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Senadores lamentam a morte de Pepe Mujica

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Vários senadores lamentaram a morte de Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, que morreu na tarde desta terça-feira (13), aos 89 anos, em decorrência de câncer. 

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que Mujica é um exemplo pela forma como se conduziu diante da vida. Ele elogiou o compromisso do político uruguaio com a democracia e com a ética e disse que o ex-presidente do Uruguai lutou por uma sociedade mais justa e generosa. Randolfe ainda destacou “a fé inabalável nos sonhos” e a “humildade indescritível” de Mujica.

— Em todo o mundo, e em especial na América Latina, Mujica não foi somente um homem. Ele foi uma forma e uma perspectiva de encarar o mundo. Mujica inspira a todos nós pelo exemplo — afirmou Randolfe, anunciando a apresentação de um voto de pesar.

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) também lamentou a morte de Mujica. Ele lembrou que o ex-presidente foi um guerrilheiro que lutou contra o regime militar uruguaio. Segundo o senador, Mujica ficou conhecido por sua vida simples e pela defesa da igualdade social e do ambientalismo.

— Ele era um dos políticos mais populares do Uruguai e da América Latina, amplamente respeitado por sua integridade. Nossa solidariedade aos seus familiares e ao povo uruguaio — registrou Rodrigues.   

Redes sociais

Nas redes sociais, os senadores também manifestaram pesar pela morte de Mujica. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), definiu Mujica como o maior líder humanitário do nosso tempo. Ele disse que seu exemplo seguirá inspirando as futuras gerações.  Para Alessandro Vieira (MDB-SE), o mundo perdeu uma figura extraordinária, independentemente de questões políticas.

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O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que “o mundo perde um democrata, um humanista, um pensador, um poeta”.  Para Teresa Leitão (PT-PE), Mujica era uma das “figuras mais simbólicas da política da nossa região, reconhecido por sua humildade e coerência ética”.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) também manifestou sua tristeza e disse que Mujica foi um homem que marcou a história com sua coragem, sua simplicidade e seu compromisso inabalável com a justiça social. Na visão de Fabiano Contarato (PT-ES), Pepe Mujica foi um exemplo notável de humildade, integridade e dedicação à justiça social.

Legado

Na opinião de Zenaide Maia (PSD-RN), Pepe Mujica tinha a estatura moral do estadista que lidera pelo exemplo de vida e pelo amor ao seu povo. Ela destacou a humildade e a humanidade do ex-presidente. Já Angelo Coronel (PSD-BA) registrou que Mujica deixa um legado de liderança, ativismo e amor por seu país.

Rogério Carvalho (PT-SE) também manifestou seu pesar e exaltou a trajetória de luta e a humildade de Mujica, que deixa “um legado que transcende fronteiras”. Na mesma linha, Eduardo Braga (MDB-AM) destacou que o legado de humanidade e justiça social de Mujica viverá em cada projeto que lute por um mundo mais justo e solitário. De acordo com o senador Weverton (PDT-MA), Mujica governou com sabedoria o Uruguai e foi um líder inspirador para a esquerda latino-americana.

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A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) se disse triste com o falecimento de Mujica e destacou seu exemplo de ética e de compromisso com a justiça social. Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que Pepe Mujica marcou a história do Uruguai e do nosso continente com sua integridade, sobriedade e dedicação ao bem público: “Que seu legado siga inspirando a boa política”.

Paulo Paim (PT-RS) disse que Mujica era um ícone da política mundial, que dedicou sua vida à liberdade, à justiça social e à democracia. O senador Humberto Costa (PT-PE) definiu Mujica como um ícone da América Latina e um lutador em favor da democracia e da justiça social.

— Ele deixa um legado importantíssimo, de um defensor da democracia, de uma pessoa que lutou o tempo inteiro pela construção da justiça social em seu país e no mundo — disse o senador, em vídeo divulgado por sua assessoria.  

Mujica

José Alberto Mujica Cordano nasceu em 1935, em Montevidéu. Ele era casado com Lucía Topolansky, senadora e ex-companheira dos tempos de guerrilha. De linha progressista, Mujica foi preso entre as décadas de 1970 e 1980 por se opor à ditadura militar uruguaia. A prisão dele e de seus companheiros inspirou o filme “Uma noite de 12 anos”. Além de presidente (2010 e 2015), ele foi senador e ministro da Agricultura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova programa de apoio à educação popular, com cursos gratuitos

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular, para incentivar cursos sociais, populares e comunitários, com prioridade para aqueles voltados ao atendimento a comunidades periféricas e populares.

O texto define esses cursos como aqueles organizados pela sociedade civil, sem fins lucrativos, que ofereçam, de forma gratuita e regular, aulas, programas de estudos, oficinas, treinamentos ou reforço para estudantes de escolas públicas ou bolsistas em tempo integral de escolas privadas e pessoas de baixa renda.

Os cursos deverão estar enquadrados em pelo menos uma das seguintes alternativas:

  • preparação para processos seletivos para ingresso em universidades, em cursos de educação profissional técnica de nível médio ou em carreiras do serviço público, civil ou militar;
  • qualificação profissional;
  • formação continuada de professores; e
  • reforço escolar para estudantes da educação básica.

O texto aprovado foi o substitutivo acatado anteriormente na Comissão de Educação para o Projeto de Lei 3812/23, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ).

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A relatora na comissão, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), considerou que a implementação prioritária do programa em territórios periféricos e populares é essencial para enfrentar a exclusão educacional de famílias de baixa renda.

“Nesses locais, a oferta pública formal de cursos preparatórios, formação continuada e reforço escolar é insuficiente ou inexistente”, afirmou a relatora. “Além disso, custos, deslocamento, falta de informação e horários incompatíveis com trabalho dificultam o acesso à educação.”

Medidas
O projeto autoriza o Poder Executivo e instituições federais de ensino a ceder instalações para o funcionamento de cursos sociais, populares ou comunitários que comprovadamente não disponham de espaço. Além disso, poderão simplificar procedimentos administrativos para a cessão ou permissão do uso de espaços e equipamentos públicos para os cursos.

Poderão ainda prover apoio técnico e financeiro para funcionamento dos cursos e para a formação e a capacitação dos grupos e entidades da sociedade civil que os oferecem, bem como de professores e tutores voluntários.

O Poder Executivo poderá ainda implementar programas de transporte escolar ou de passe livre no transporte público para os estudantes desses cursos.

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Já os estudantes do ensino superior que derem aula nesses cursos poderão contar o tempo como horas complementares ou jornada de atividade em estágio.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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