A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (20) duas mensagens da Presidência da República que autorizam operações de empréstimo externo voltadas à expansão da infraestrutura e à transição energética do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará. Esses financiamentos somam US$ 123,5 milhões e terão a garantia da União. 

Ambas as propostas receberam parecer favorável do senador Camilo Santana (PT-CE) e seguem em regime de urgência para votação no Plenário do Senado.

A beneficiada nessas operações será a Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O empréstimo será concedido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). 

Os recursos devem ser destinados a projetos relacionados a infraestrutura logística e industrial, sustentabilidade ambiental, inovação tecnológica e fortalecimento da cadeia de energia limpa no Ceará.

Transição energética no Pecém 

Uma das autorizações aprovadas (MSF 21/2026) permite um empréstimo de US$ 90 milhões para o financiamento do Programa de Transição Energética do Pecém. Segundo o parecer de Camilo Santana, os recursos devem apoiar a implantação de estruturas voltadas a capacitação, pesquisa, inovação e desenvolvimento da cadeia do hidrogênio verde no entorno desse complexo industrial e portuário.

Camilo Santana destaca que a iniciativa busca apoiar medidas de transição energética, ampliar a competitividade internacional do Ceará e fortalecer investimentos em infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

A operação também prevê contrapartida de US$ 10 milhões e prazo total de até 300 meses para pagamento.

Programa Pecém Verde 

A segunda operação aprovada (MSF 22/2026) autoriza um empréstimo de US$ 33,5 milhões para o programa Pecém Verde, voltado à consolidação desse complexo como polo de descarbonização industrial e transição energética. O texto prevê investimentos em infraestrutura sustentável, produção de hidrogênio verde, eficiência energética, logística de baixo carbono e modernização ambiental. 

De acordo com o parecer, a iniciativa integra a política estadual de desenvolvimento sustentável e busca posicionar o Ceará como referência na economia verde, aproveitando o potencial de geração de energia renovável (especialmente eólica e solar).

O parecer também aponta expectativa de atração de investimentos privados, fortalecimento da competitividade industrial e ampliação da capacidade exportadora do estado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado