Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas

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5 de janeiro de 2026

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O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos dos trechos rodoviários a serem concedidos. A determinação constará nos editais de concessão de rodovias.

Do ex-deputado Rômulo Gouveia (1965-2018), a matéria (PL 5.717/2016) foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 15 de dezembro. Segundo o autor, a proposta pode contribuir para resolver crimes, buscar culpados em acidentes e até gerenciar de forma mais efetivas eventuais bloqueios de estradas por manifestantes. O projeto também determina que as imagens geradas possam ser acessadas em tempo real ou por gravação.

O texto ainda inclui regras sobre o que deve haver em cada cabine de pedágio. Pela proposta, o local deverá ter dispositivo interligado com órgãos de segurança pública ou com a empresa responsável pela vigilância da via, equipamentos para videomonitoramento e integração com o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav).

Com Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Projeto Favela 3D é tema de audiência na Câmara na próxima semana

Publicados

1 hora atrás

24 de abril de 2026

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre o projeto Favela 3D: Digna, Digital e Desenvolvida.

O debate será realizado às 9 horas, no plenário 16, a pedido da deputada Renata Abreu (Pode-SP).

Veja quem foi convidado para o debate

O objetivo é discutir estratégias para reduzir a pobreza em áreas de alta vulnerabilidade social, com base no programa Favela 3D, desenvolvido pela organização Gerando Falcões.

A deputada afirma que a iniciativa reúne ações em áreas como:

melhoria da infraestrutura urbana;
acesso a serviços essenciais;
inclusão no mercado de trabalho;
educação;
acesso à internet.

Renata Abreu afirma ainda que o projeto já foi aplicado em algumas localidades, com participação de governos, empresas e organizações sociais, como na Favela do Haiti, em São Paulo. Lá, a iniciativa reformou casas, adotando modelos sustentáveis, e requalificou espaços públicos.

“Trata-se de tecnologia social já implementada em diferentes localidades do país por meio de parcerias com governos, empresas e sociedade civil, com planejamento territorial, metas e entregas verificáveis”, explicou a deputada.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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