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Com liderança de Lula, BRICS cria parceria contra doenças ligadas à pobreza e exclusão social

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Sob liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Cúpula de Líderes do BRICS chancelou, nesta segunda-feira (7/7), uma parceria inédita para a Eliminação das Doenças Determinadas Socialmente no âmbito do bloco. O anúncio ocorreu durante o encontro de chefes de Estado, realizado no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro. Ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente Lula lançou o acordo, considerado um marco na agenda global de equidade em saúde.

“Hoje, lançamos a parceria pela Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas, um esforço coletivo para enfrentar as desigualdades que ainda decidem quem adoece e quem morre. No Brasil e no mundo, a renda, a escolaridade, o gênero, a raça e o local de nascimento seguem determinando o acesso à saúde. Muitas das doenças que matam milhares em nossos países, como o mal de Chagas e a cólera, já teriam sido erradicadas se atingissem o Norte Global. Essa realidade escancara o quanto ainda precisamos lutar por justiça e equidade”, disse o presidente Lula.

Ele ressaltou que não existe direito à saúde sem investimento em saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda. “Estamos liderando pelo exemplo, cooperando e agindo com solidariedade, colocando a dignidade humana no centro de nossas decisões”, destacou o presidente.

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Para o ministro Padilha, a parceira é um marco histórico e vai permitir que o Brasil possa avançar ainda mais em projetos combinados de produção de medicamentos. “Por exemplo, voltamos a produzir a insulina humana e devemos fazer a primeira entrega nesta semana. Isso por conta de uma parceria com a China e a Índia. Também produzimos medicamentos para tuberculose com apoio de empresas indianas. O lançamento dessa parceria pelos Chefes de Estado dá mais força a projetos como estes, gerando tecnologia, emprego e renda no Brasil”, afirmou.

O acordo havia sido recomendado pelos ministros da Saúde dos BRICS em reunião realizada no último dia 17 de junho, em Brasília. O tema foi uma das prioridades escolhidas pela presidência brasileira do BRICS na área da saúde e teve como inspiração o Programa Brasil Saudável, que visa enfrentar problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social.

Para garantir a sustentabilidade e o monitoramento da iniciativa, os ministros da Saúde recomendaram a elaboração de um roteiro conjunto com marcos claros, a institucionalização de sessões ministeriais periódicas e o engajamento com parceiros de desenvolvimento e instituições financeiras internacionais como o Banco dos BRICS.

Brasil Saudável

A construção da parceria contou com forte protagonismo do Brasil, que atualmente ocupa a presidência rotativa do BRICS. A iniciativa tem como referência direta o Programa Brasil Saudável, lançado em 2024 pelo Governo Federal com o objetivo de eliminar, até 2030, 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical ligadas a condições como pobreza, falta de saneamento, moradia precária e exclusão social. Entre as doenças-alvo estão tuberculose, hanseníase, malária, doença de Chagas, HIV/aids e hepatites virais.

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Em novembro de 2024, o Brasil eliminou a filariose linfática como problema de saúde pública, reconhecimento concedido pela OMS. O resultado é considerado um marco e serviu de base para demonstrar a viabilidade da ação integrada entre setores para o enfrentamento de doenças determinadas socialmente.

Sobre o BRICS

O BRICS é um bloco formado por 11 países membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Também integram o grupo, como países parceiros, Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão.

Sob a presidência do Brasil em 2025, o bloco estabeleceu sete grupos de trabalho temáticos: saúde, educação, ecologia, cultura, finanças, segurança e institucionalidade. Todos os temas foram definidos como prioridades da presidência brasileira ao longo do ano.

Confira a íntegra da 15ª Reunião de Ministros da Saúde do bloco

Declaração de Ministros da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Com novas regras do Ministério da Saúde, pessoas com mais de 70 anos poderão continuar a doar sangue

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Doadores regulares poderão continuar doando sangue mesmo após completar 70 anos. Com o novo regulamento técnico da hemoterapia no Brasil, deixa de existir uma idade máxima para quem já tem o hábito de doar, desde que a pessoa permaneça saudável, seja considerada apta na avaliação clínica realizada pelo serviço de hemoterapia e respeite os intervalos e a frequência definidos para essa faixa etária.

Antes, mesmo quem doava regularmente precisava interromper as doações ao completar 70 anos. A mudança acompanha o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população brasileira, reconhecendo que pessoas idosas saudáveis podem continuar contribuindo para o atendimento de pacientes que precisam de transfusão.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, ressaltou que as novas regras permitem que mais pessoas doem sangue e reforçam a segurança de quem doa e de quem recebe a transfusão. “Incentivamos a população brasileira a procurar os serviços de hemoterapia, com a certeza de que será acolhida com todo o cuidado e a segurança necessários e de que cada doação será utilizada de forma responsável e cientificamente adequada para ajudar a salvar vidas em todo o país”, afirmou.

As novas regras foram estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026, publicada em 3 de julho, e entram em vigor em outubro, 90 dias após a publicação. O novo regulamento atualiza os critérios de aptidão para doadores voluntários, reforça a segurança das transfusões e a rastreabilidade do sangue e orienta os serviços de hemoterapia de acordo com os avanços laboratoriais e o cenário epidemiológico atual. As mudanças buscam proteger tanto quem doa quanto os pacientes que recebem transfusões.

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Redução dos prazos de espera

O regulamento reduz o tempo de espera para que pessoas temporariamente impedidas possam voltar a doar. Para quem passou por endoscopia ou utilizou anabolizantes sem prescrição médica, por exemplo, o prazo cai de seis para quatro meses.

No caso de tatuagem, maquiagem definitiva e procedimentos estéticos, como aplicação de botox, preenchimento e microagulhamento, a doação poderá ser realizada após sete dias, desde que realizado em local que cumpram as normas de segurança. Quando essa avaliação não for possível, o prazo será de quatro meses. Para piercing na boca ou na região genital, a doação poderá ser feita quatro meses após a retirada.

Mais segurança para as transfusões

O Brasil se tornou o primeiro país do mundo a implantar de forma obrigatória o teste de malária em 100% dos exames de triagem. O NAT Plus, desenvolvido por Bio-Manguinhos/Fiocruz, já é utilizado para identificar HIV e hepatites B e C e passa a detectar também o parasita causador da malária.

Com a inclusão do novo teste, o período de impedimento para pessoas que se deslocaram para municípios de áreas endêmicas ou tiveram exposição em regiões de mata, bosque ou floresta passa a ser de 30 dias. Antes, o prazo poderia chegar a 12 meses.

Outra novidade é a adoção do padrão internacional ISBT 128 para identificação de bolsas e amostras. A padronização reforça a rastreabilidade em todas as etapas, desde a coleta até a transfusão ou o encaminhamento do plasma para a produção de medicamentos, reduzindo o risco de erros de identificação.

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Melhor aproveitamento das plaquetas

O prazo de validade do concentrado de plaquetas poderá passar de cinco para até sete dias, quando adotadas as medidas de controle de qualidade exigidas. A mudança contribui para reduzir perdas e aumentar a disponibilidade desse hemocomponente, utilizado principalmente no atendimento a pessoas com câncer, pacientes submetidos à quimioterapia, pessoas com doenças hematológicas e outras condições que exigem transfusões frequentes.

Doação no Brasil

Mais do que formar estoques, a doação regular mantém o abastecimento da rede ao longo de todo o ano. Como os hemocomponentes têm diferentes prazos de validade e a demanda é contínua, os serviços de saúde precisam receber novas doações diariamente para evitar períodos de baixa e assegurar que o sangue esteja disponível quando necessário.

Em 2025, o SUS registrou 3.264.138 coletas de sangue, com uma taxa de 15,29 doações por mil habitantes, a maior desde o período da pandemia. Os dados mostram a recuperação gradual das doações, após a redução registrada em 2020.

Para doar, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar pelo menos 50 quilos, estar descansado e alimentado e apresentar documento oficial com foto, que também poderá ser apresentado em formato digital. Adolescentes a partir de 16 anos podem se candidatar, desde que tenham autorização do responsável.

Os interessados devem procurar o hemocentro mais próximo para consultar os horários de atendimento e passar pela triagem, etapa em que são avaliadas as condições de saúde e a aptidão para a doação.

Bruna Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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