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Ministério da Saúde revisa normativas da Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde

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O Ministério da Saúde está revisando a Portaria GM/MS nº 4.641, que instituiu Rede Nacional de Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS) em 2022. Para isso, a pasta reuniu em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de agosto, coordenadores e técnicos do CIEVS de todas as regiões do país, que atuam diretamente nas ações preparação, vigilância e resposta a potenciais emergências em saúde pública. Na abertura do evento, o diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Edenilo Baltazar, destacou a importância do diálogo com os profissionais que executam as ações no campo. “Precisamos conversar diretamente com quem atua na linha de frente. Essas pessoas têm percepções e detalhes que muitas vezes desconhecemos. Por isso, é essencial construir as decisões de forma coletiva”, ressaltou.

À frente da coordenação-geral do CIEVS, Daniel Coradi, reforçou o papel estratégico da Rede CIEVS na vigilância baseada em eventos e na detecção precoce de ameaças à saúde pública. “A revisão da portaria é essencial para definir papéis com mais clareza e atender às especificidades de estados e municípios”, afirmou, destacando que o encontro resultará em uma proposta aprimorada para ser submetida as instâncias de pactuação.

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A coordenadora da Rede CIEVS, Rebeca Martins, lembrou que o processo de revisão é fruto de um trabalho contínuo desde a publicação da portaria anterior, em 2022. “Nada do que foi construído até aqui se perde. Estamos agregando as contribuições de grupos técnicos, pontos focais regionais e experiências locais para atualizar a normativa e aprimorar a articulação técnica da Rede”, explicou.

Entre os principais temas discutidos estiveram o fortalecimento da vigilância baseada em eventos, a valorização do papel dos CIEVS na identificação precoce de ameaças e a consideração de tipologias diferenciadas, como unidades situadas em áreas de fronteira e regiões remotas. O encontro também promoveu a integração entre os níveis federal, estadual e municipal, alinhando ações de preparação, vigilância e resposta às emergências.

Rede CIEVS

Instituído em 2005, no contexto do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) é um serviço de inteligência epidemiológica voltado à detecção, verificação, avaliação, monitoramento, comunicação e resposta a eventos que possam constituir emergências em saúde pública no SUS. O CIEVS Nacional, inaugurado em 2006, é responsável por coordenar o Comitê de Monitoramento de Eventos e atua como ponto focal do Brasil junto à Organização Mundial da Saúde (OMS).

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A Rede CIEVS é composta por 190 unidades distribuídas da seguinte maneira: 01 Nacional, 27 Estaduais (incluindo o DF), 42 Regionais, 26 de Capitais, 46 Municipais, 14 de Fronteiras e 34 dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Com essa estrutura, a Rede CIEVS é fundamental para fortalecer a inteligência epidemiológica do país, integrar as esferas do SUS e potencializar a vigilância e resposta às emergências em saúde pública, garantindo maior proteção à população brasileira.

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Encontro Nacional de Parteiras fortalece saberes ancestrais e avança na construção da primeira linha de cuidado à saúde da mulher indígena

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Após três dias de diálogos, trocas de experiências e valorização dos saberes ancestrais, o 1º Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas foi encerrado com a construção coletiva de propostas que irão subsidiar a elaboração de dois guias orientadores voltados ao fortalecimento das práticas tradicionais de cuidado e à qualificação da atenção à saúde indígena. Promovido pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o evento reuniu em Porto Velho (RO), de 9 a 11 de junho, representantes indígenas de diversas regiões do país, profissionais de saúde e instituições parceiras.

Para a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, o encontro alcançou seu principal objetivo ao promover a escuta qualificada das parteiras e dos parteiros indígenas e fortalecer a participação desses detentores de saberes na construção das políticas públicas. “Foi um momento de compartilhamento de saberes ancestrais trazidos do chão da aldeia. Esse é mais um compromisso do governo brasileiro, reafirmando a escuta das detentoras e dos detentores de conhecimentos e saberes ancestrais”, destacou.

Entre os principais encaminhamentos do encontro estão a construção das bases para o Guia de Parteira para Parteira, voltado ao compartilhamento de boas práticas, rituais e orientações sobre o uso de kits de cuidado, e para o Guia destinado aos profissionais de saúde, que buscará apoiar as equipes na articulação entre os saberes tradicionais indígenas e a medicina biomédica de forma culturalmente sensível.

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Os documentos servirão como instrumentos de valorização dos conhecimentos ancestrais e de orientação para o trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde nos territórios. A iniciativa também representa um passo importante para a construção da primeira linha de cuidado à saúde da mulher indígena elaborada coletivamente com os povos indígenas.

A iniciativa responde às demandas apresentadas pelos povos indígenas e reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com o reconhecimento e a valorização dos conhecimentos tradicionais de cuidado, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

O encontro contou com a participação de representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Ao longo da programação, os participantes debateram temas relacionados à gestação, ao parto, ao puerpério, ao uso de ervas medicinais e aos cuidados com adolescentes desde a primeira menstruação, além de estratégias para fortalecer o diálogo intercultural na atenção à saúde indígena.

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Para o pesquisador do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) e doutor em História das Ciências, Júlio César Schweickardt, a metodologia participativa adotada durante o encontro foi fundamental para garantir resultados concretos. “Finalizamos esse evento belíssimo e, além da escuta, conseguimos construir estratégias e propostas que subsidiarão a elaboração desses dois guias, que serão fundamentais para a valorização das parteiras e parteiros indígenas”, afirmou.

A parteira Walda Wajuru, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, destacou o sentimento de esperança deixado pelo encontro. “É um momento emocionante e de muita esperança, em que conseguimos visualizar um futuro de valorização de todas as parteiras e parteiros indígenas”, comemorou.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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