um movimento para salvar a Constituição, em um movimento de não amesquinhar o que os constituintes colocaram [no texto constitucional].

“Só no Brasil”

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, afirmou que o movimento pró-vida se baseia na ciência e que está do lado de todas as mães, inclusive as que tiveram gestações provocadas por estupros.

— A medicina, como a ciência mais humana de todas, deve estar preparada para fazer face a essas provocações, ancorada na lei, no conhecimento e na ética.

Danilo de Almeida Martins, defensor público Federal, afirmou que antes só eram realizados os abortos legalmente, até 21 semanas de gestação. Segundo ele, o ministro Alexandre de Moraes liberou o aborto em qualquer idade gestacional, o que nunca teria acontecido.

— Nem os países que admitem o aborto fazem isso. Só o Canadá. Mas no Canadá, para você abortar, uma criança de 13 anos que esteja grávida tem que ter a autorização dos pais. E aqui nós temos a resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) fala que não precisa.

Silêncio e homenagens

A deputada Chris Tonietto (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a concepção e o deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), presidente da Associação Nacional Pró-vida e Pró-família, compareceram à sessão. 

Também participaram o defensor público federal Danilo de Almeida Martins e o conselheiro no Conselho Federal de Medicina Raphael Câmara Medeiros Parente, além dos representantes de instituições homenageadas: Jonathan Hall, coordenador internacional da Sound of Freedom Foundation; Mariângela Consoli de Oliveira, representante da Associação Virgem de Guadalupe; Lenise Aparecida Martins Garcia; representante do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto.

A pedido de Girão, antes da entrega dos certificados em homenagem às instituições, os convidados fizeram um minuto de silêncio “pelas milhares de crianças que foram abortadas pela cultura da morte”. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado