POLITÍCA NACIONAL
Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado
POLITÍCA NACIONAL
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região em um novo cargo de desembargador. Agora, o projeto será votado no Senado Federal.
O Projeto de Lei (PL) 3.292/2025 dispõe sobre a conversão de três cargos vagos de juiz substituto em um cargo de desembargador no TRT da 23ª Região, com sede em Cuiabá (MT). De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o projeto, segundo pareceres aprovados na Câmara, não implica aumento da despesa nem diminuição da receita pública.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4418/25, que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional.
A reunião será realizada no plenário 14, às 14 horas.
O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), autora da proposta.
“É importante reconhecer e valorizar a atuação das mulheres no setor de infraestrutura, historicamente marcada por desigualdades de gênero”, afirma.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
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