O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal (PL 4.750/2025). Pelo texto, que segue agora para a sanção, haverá um reajuste de 8% anualmente, nos próximos três anos.

Encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o projeto de lei recebeu relatório favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM). Mais cedo, a matéria já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

As correções sucessivas de 8% incidirão em 1º de julho de 2026, 2027 e 2028. Na justificativa do projeto, o STF argumenta ser preciso corrigir perdas inflacionárias acumuladas desde 2019. Omar Aziz esclareceu que a medida não trata de aumento salarial, mas de uma reposição de perdas ocorridas ao logo dos últimos anos. 

— Não é um aumento salarial, mas apenas uma reposição, que há muito tempo não era feita — disse o senador. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado