POLITÍCA NACIONAL
Senadores lamentam a morte de Pepe Mujica
POLITÍCA NACIONAL
Vários senadores lamentaram a morte de Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, que morreu na tarde desta terça-feira (13), aos 89 anos, em decorrência de câncer.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que Mujica é um exemplo pela forma como se conduziu diante da vida. Ele elogiou o compromisso do político uruguaio com a democracia e com a ética e disse que o ex-presidente do Uruguai lutou por uma sociedade mais justa e generosa. Randolfe ainda destacou “a fé inabalável nos sonhos” e a “humildade indescritível” de Mujica.
— Em todo o mundo, e em especial na América Latina, Mujica não foi somente um homem. Ele foi uma forma e uma perspectiva de encarar o mundo. Mujica inspira a todos nós pelo exemplo — afirmou Randolfe, anunciando a apresentação de um voto de pesar.
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) também lamentou a morte de Mujica. Ele lembrou que o ex-presidente foi um guerrilheiro que lutou contra o regime militar uruguaio. Segundo o senador, Mujica ficou conhecido por sua vida simples e pela defesa da igualdade social e do ambientalismo.
— Ele era um dos políticos mais populares do Uruguai e da América Latina, amplamente respeitado por sua integridade. Nossa solidariedade aos seus familiares e ao povo uruguaio — registrou Rodrigues.
Redes sociais
Nas redes sociais, os senadores também manifestaram pesar pela morte de Mujica. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), definiu Mujica como o maior líder humanitário do nosso tempo. Ele disse que seu exemplo seguirá inspirando as futuras gerações. Para Alessandro Vieira (MDB-SE), o mundo perdeu uma figura extraordinária, independentemente de questões políticas.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que “o mundo perde um democrata, um humanista, um pensador, um poeta”. Para Teresa Leitão (PT-PE), Mujica era uma das “figuras mais simbólicas da política da nossa região, reconhecido por sua humildade e coerência ética”.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) também manifestou sua tristeza e disse que Mujica foi um homem que marcou a história com sua coragem, sua simplicidade e seu compromisso inabalável com a justiça social. Na visão de Fabiano Contarato (PT-ES), Pepe Mujica foi um exemplo notável de humildade, integridade e dedicação à justiça social.
Legado
Na opinião de Zenaide Maia (PSD-RN), Pepe Mujica tinha a estatura moral do estadista que lidera pelo exemplo de vida e pelo amor ao seu povo. Ela destacou a humildade e a humanidade do ex-presidente. Já Angelo Coronel (PSD-BA) registrou que Mujica deixa um legado de liderança, ativismo e amor por seu país.
Rogério Carvalho (PT-SE) também manifestou seu pesar e exaltou a trajetória de luta e a humildade de Mujica, que deixa “um legado que transcende fronteiras”. Na mesma linha, Eduardo Braga (MDB-AM) destacou que o legado de humanidade e justiça social de Mujica viverá em cada projeto que lute por um mundo mais justo e solitário. De acordo com o senador Weverton (PDT-MA), Mujica governou com sabedoria o Uruguai e foi um líder inspirador para a esquerda latino-americana.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) se disse triste com o falecimento de Mujica e destacou seu exemplo de ética e de compromisso com a justiça social. Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que Pepe Mujica marcou a história do Uruguai e do nosso continente com sua integridade, sobriedade e dedicação ao bem público: “Que seu legado siga inspirando a boa política”.
Paulo Paim (PT-RS) disse que Mujica era um ícone da política mundial, que dedicou sua vida à liberdade, à justiça social e à democracia. O senador Humberto Costa (PT-PE) definiu Mujica como um ícone da América Latina e um lutador em favor da democracia e da justiça social.
— Ele deixa um legado importantíssimo, de um defensor da democracia, de uma pessoa que lutou o tempo inteiro pela construção da justiça social em seu país e no mundo — disse o senador, em vídeo divulgado por sua assessoria.
Mujica
José Alberto Mujica Cordano nasceu em 1935, em Montevidéu. Ele era casado com Lucía Topolansky, senadora e ex-companheira dos tempos de guerrilha. De linha progressista, Mujica foi preso entre as décadas de 1970 e 1980 por se opor à ditadura militar uruguaia. A prisão dele e de seus companheiros inspirou o filme “Uma noite de 12 anos”. Além de presidente (2010 e 2015), ele foi senador e ministro da Agricultura.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova programa de apoio à educação popular, com cursos gratuitos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular, para incentivar cursos sociais, populares e comunitários, com prioridade para aqueles voltados ao atendimento a comunidades periféricas e populares.
O texto define esses cursos como aqueles organizados pela sociedade civil, sem fins lucrativos, que ofereçam, de forma gratuita e regular, aulas, programas de estudos, oficinas, treinamentos ou reforço para estudantes de escolas públicas ou bolsistas em tempo integral de escolas privadas e pessoas de baixa renda.
Os cursos deverão estar enquadrados em pelo menos uma das seguintes alternativas:
- preparação para processos seletivos para ingresso em universidades, em cursos de educação profissional técnica de nível médio ou em carreiras do serviço público, civil ou militar;
- qualificação profissional;
- formação continuada de professores; e
- reforço escolar para estudantes da educação básica.
O texto aprovado foi o substitutivo acatado anteriormente na Comissão de Educação para o Projeto de Lei 3812/23, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ).
A relatora na comissão, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), considerou que a implementação prioritária do programa em territórios periféricos e populares é essencial para enfrentar a exclusão educacional de famílias de baixa renda.
“Nesses locais, a oferta pública formal de cursos preparatórios, formação continuada e reforço escolar é insuficiente ou inexistente”, afirmou a relatora. “Além disso, custos, deslocamento, falta de informação e horários incompatíveis com trabalho dificultam o acesso à educação.”
Medidas
O projeto autoriza o Poder Executivo e instituições federais de ensino a ceder instalações para o funcionamento de cursos sociais, populares ou comunitários que comprovadamente não disponham de espaço. Além disso, poderão simplificar procedimentos administrativos para a cessão ou permissão do uso de espaços e equipamentos públicos para os cursos.
Poderão ainda prover apoio técnico e financeiro para funcionamento dos cursos e para a formação e a capacitação dos grupos e entidades da sociedade civil que os oferecem, bem como de professores e tutores voluntários.
O Poder Executivo poderá ainda implementar programas de transporte escolar ou de passe livre no transporte público para os estudantes desses cursos.
Já os estudantes do ensino superior que derem aula nesses cursos poderão contar o tempo como horas complementares ou jornada de atividade em estágio.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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