SAÚDE
Em João Pessoa, Ministério da Saúde finaliza ciclo de oficinas regionais do Programa Nacional de Equidade
SAÚDE
Nos dias 4 e 5 de dezembro, João Pessoa recebeu a última oficina regional do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação, que percorreu 6 cidades, nas cinco regiões do país e impactou diretamente 600 pessoas, é desenvolvida pelo Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Hospital Sírio-Libanês e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
Realizadas desde 2023, a partir da concepção do Programa Nacional da Equidade, as oficinas nacionais e regionais se consolidaram como espaços estratégicos para fortalecer redes colaborativas, fomentar ações de equidade no trabalho e integrar essas iniciativas aos planos estaduais de gestão do trabalho e educação na saúde. Conselhos de saúde, secretarias estaduais e municipais, instituições de ensino e movimentos sociais, além de gestores, trabalhadores, usuários, estudantes e pesquisadores da área da saúde também participaram da ação.
Na oportunidade, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, falou da importância do Programa Nacional de Equidade e de como ações transversais fortalecem o sistema público de saúde.
“A discussão da equidade no SUS é estratégica e fundamental para que as pessoas sejam bem atendidas e tenham representatividade dentro do sistema de saúde. Esse esforço do Governo Federal de promover equidade e saúde ganhou corpo ao promover espaços estratégicos para fortalecer redes colaborativas, fomentar ações de equidade no trabalho e integrar essas iniciativas aos planos estaduais de gestão do trabalho e da educação na saúde”, destacou Proenço.
Para o diretor do departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), Fabiano Ribeiro, a realização da oficina é sempre um momento de reflexão e, também, de autocuidado. “Nosso objetivo é fazer com que o profissional possa pensar: como eu consigo combater isso que me afeta? Porque uma trabalhadora da saúde, que no seu dia a dia vai para o trabalho, tem a sua família também, pode ter filhos e vai cuidar dos nossos filhos, mesmo assim sofre violência naquele ambiente e é extremamente afetada. Por isso, é importante que essa trabalhadora tenha um espaço de reflexão e pense mecanismos para combater esse processo, inclusive no cuidado com aquelas pessoas que ela atende”.
Troca de experiências
“Este é um momento muito produtivo para mim, porque estou conhecendo pessoas, vendo experiências dos outros estados, conseguindo pegar a estratégia que os outros estados estão utilizando para que os comitês funcionem bem, compartilhando dificuldades nas formas de caminhar. Então é muito importante você ver, ouvir e conhecer pessoas”, disse a participante da Escola Estadual de Saúde Pública e participante do Comitê de Equidade da Bahia, Andreia Gomes.
De acordo com a professora da Universidade Federal de Campina Grande e integrante do Comitê de Estadual de Equidade, Gracielle Malheiros, as oficinas se constituem em um importante momento de encontrar pares se fortalecer as lutas diárias em prol da saúde no Brasil. “Além de nos fortalecer, as oficinas nos dão a chance de poder aprender, trocar experiências e levar para os comitês, onde estamos juntando diferentes estratégias e projetos, como o PET Saúde e o AfirmaSUS”.
“Chegamos a essa última oficina com uma metodologia que a gente aprimorou ao longo do tempo. E tudo que aconteceu até aqui não tem uma receita mágica. É uma construção e reconstrução, por isso, esse é um momento importante ao processo de implementação da equidade na saúde”, destacou a coordenadora de projetos do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Camila Tavares.
Programa Nacional de Equidade no SUS
Com um orçamento de mais de R$ 50 milhões até 2026, o Programa Nacional de Equidade no SUS, instituído em março de 2023, integra uma das agendas prioritárias do Governo Federal para o enfrentamento às desigualdades de gênero, raça e etnia, reconhecendo o papel do Estado como promotor e articulador de estratégias e políticas públicas que buscam combater as iniquidades sociais.
Desde sua instituição, além das oficinas, a iniciativa tem desenvolvido diversas estratégias e entregas que têm transformado situação das trabalhadoras no SUS, tais como: os cadernos de equidade, chamada pública para implementação dos comitês estaduais de equidade, contratação de articuladoras territoriais, o aplicativo EquidadeSUS e a especialização em Equidade na Gestão do Trabalho e na Educação na Saúde, em parceria com o HAOC, que impactou duas mil pessoas e já está no segundo ano de oferta de vagas.
