POLITÍCA NACIONAL
Moro aponta aumento da criminalidade no país e pede mais rigor nas punições
POLITÍCA NACIONAL
O senador Sérgio Moro (União-PR) defendeu nesta terça-feira (10) o endurecimento da legislação penal. Também criticou decisões judiciais que, segundo ele, desmoralizam a Justiça e a segurança pública. Em discurso no Plenário, o parlamentar alertou para a deterioração progressiva da segurança no país e apresentou dados alarmantes sobre a situação na Bahia e em outros estados.
— Em nenhum lugar do país o quadro é mais grave do que na Bahia. A Bahia hoje é recordista absoluta em número de assassinatos e é o segundo lugar no país, em termos relativos, de índice de assassinatos. Dez anos atrás, o quadro era diferente. Não que não houvesse problema de segurança pública, mas o índice de assassinatos por 100 mil habitantes era metade do que é hoje — lamentou.
Moro mencionou dados do fórum de segurança da Fundação Índigo, realizado em Salvador na semana passada. Ele também falou sobre a situação em Fortaleza, que tem áreas com serviços de internet sendo atendidas apenas pelo crime organizado.
Preocupações no Paraná
Mesmo reconhecendo a qualidade das forças policiais paranaenses, Moro expressou preocupação com episódios recentes no estado. Foi o caso de um tiroteio entre gangues durante o dia no bairro Parolin, em Curitiba. Uma bala perdida atingiu o Tribunal Regional Eleitoral e feriu uma servidora.
— É o tipo de noticiário que nós esperamos ver sobre a Bahia, sobre o Rio de Janeiro, infelizmente, mas não sobre o nosso estado do Paraná — disse o senador.
“Dificultador”
O parlamentar criticou o governo Lula por ser um dificultador na área de segurança pública. Ele citou como exemplo o veto ao projeto que acabava com as “saidinhas” e retomava o exame criminológico.
Moro também direcionou críticas a decisões judiciais que considera inadequadas. Ele citou especificamente o caso de um juiz que absolveu um piloto de avião que transportava 340 quilos de cocaína, argumentando que não havia fundada suspeita para a busca e apreensão.
— Eu li a sentença e tenho uma conclusão absolutamente diversa — afirmou Moro, destacando que a droga foi encontrada e o piloto confessou sua responsabilidade.
“Roubalheira”
O senador fez um apelo por uma estratégia coordenada de combate à criminalidade por parte do governo federal. Defendeu também a aprovação de novos projetos de segurança pública tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados.
— Se nós não tomarmos cuidado, esse é o caminho da final desgraça do Brasil. Hoje, nós já temos um cenário de deterioração econômica, com dívida pública crescente, juros nas alturas, inflação muito acima da meta. Temos um cenário em que a roubalheira voltou e o roubo aos aposentados e pensionistas do INSS está aí para comprovar isso. A segurança pública, cada dia pior.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”
O relator do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais (PL 5122/23), deputado Afonso Hamm (PP-RS), disse que busca um acordo entre governo e entidades do agronegócio para manter um atendimento mais amplo ao setor. Segundo ele, não se trata de “pauta bomba”, como alguns interlocutores do governo afirmaram após aprovação do texto pelo Senado.
Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta (1º), Hamm disse que o governo tem que melhorar a comunicação.
“Foi comunicado por parte do governo que o impacto era de R$ 800 bilhões para assustar e colocar como uma ‘pauta-bomba’. Não é verdade. Depois reduziu para algo em torno de R$ 200 bilhões, depois baixou para R$ 140 bilhões em dez anos. Os estudos da Frente Parlamentar da Agropecuária apontam que, só para equalizar o juro, chega a R$ 60 bilhões em 13 anos,” afirmou o relator.
Mudanças no Senado
Aprovada pelos deputados no ano passado, a proposta originalmente previa o financiamento a produtores afetados por eventos climáticos intensos, como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024.
No Senado, o texto foi ampliado para abranger também produtores afetados por impactos econômicos negativos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais, como as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.
Refinanciamento de dívidas
O texto prevê uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado, com o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes autorizadas.
“Virou o ano e a situação, por conta dos juros muito altos, das perdas de renda, de preços nas commodities, nas moedas do agro, do custo por conta das guerras, do custo dos insumos, dos fertilizantes, que são importados, tudo isto agravou a situação daqueles que também tinham situação crítica”, explicou Afonso Hamm.
Negociação
De volta à Câmara, o projeto tem sido objeto de negociação entre os parlamentares e a equipe econômica do governo. Segundo Afonso Hamm, uma série de reuniões está prevista, inclusive com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Críticas
No lançamento do Novo Plano Safra, nessa terça-feira (30), o governo foi criticado pela Frente Parlamentar da Agropecuária por ter deixado de fora do programa a renegociação das dívidas.
Ministros sinalizaram que o tema deve ser tratado em projeto separado ou até por medida provisória.
“É absurdo lançar um Plano Safra sem resolver o problema do endividamento”, criticou Hamm.
O relator disse que trabalha pela votação do projeto nos próximos dias.
Da Rádio Câmara
Eição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados


