POLITÍCA NACIONAL
Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais
POLITÍCA NACIONAL
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento (RQS 159/2026) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6.191/2025). Também foram aprovados nove requerimentos para a realização de sessões especiais, que devem celebrar:
- os 20 anos da Anac — Agência Nacional de Aviação Civil (RQS 65/2026);
- o Dia do Quadrilheiro Junino (RQS 888/2025);
- o Dia do Maçom (RQS 889/2025);
- os 30 anos dos voluntários do Hospital Amaral Carvalho (RQS 936/2025);
- os 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (RQS 85/2026);
- o Dia do Oftalmologista (RQS 894/2025);
- os 30 anos de fundação da Abimed — Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (RQS 76/2026);
- os 75 anos da Cnseg — Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (RQS 132/2026);
- os 40 anos de história do Jornal Primeira Página (RQS 133/2026)
As datas de realização das sessões serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Senado adia votação da indicação de Benedito Gonçalves para o CNJ
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou nesta quarta-feira (20) a votação da indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período de 2026 a 2028.
Dos 67 senadores presentes na Casa, apenas 59 registraram voto. Diante desse número de votantes, o presidente do Senado optou por não concluir a votação, que demanda maioria absoluta (41) para aprovação, e submeter a indicação ao Plenário em outra oportunidade. O adiamento foi defendido durante a sessão pelos senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Weverton (PDT-MA).
— A posse do novo corregedor ocorrerá em 3 de setembro. Portanto, como temos muito prazo, eu determino o cancelamento da votação – anunciou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Durante a discussão da indicação, senadores manifestaram apoio ao nome de Benedito Gonçalves, entre eles Otto Alencar (PSD-BA), enquanto outros, como Marcos do Val (Avante-ES), revelaram que votariam contra a indicação. Senadores da oposição também pediram que Davi levasse a votação até o final com os 59 computados, mas não foram atendidos pelo presidente do Senado.
Pela manhã, com 21 votos favoráveis e 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado a indicação de Benedito Gonçalves, que seguiu em regime de urgência para apreciação do Plenário. A indicação (OFS 4/2026), de iniciativa do STJ, foi relatada pelo senador Cid Gomes (PSB-CE).
Benedito Gonçalves é formado em direito, com mestrado e especialização. Antes de ingressar na magistratura, foi inspetor de alunos no Rio de Janeiro na década de 1970, papiloscopista na Polícia Federal e delegado de polícia no Distrito Federal.
Em 1988, tornou-se juiz federal, atuando no Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Dez anos depois, foi promovido a desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Passados outros dez anos, alcançou o posto de ministro do STJ, cargo que ocupa até hoje.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem a função de exercer o controle administrativo, financeiro e disciplinar do Poder Judiciário brasileiro. O órgão atua para garantir a transparência, a eficiência e o cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados, padronizando procedimentos em todo o país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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