Nádia Conceição
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde reforça protagonismo do Brasil durante a Conferência Ibero-Americana de Ministros e Ministras da Saúde, na Espanha
O Ministério da Saúde reforçou o protagonismo do Brasil na agenda internacional de saúde durante a participação do secretário-executivo Adriano Massuda na XVII Conferência Ibero-Americana de Ministros e Ministras da Saúde, realizada nos dias 13 e 14 de maio, em Madrid, na Espanha. O encontro reuniu representantes de 22 países para discutir soluções conjuntas para desafios sanitários globais, com foco em financiamento, emergências em saúde pública, acesso a medicamentos, saúde mental e formação de profissionais.
Durante a conferência, o Brasil apresentou iniciativas que vêm fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliando a capacidade de resposta do país em áreas estratégicas. A agenda também consolida a retomada da presença do governo do Brasil, sob a liderança do presidente Lula e do ministro Alexandre Padilha, nos fóruns multilaterais de saúde, com defesa de políticas públicas baseadas na ciência, cooperação internacional e soberania sanitária.
“Apresentamos aos países ibero-americanos as ações que o Brasil vem desenvolvendo para fortalecer o SUS, ampliar o acesso a tecnologias e preparar o sistema para os desafios do futuro. É muito significativo ver o país voltar a ser ouvido e reconhecido internacionalmente, com experiências que servem de referência para outras nações”, afirmou Massuda.
No primeiro dia, o secretário-executivo participou da reunião ministerial sobre financiamento dos sistemas de saúde e saúde global. No debate, o Brasil compartilhou a experiência de retomada dos investimentos públicos no setor e os impactos observados na recuperação da cobertura vacinal, ampliação da produção de cirurgias e fortalecimento da capacidade de resposta do SUS.
No segundo dia, a delegação de ministros foi recebida por rainha consorte da Espanha, Letizia Ortiz Rocasolano. Durante o encontro, Massuda destacou a política nacional para doenças raras desenvolvida pelo SUS, com ampliação da rede de cuidado, incorporação de medicamentos e terapias avançadas, expansão do diagnóstico genético e investimentos em inovação e produção nacional de tecnologias em saúde. O representante brasileiro também ressaltou os desafios relacionados à sustentabilidade financeira e ao acesso a tratamentos de altíssimo custo.
Ao longo da programação, o secretário-executivo participou de quatro sessões temáticas. Na discussão sobre prevenção, preparação e resposta a emergências sanitárias, apresentou ações do Brasil para fortalecer a vigilância em saúde, a atenção primária e a capacidade de resposta a crises sanitárias e climáticas. Entre as iniciativas, destacou o AdaptaSUS, voltado à adaptação do sistema de saúde às mudanças climáticas, e a defesa da criação de mecanismos internacionais de financiamento para prevenção e resposta a pandemias.
Na sessão sobre produção local e acesso equitativo a medicamentos, o Brasil destacou investimentos no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, incluindo produção nacional de vacinas e medicamentos estratégicos. Também apresentou a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo, iniciativa liderada pelo país para ampliar a cooperação internacional e reduzir desigualdades no acesso a tecnologias em saúde.
No debate sobre saúde mental, Massuda ressaltou que o tema se tornou um dos principais desafios contemporâneos para os sistemas públicos, especialmente após a pandemia. O secretário-executivo apresentou a experiência brasileira com a Rede de Atenção Psicossocial, a expansão dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as ações do governo federal para enfrentar desafios recentes, como os impactos das apostas on-line na saúde mental e o fortalecimento da rede comunitária de cuidado.
Já na sessão sobre capacitação de profissionais da saúde, o secretário-executivo destacou medidas para ampliar a qualificação da força de trabalho no SUS, com expansão de residências médicas e multiprofissionais, o fortalecimento da formação em áreas estratégicas e a regulamentação da formação de sanitaristas. O programa Agora Tem Especialistas foi citado como uma das iniciativas voltadas à ampliação da formação de especialistas e ao fortalecimento da atenção especializada.
“A experiência brasileira mostra que preparar o sistema para emergências, ampliar o acesso a medicamentos, investir em saúde mental e formar profissionais são ações conectadas para garantir soberania sanitária e fortalecer o cuidado à população. O SUS segue como referência internacional por sua capacidade de oferecer uma resposta integral e universal”, destacou Massuda.
A participação brasileira na conferência reafirma o compromisso do país com uma agenda de saúde global baseada na cooperação entre nações, no fortalecimento dos sistemas públicos e na construção de respostas conjuntas para desafios que ultrapassam fronteiras.
A comitiva brasileira contou ainda com a participação de Eduardo Kaplan Barbosa, diretor do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde (DESID/SE/MS), e de Selma Andrade Sollero, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (AISA/MS).
Thamirys Santos
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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