POLITÍCA NACIONAL
Vai à Câmara prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) prioridade nas políticas de fomento para expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
A medida está prevista no substitutivo que o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou ao PL 3.061/2024, projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Camilo Santana é o presidente da CE.
O texto, aprovado em turno suplementar, segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
O patrimônio cultural imaterial reúne práticas, conhecimentos e expressões transmitidos entre gerações e que representam a identidade e a memória de diferentes grupos da sociedade.
De acordo com o substitutivo, terão prioridade nas ações de fomento as expressões que estejam em processo federal de registro, já concluído ou ainda em andamento. O registro é feito por meio de processo técnico conduzido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A prioridade poderá ser aplicada por diferentes mecanismos — como editais, linhas exclusivas em editais, cotas e bônus de pontuação. O texto também permite procedimentos diferenciados para a execução das ações de fomento e para a prestação de contas, além de outros mecanismos semelhantes.
O substitutivo altera a lei que instituiu o Sistema Nacional de Cultura (Lei 14.835, de 2024).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (1º), a inclusão da vacina contra herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). O público previsto no projeto de lei são os maiores de 50 anos e menores de 18 anos com sistema imunológico comprometido. O texto ainda precisará ser confirmado em um turno suplementar na comissão.
A relatora do Projeto de Lei (PL) 4.426/2025, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que o impacto da doença na sociedade tende a aumentar em razão do envelhecimento da população. Ela afirmou que já sofreu com a doença em 2023.
— O meu rosto ficou paralisado. É uma doença que dói muito — relatou.
Damares manteve o texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Trata-se de um substitutivo (versão alternativa) da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) ao texto original, da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL).
O herpes-zóster é causado pelo mesmo vírus da catapora. Após a infecção inicial, pode ficar adormecido durante anos e ser reativado em adultos ou em pessoas que têm o sistema imunológico comprometido. A doença provoca lesões na pele, geralmente precedidas por sintomas como dor nos nervos, ardor e coceira, dor de cabeça, formigamento e febre.
Câncer infantojuvenil
A CAS aprovou audiência pública com especialistas sobre o câncer infantojuvenil, com o tema “Tempo é Vida”. O pedido foi protocolado por Damares Alves (Republicanos-DF).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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