POLITÍCA NACIONAL
Para Teresa Leitão, julgamento de Bolsonaro fortalece a democracia
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A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (3), classificou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e chefes militares pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como uma oportunidade para “acabar com o ciclo de impunidade histórica de figuras autoritárias”. O julgamento acontece na 1ª Turma do STF e se refere à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022, quando Bolsonaro não conseguiu a reeleição.
— O que acompanharemos até o dia 12 de setembro pode e deve ser encarado como um episódio de fortalecimento da democracia, que para se tornar mais viva e forte, precisa que aqueles que agiram pela sua instabilidade e derrubada sejam responsabilizados conforme as leis, sem revanche, mas sem esquecimento — disse.
A senadora relembrou o “passado ditatorial” do Brasil e o que chamou de “episódios trágicos de golpismo”, celebrando a independência atual das instituições para julgar atos antidemocráticos, respeitando o processo legal.
Teresa também falou sobre a importância do voto e reforçou a soberania nacional diante de “chantagem americana”. Para ela, além das tarifas impostas pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros, as incitações feitas pela família de Bolsonaro desencadearam diversas outras intervenções estrangeiras.
— [Essa] pressão resultou em sanções sobre um ministro do STF [Alexandre de Moraes], uma tentativa de interferência em nosso sistema financeiro e um esforço de intromissão das gigantes que controlam as plataformas digitais contra a regulação do setor no Brasil — destacou.
Lúrya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social.
Entre os convidados para o debate estão dois ministros de Estado. A reunião terá início às 10h.
O projeto (PL 4.035/2023) também cria uma campanha de conscientização, determinando que agosto será o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.
A proposta foi apresentada em 2023 pelo então deputado federal Guilherme Boulos, que se licenciou do cargo em 2025 para assumir a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele deve participar do encontro.
O debate, que acontecerá sob a forma de audiência pública interativa, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto.
No requerimento que apresentou para solicitar o debate (REQ 84/2026 – CAS), Paim ressalta que “o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Essa realidade não se restringe aos indicadores econômicos: manifesta-se nas profundas diferenças de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à própria expectativa de vida entre diferentes grupos sociais e territórios”.
Convidados
Entre os convidados que já confirmaram a participação na audiência estão:
- o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos;
- o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
- a diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luana Medeiros;
- a integrante da diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino;
- a coordenadora da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, Renata Boulos;
- o coordenador nacional do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael.
A reunião será realizada na sala 3 da ala Alexandre Costa.
Como participarO evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado



