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Parlamentares da América Latina e do Caribe preparam carta com propostas para a Conferência do Clima

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Representantes de mais de 20 países participam, desde ontem, no Congresso Nacional, da 2ª Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe, realizada em Brasília.

Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), um dos coordenadores do encontro, disse que os parlamentos da região estão se articulando para ter mais protagonismo nas negociações internacionais sobre o clima, como a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em novembro, em Belém (PA).

Compromissos e desafios
“Entendemos que os parlamentos precisam estar muito mais próximos desse tema para aprovar legislações que ajudem cada país a fazer a sua lição de casa”, disse Tatto.

Ele lembrou que acordos firmados na Conferência do Clima não têm caráter obrigatório. “[Depois de fechados os acordos] é uma luta dentro de cada país, dependendo da conjuntura, para poder fazer com que se implemente aquilo.”

Tatto informou ainda que a cúpula dos parlamentares da América Latina e Caribe pretende apresentar uma carta à Conferência do Clima, com as preocupações em relação ao tema.

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Da Rádio Câmara – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria

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Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto morreu em um acidente em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.

A homenagem a Senna foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR) pela Comissão de Cultura.

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Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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